Fichas Informativas do Grupo de Trabalho da Transição Energética

O Grupo de Trabalho sobre a Transição Energética da RELOP tem vindo a desenvolver um conjunto de Fichas Informativas que reúnem exemplos práticos de medidas, políticas e projetos implementados nos países membros, contribuindo para uma transição energética justa, sustentável e inclusiva. Estas fichas apresentam, de forma sintética e comparável, as principais iniciativas nacionais no domínio da eficiência energética, energias renováveis, mobilidade elétrica, hidrogénio verde e outros vetores emergentes.

Com base na metodologia Golden Circle e no Trilema Energético, as Fichas Informativas pretendem reforçar a partilha de conhecimento e promover o diálogo regulatório entre os países lusófonos, destacando o papel das entidades reguladoras e das políticas públicas no avanço da transição energética.

Confira abaixo as fichas informativas de cada país:

Angola – Inauguração da Central Fotovoltaica do Biópio (Benguela)
Angola – Projeto de Hidrogénio Verde da Barra do Dande
Angola – FPSO Agogo
Angola – Regime de Produção de Eletricidade
Angola – Estratégia Nacional para a Eletromobilidade
Angola – Código dos Benefícios Fiscais
Brasil – Olimpíada Nacional de Eficiência Energética
Brasil – Plano Estratégico Quinquenal de Inovação (2024 – 2028)
Moçambique – Simplificação do Licenciamento para Concessões nas Zonas Fora da Rede
Moçambique – Estratégia de Transição Energética Justa 2023-2050
Moçambique – PROENERGIA
Moçambique – PROLER
Moçambique – GET FiT Moçambique
Portugal – Estratégia Nacional para o Hidrogénio
Portugal – Programa ECO.AP 2030
Portugal – Novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica
Portugal – Plano de Ação para o Biometano 2024-2040
Portugal – Sistema de Gestão dos Consumos de Iluminação Pública
Portugal – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
Portugal – Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (2022-2026)
São Tomé e Príncipe – Central Fotovoltaica de Santo Amaro (1,2 MW) inaugurada a 5 de junho de 2025
São Tomé e Príncipe – Eficiência Energética e Iluminação Pública
São Tomé e Príncipe – Descarbonização do Setor Elétrico
São Tomé e Príncipe – Expansão da Geração Renovável e Armazenamento
São Tomé e Príncipe – Mobilidade Sustentável e Transportes
São Tomé e Príncipe – Cozinha Limpa: Plano Nacional de Ação (2024)
São Tomé e Príncipe – Reformas Regulamentares e Financeiras