Relop promove workshop sobre ‘Agenda 2030 e o ODS 7 – Energia Limpa e Acessível’

Foram apresentadas experiências internacionais com foco na Agenda 2030 e o ODS 7 – Energia Limpa e Acessível e pobreza energética

Em 20 de junho, o grupo de trabalho da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop) realizou workshop virtual com o tema Agenda 2030 e o ODS 7 – Energia Limpa e Acessível. A Associação tem como membros reguladores energéticos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A coordenadora do Grupo de Trabalho de Transição Energética (GTE), Djane Melo, fez a abertura do evento. Em seu discurso, Djane enfatizou a relevância da transição energética para o desenvolvimento social dos países e incentivou a interação entre os participantes, promovendo discussões sobre acesso à energia e novas tecnologias.”

Durante o workshop, teve como palestrante a chefe da Unidade de Água e Energia da Divisão de Recursos Naturais da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Rayen Quiroga, que falou sobre o acesso à energia elétrica sustentável e moderna, da transição energética como vetor transformador do desenvolvimento regional e do avanço na Agenda 2030. Ela ressaltou que na América Latina o Brasil se destaca no uso de energias renováveis e a necessidade do fortalecimento de políticas públicas para promover a transição energética.

Em seguida teve o diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, André Dias, apresentou algumas políticas públicas realizadas no país que contribuem para o cumprimento da ODS 7.  Dentre as políticas públicas desenvolvidas no Brasil em prol do combate à pobreza energética, foram destacados os programas Luz para todos, criado em 2003 para promover a universalização do acesso à energia elétrica e combater a pobreza energética, e Tarifa Social de Energia Elétrica, que trata da capacidade de pagamento dos consumidores por meio de descontos para famílias de baixa renda.

No encerramento do workshop, tivemos a apresentação das entidades de Portugal: a Entidade Reguladora para o Setor Energético E.P.E (ENSE), representada por Emanuel Delgado, e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), representada por Miguel Alves. Durante as apresentações, eles abordaram os desafios enfrentados e as medidas adotadas para combater a pobreza energética. Além disso, explicaram como funciona a tarifa social no país, beneficiando economicamente as famílias mais vulneráveis.

Agenda 2030 e o setor elétrico na América Latina e no Caribe

A Agenda 2030 estabeleceu 17 objetivos, 169 metas e 231 indicadores globais para monitorar o avanço. O Brasil é um dos países signatários da Agenda 2030 e a ANEEL criou o ‘Projeto ANEEL ODS 7’ para desenvolver soluções em prol do tema.

A CEPAL está monitorando e analisando a implementação dos ODS da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos países da América Latina e do Caribe. A Comissão realizou uma pesquisa e identificou que 16 milhões de pessoas ainda não têm acesso à eletricidade.

De acordo com dados da CEPAL, 69% da matriz energética dos países da América Latina e Caribe é composta por fontes não renováveis e apenas 31% por fontes renováveis.

O papel da RELOP na formação de políticas regulatórias

A Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa é uma organização internacional, focada na promoção de capacitação profissional e partilha de conhecimento entre especialistas e profissionais das Entidades-Membro. 

O objetivo da Associação é promover a cooperação e a partilha de experiências, inspiração e inovação com a finalidade de garantir a proteção dos consumidores presentes e futuros através de uma política regulatória robusta, integrando toda a comunidade lusófona na base da língua portuguesa.