Membros
A Associação tem como membros fundadores 5 reguladores energéticos de Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal. Mais tarde, juntaram-se representantes de Moçambique e São Tomé e Príncipe. Atualmente, é composta por 12 membros, mantendo-se aberta a novos reguladores energéticos de Países de Língua Oficial Portuguesa.
É possível aceder a informação complementar sobre cada Membro, clicando sobre o respetivo logótipo.
São Tomé e Príncipe
Autoridade Geral de Regulação
A Autoridade Geral de Regulação – AGER – é uma entidade reguladora de São Tomé e Príncipe, criada a 24 de agosto de 2005. É responsável pela regulação e fiscalização dos setores e serviços de telecomunicações, correios, água e eletricidade. É membro da RELOP desde 2009.
https://www.ager-stp.org
Brasil
Agência Nacional de Energia Elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – é uma entidade reguladora do Brasil, criada a 26 de dezembro de 1996. Visa regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica em conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal. É um dos membros fundadores da RELOP.
https://www.gov.br/aneel/pt-br
Brasil
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP – é uma entidade reguladora do Brasil, criada a 14 de janeiro de 1998. Tem como missão regular as atividades que integram a indústria do petróleo e gás natural e a dos biocombustíveis no Brasil. É um dos membros fundadores da RELOP.
https://www.gov.br/anp/pt-br
Angola
Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANPG – é uma entidade reguladora de Angola, criada a 6 de fevereiro de 2019. Tem por finalidade regular, fiscalizar e promover a execução das atividades petrolíferas, nomeadamente as operações e a contratação, no domínio dos petróleos, gás e biocombustíveis. É membro da RELOP desde 2019.
https://anpg.co.ao/
São Tomé e Príncipe
Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe
A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe – ANP-STP – é uma entidade reguladora de São Tomé e Príncipe, criada a 30 de junho de 2004. Tem por objetivos regular, contratar e fiscalizar as atividades económicas inerentes à indústria petrolífera. É membro da RELOP desde 2015.
https://www.anp-stp.gov.st/
Moçambique
Autoridade Reguladora de Energia
A Autoridade Reguladora de Energia – ARENE – sucede ao Conselho Nacional de Eletricidade (CNELEC), que operava desde 7 de outubro de 1997, é uma entidade reguladora de Moçambique, criada a 8 de setembro de 2017. Tem poderes de regulação e supervisão dos subsetores da eletricidade, gás natural e combustíveis líquidos. É membro da RELOP desde 2009.
http://arene.org.mz/
Cabo Verde
Agência Reguladora Multissectorial da Economia
A Agência Reguladora Multissectorial da Economia – ARME – sucede à Agência de Regulação Económica (ARE), que operava desde 25 de agosto de 2003, é uma entidade reguladora de Cabo Verde, criada a 20 de setembro de 2018. Assegura a adequada prestação de serviços aos consumidores e a sustentabilidade dos operadores de Energia, Água, Transportes Coletivos Urbanos e Marítimos de Passageiros. É um dos membros fundadores da RELOP.
https://www.arme.cv
Portugal
Entidade Nacional para o Setor Energético
A Entidade Nacional para o Sector Energético, E. P. E. – ENSE, E. P. E. – sucede à Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E.P.E. (ENMC, E. P. E.), que operava desde 28 de dezembro de 2001, é uma entidade reguladora de Portugal, criada a 27 de agosto de 2018. É responsável pela constituição, gestão e manutenção das reservas estratégicas nacionais de petróleo e produtos petrolíferos e pela fiscalização e supervisão de todas as áreas do setor energético. É membro da RELOP desde 2019.
https://www.ense-epe.pt
Portugal
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE – é uma entidade reguladora de Portugal, criada a 12 de abril de 1997. Tem por missão a regulação dos setores da eletricidade, do gás natural e do gás de petróleo liquefeito em todas as suas categorias, dos combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis, e da atividade de gestão de operações da rede de mobilidade elétrica. É um dos membros fundadores da RELOP.
https://www.erse.pt
Moçambique
Instituto Nacional do Petróleo
O Instituto Nacional de Petróleo – INP – é uma entidade reguladora de Moçambique, criada a 20 de agosto de 2004. É responsável pela administração e promoção das operações Petrolíferas e conexas. É membro da RELOP desde 2015.
http://www.inp.gov.mz/
Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo da República de Angola
https://www.irdp.gov.ao/
Angola
Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo da República de Angola
O Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo – IRDP – é uma entidade reguladora de Angola, criada a 5 de setembro de 2013. Tem por finalidade a regulação do setor dos produtos petrolíferos. É membro da RELOP desde 2019.
https://www.irdp.gov.ao/
Angola
Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Água
O Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Água – IRSEA – sucede ao Instituto Regulador do Sector Eléctrico (IRSE), que operava desde 12 de março de 2002, é uma entidade reguladora de Angola, criada a 17 de março de 2016. Tem por objetivo a regulação da atividade de produção, transporte, distribuição, comercialização e utilização de energia elétrica no Sistema Elétrico Público, bem como a atividade de captação, tratamento, transporte e distribuição de água e da coleta, tratamento e descarga das águas residuais. É um dos membros fundadores da RELOP.
http://www.irsea.gov.ao/