Atualização dos Estatutos da RELOP
A XX Assembleia Geral da RELOP, realizada a 8 de novembro de 2024, na Foz do Iguaçu, aprovou pela primeira vez alterações nos Estatutos da RELOP, agora em vigor.
Além dos seus membros, a RELOP abre portas a “Associados” e “Observadores”. Os candidatos a:
- associados deverão ser entidades independentes com atribuições e competências de regulação no sector da energia, de âmbito regional ou local e de interesse preferencialmente genérico ou específico, oriundas de países ou regiões de expressão oficial portuguesa; enquanto os
- observadores poderão ser entidades públicas com atribuições e competências no sector da energia, oriundas de países ou regiões de expressão oficial portuguesa.
Eventuais interessados poderão manifestar o seu interesse através do secretariado da RELOP, as quais serão submetidas à Assembleia Geral.
Associados e observadores participam nas atividades da RELOP; podem propor aos órgãos da RELOP a realização de ações; solicitar ao Conselho de Presidentes a realização de reuniões bilaterais para discussão de assuntos relevantes ou de iniciativas e projetos; e intervir nas reuniões da Assembleia-Geral, sem direito a voto.
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