Seminários de Energia e Clima da CPLP promovem debate sobre financiamento climático para a transição energética

O Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da ALER e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), e com o apoio institucional da CPLP, irão promover uma Série de Seminários de Energia e Clima para debater o contributo dos mecanismos de financiamento climático para a aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP.

Esta série, de quatro seminários, pretende dinamizar a cooperação e o diálogo entre as entidades públicas e privadas dos países da CPLP; dar destaque às estratégias nacionais para a transição energética; identificar as oportunidades do financiamento climático e; discutir o papel regulatório para a implementação de projectos de transição energética.

No âmbito das celebrações do Dia Mundial do Ambiente, a Presidência santomense e a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP vêm realçar o grande desafio do combate às alterações climáticas e destacar que este só será ultrapassado através de um trabalho conjunto a nível intersectorial, e, também, a nível regional. Estes Seminários darão ênfase à cooperação entre os sectores do Ambiente, Energia e Finanças, e permitirão a partilha de experiências dos Estados-Membros da CPLP.

A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP tem como objectivo reunir, num espaço de debate, membros do Governo, líderes das empresas de energia, financiadores, bem como outras partes interessadas na temática. À margem dos eventos, decorrerão encontros de concertação, nomeadamente a Reunião de Pontos Focais de Energia da CPLP, que será convocada pelas competentes autoridades santomenses.

O primeiro seminário terá lugar já no próximo dia 2 de Julho de 2024, no Auditório da sede da CPLP, em Lisboa (Portugal), e centrar-se-á no investimento privado. Num primeiro momento, para além da partilha das estratégias nacionais para a transição energética, será destacada a importância do enquadramento regulatório para atracção de investimento. De seguida, serão apresentados casos concretos de investimento climático do sector privado nos vários países lusófonos, destacando o papel da banca nacional e do sector empresarial em projetos que promovem a transição energética.

O segundo seminário, previsto para 10 de Outubro, decorrerá na cidade da Praia (Cabo Verde), à margem de um evento de alto nível sobre Financiamento Climático, organizado pelo Governo de Cabo Verde, e incidirá, sobretudo, nas estratégias de mobilização de fundos climáticos para a transição energética.

Segue-se um terceiro seminário, a 22 de Novembro, integrado no I Seminário Internacional de Regulação sobre Créditos de Carbono, no Rio de Janeiro (Brasil), em que serão apresentados os avanços na regulamentação dos mercados nacionais de carbono.

Finalmente, no quarto e último seminário desta série, a acontecer em Março de 2025, em São Tomé e Príncipe, pretende lançar-se o “Roteiro lusófono da transição energética para a COP30”, que compilará as estratégias de transição energética e financiamento climático de cada país da CPLP; identificará os pontos de cooperação entre eles e; auxiliará na definição de uma estratégia de participação articulada dos Estados-Membros da CPLP na COP30.

A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP conta ainda com o apoio institucional do Ministério das Infraestructuras e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, do Ministério da Energia e Água de Angola, do Ministério das Minas e Energia do Brasil, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, do Ministério da Energia de Guiné-Bissau, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique e do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal.