Declaração de Madrid
No passado dia 12 de maio, em Madrid, foi apresentada a Declaração de Madrid, subscrita conjuntamente pela Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE) e pela RELOP, durante a II Conferência Internacional ARIAE-RELOP.
A Declaração de Madrid assinala um novo marco de cooperação entre reguladores de energia de três continentes e reafirma o compromisso comum com uma regulação energética assente na independência institucional como pilar fundamental para uma transição energética justa, segura e sustentável.
Na sequência da Declaração de Iguaçu, assinada em 2024, este novo compromisso reforça a importância da cooperação internacional, da formação técnica, da igualdade de género e do fortalecimento institucional dos reguladores para responder aos desafios crescentes do setor energético.
O documento destaca ainda a necessidade de garantir reguladores independentes, tecnicamente capacitados e dotados de recursos adequados, capazes de promover uma regulação objetiva, transparente e orientada para a proteção dos consumidores e para os objetivos de longo prazo das políticas públicas..
A Declaração de Madrid reafirma também a relevância da colaboração entre entidades reguladoras, da partilha de boas práticas e da articulação entre políticas energéticas, climáticas e sociais, contribuindo para sistemas energéticos mais resilientes, eficientes e sustentáveis.
