RELOP e ALSF organizam terceira sessão da Série de Webinários Jurídicos

A sessão foi dedicada a “O papel da regulação no setor petrolífero para a descarbonização”.

A Facilidade Africana de Apoio Jurídico (ALSF) e a RELOP organizaram em parceria o 3º Webinário Jurídico ALSF-RELOP, no último dia 28 de novembro.

A sessão foi moderada por César Vamos Ver, da ALSF, e contou com a participação de cerca de 50 auditores.

Abelina Chambule, do Instituto Nacional de Petróleo (INP), e Victoria Correia, da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), participaram do evento e trouxeram a visão dos reguladores sobre o tema, para além de apresentarem um panorama das iniciativas e projetos de descarbonização do setor perolífero em curso em Moçambique e em Angola.

O evento também contou com oradores do setor privado que partilharam as suas experiências sobre o tema. Julia Dias, da ENH, abordou a trajetória e as práticas adotadas na petrolífera moçambicana, enquanto Ricardo Silva, da Miranda Alliance, focou sua intervenção nos Princípios Internacionais para a Transição Energética.

Artur Trindade, Diretor Executivo da RELOP, encerrou a sessão resumido os principais pontos e reiterando a importância da regulação no contexto da Transição Energética.