Formação ALSF-RELOP

A RELOP e a ALSF uniram-se para criar uma série de webinários jurídicos, tendo tido lugar, no dia 3 de outubro de 2023, a primeira sessão, em formato virtual, dedicada à “Contratação pública no setor energético”. Esta sessão apresentou destaques sobre as complexidades legais envolvidas na contratação de projetos de energia.

Contando com a presença de 45 participantes do público e das entidades reguladoras, a discussão foi moderada pelo Dr. Marino Bulles, diretor jurídico do IRSEA e representante da RELOP, que assegurou um ambiente propício para uma troca produtiva de ideais.

Durante o evento, foram abordados tópicos essenciais, incluindo a análise dos documentos-chave na contratação de projetos de energia, os aspetos essenciais do processo de contratação em Moçambique e uma exploração aprofundada sobre os produtores de energia independentes (PIE) na África Lusófona. Alem disso, a Dra. Mariam Masini partilhou o trabalho desenvolvido pela ALSF no apoio jurídico às contratações de projetos de energia e salientou que este apoio também pode ser prestado pelos PIE aos governos, através da ALSF.

A sessão ampliou a discussão sobre o papel crucial desempenhado pela ALSF na África Lusófona e os desafios enfrentados na contratação de projetos do setor da energia. Os participantes puderam obter uma visão pratica sobre o assunto, analisando-o do ponto de vista jurídico.

Reconhecendo a necessidade e o valor deste tipo de partilha de conhecimento entre falantes da língua portuguesa, a série de webinários decorrerá exclusivamente em português e promete ser enriquecedora para entidades públicas e privadas. Estes encontros servirão como oportunidade para aprofundar conhecimentos tanto na esfera jurídica como no setor da energia na África Lusófona, abrindo novas perspetivas para todos os envolvidos.