XI Conferência Anual da RELOP

RELOP assinala 10 anos, destacando o protagonismo da Associação para o desenvolvimento regulatório das 11 entidades-membro

A XI Conferência Anual da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), que este ano se realizou a 21 de maio de 2018, na sede da ANEEL em Brasília, Brasil, reuniu 22 representantes de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe para debater os desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios do setor energético.

A abertura da Conferência, que este ano assinala do 10º aniversário da sua fundação, foi efetuada pelo diretor da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, que reforçou o protagonismo da RELOP para o desenvolvimento regulatório das 11 entidades dos seis países associados.

O presidente em exercício da RELOP, Guilherme Mavila, do regulador moçambicano ARENE, destacou a importância do encontro, assinalando os 10 anos de criação da associação, bem como a escolha do tema este ano dedicado aos desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor elétrico.

O I Painel dedicado ao “Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor da eletricidade” permitiu analisar os novos sistemas de monitorização de informações, pesquisa e desenvolvimento no setor de energia e os avanços da energia solar.

O II Painel sobre os “Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios nos setores de Gás e Petróleo” debateu os desafios para a expansão do uso de gás no setor elétrico, bem como a estabilidade dos marcos regulatórios do setor de petróleo e biocombustíveis.

O III Painel relativo aos “Desafios para a manutenção da qualidade e independência regulatória” debateu os entraves à autonomia das entidades reguladoras e os mecanismos de avaliação de impacto regulatório. Abordado foi ainda o papel da cooperação entre os países para a construção de uma nova governança do setor energético no painel relativo às “Integração Energética e Experiências Internacionais”.

O encontro terminou com uma mesa redonda sobre o desenvolvimento dos mercados das redes de distribuição.

I Painel – Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor da Eletricidade

Moderador:

Luís Mourão da Silva, IRSEA – Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água, Angola

II Painel – Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor do Gás e dos Petróleos

Moderador:

Bruno Valle de Moura, ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Brasil

III Painel – Desafios para a manutenção da qualidade e independência regulatória

Moderadora:

Maria Cristina Portugal, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Mesa Redonda Sobre o Desenvolvimento dos Mercados das Redes de Distribuição

Moderador:

Carlos Alberto Calixto Mattar, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil