I Conferência Internacional Conjunta da ARIAE e da RELOP
RELOP e ARIAE reúnem reguladores de três continentes para debater o futuro da regulação do setor energético
Especialistas e autoridades de países de língua portuguesa e ibero-americanos se reuniram nesta quarta-feira (6/11), nas instalações da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, para discutir o papel da regulação no panorama energético e climático global. Organizado pela Associação Ibero-Americana de Reguladores de Energia (ARIAE) e Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Portuguesa (RELOP), o evento foi promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e por Itaipu Binacional. A I Conferência Internacional Conjunta da ARIAE e da RELOP abordou questões cruciais para o futuro do setor energético.
Na Sessão de Abertura, o Presidente da RELOP e Diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, apontou os desafios para a transição energética, destacou as ações em desenvolvimento na Agência nesse sentido e finalizou apontando o papel da regulação para a promoção dessas mudanças.
Ainda pela manhã, a primeira sessão do dia, “Desafios Regulatórios para a Transição Energética”, iniciou com a Palestra Magna “Mercados de Energia em uma Economia Descarbonizada”, ministrada por João Carlos Mello. Laura Nhancale, Assessora do Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), e Isabel Cancela de Abreu, Diretora Executiva da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), participaram na sessão como moderadora e oradora, respetivamente. Foram debatidos os desafios regulatórios e a transição energética rumo a um processo seguro, eficiente e equitativo.
No início da tarde, foi debatido “O Papel da Regulação face a Eventos Extraordinários” na sessão que reuniu reguladores da América do Sul, África e Europa para compartilharem suas visões sobre a necessidade de adaptação regulatória diante de eventos extraordinários. Carlos Ramos, Administrador da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), Maria Isaias, Diretora Geral Adjunta do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), e Carlos Mattar, Superintendente da ANEEL participaram como oradores na sessão.
A última sessão do dia foi dedicada ao tema “Tarifas e Preços”. Na sessão foram discutidas experiências e oportunidades para aprimoramento e modernização das tarifas reguladas, assim como o desenho de mercados com preços competitivos e adequados. Ricardo Tili, Diretor da ANEEL, moderou a sessão que contou com Luis Mourão, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Regulador dos Serviços de Eletricidade e de Água (IRSEA), e Pedro Verdelho, Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, foram oradores.
Na Sessão de Encerramento, José Branquinho, Vice-Presidente da RELOP e Administrador do Instituto Nacional de Petróleo, proferiu um discurso em que saudou a organização do evento sumarizou as discussões que ocorreram ao longo do dia. Sob o tema “Papel da regulação no atual panorama energético e climático”, líderes e especialistas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Cuba, Espanha, Moçambique, Panamá, Portugal e Uruguai compartilharam suas visões sobre a necessidade de adaptação regulatória diante do cenário econômico contemporâneo.
A Conferência representou um marco significativo no debate sobre o futuro energético e climático, estabelecendo diretrizes importantes para a melhoria das políticas regulatórias em um contexto de urgência climática global.
