Segunda sessão de formação foi dedicada à “Elaboração de Regulamentos”

A ALSF e a RELOP realizaram o segundo webinar jurídico conjunto, desta vez dedicado à “Elaboração de Regulamentos”. A formação realizada em 12 de dezembro de 2023, que contou com mais de 40 participantes, proporcionou uma análise aprofundada sobre aspetos relevantes relacionados à conceção de atos normativos.

O evento, conduzido de forma virtual em língua portuguesa, foi moderado por Dra. Indira Gomes da ALSF.

A sessão foi dividida em três temas, onde os participantes foram guiados por uma análise abrangente sobre o tema. A discussão envolveu aspetos críticos, como a habilitação legal, sistematização, identificação da habilidade legal, avaliação de impacto e termos e prazo de consulta de interessados. Contribuíram para o debate Dr. Hermenegildo Pereira do Ministério Público da República da Guiné-Bissau, Dra. Marisa Vaz Cunha e Dr. José Francisco Veiga, ambos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal, e Dr. Evandro Pereira Caldas, da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Brasil.

Reiteramos o nosso compromisso contínuo com a partilha de conhecimento entre falantes da língua portuguesa. A série de webinários da ALSF-RELOP continuará a ser realizada exclusivamente em português, destacando-se como uma plataforma valiosa para enriquecer conhecimentos na esfera jurídica e no setor da energia na África Lusófona. Agradecemos a todos os participantes e palestrantes por colaborarem para o sucesso desta sessão. Em antecipação aos próximos encontros, esperamos que as discussões promovam um diálogo construtivo, impulsionando a regulação do sector energético na região.