Autor: Yegho Rodrigues

A sessão foi dedicada a “O papel da regulação no setor petrolífero para a descarbonização”.

A Facilidade Africana de Apoio Jurídico (ALSF) e a RELOP organizaram em parceria o 3º Webinário Jurídico ALSF-RELOP, no último dia 28 de novembro.

A sessão foi moderada por César Vamos Ver, da ALSF, e contou com a participação de cerca de 50 auditores.

Abelina Chambule, do Instituto Nacional de Petróleo (INP), e Victoria Correia, da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), participaram do evento e trouxeram a visão dos reguladores sobre o tema, para além de apresentarem um panorama das iniciativas e projetos de descarbonização do setor perolífero em curso em Moçambique e em Angola.

O evento também contou com oradores do setor privado que partilharam as suas experiências sobre o tema. Julia Dias, da ENH, abordou a trajetória e as práticas adotadas na petrolífera moçambicana, enquanto Ricardo Silva, da Miranda Alliance, focou sua intervenção nos Princípios Internacionais para a Transição Energética.

Artur Trindade, Diretor Executivo da RELOP, encerrou a sessão resumido os principais pontos e reiterando a importância da regulação no contexto da Transição Energética.

Membros da RELOP reuniram-se na Foz do Iguaçu para decidir sobre o futuro da organização

Na manhã de 8 de novembro, os membros da RELOP reuniram-se na XX Assembleia Geral da associação. A reunião ocorreu nas instalações de Itaipu Binacional, à margem da I Conferência Internacional ARIAE-RELOP, tendo contado com a presença de 11 dos seus 12 membros.

Durante a reunião, os Grupos de Trabalho da RELOP apresentaram as iniciativas desenvolvidas ao longo do ano, e o Secretariado compartilhou um balanço das colaborações entre a RELOP e outras organizações, além de uma perspetiva para 2025 sobre essas parcerias institucionais.

Na Assembleia foram ainda discutidos temas importantes para o futuro da RELOP, incluindo a aprovação do Plano de Atividades e do Orçamento para 2025, o maior já proposto, com 20 atividades planejadas. Também foram aprovadas alterações nos estatutos, com a criação de novos órgãos sociais — a Administração e o Conselho de Presidentes. A nova redação dos estatutos inclui a possibilidade de admissão de membros “Associados” e “Observadores”, mediante deliberação da Assembleia Geral.

No início da Sessão foi ainda apresentada e debatido o texto da Declaração de Iguaçu, tendo sido aprovada uma redação comum pela ARIAE e pela RELOP, apresentando o compromisso de ambas as Associação com o futuro da regulação no setor energético. Conheça aqui a Declaração.

Por fim, a ARENE e o INP, de Moçambique, apresentaram a sua candidatura para acolher os eventos anuais da RELOP em 2025.

Grupos de Trabalho de Transição Energética e de Petróleo, Gás, Biocombustíveis e seus Derivados promoveram evento em Foz do Iguaçu

Os Grupos de Trabalho da RELOP organizaram, na tarde do dia 7 de novembro, dois Workshops temáticos em formato híbrido. Este programa foi organizado à margem da I Conferencia Internacional Conjunta da ARIAE e da RELOP, que reuniu nas instalações da Usina Hidrelétrica de Itaipu membros de todas as entidades que compõem a RELOP.

O Grupo de Trabalho de Transição Energética focou a sua sessão no tema “Boas Práticas Regulatórias para a Transição Energética”. A sessão contou com a presença virtual da Diretora da ANEEL, Agnes da Costa, que promoveu a abertura do evento.

Durante o Workshop, representantes dos seis países da RELOP apresentaram iniciativas que tem sido adotada em seus países no âmbito da Transição Energética. Miguel Alves, da ERSE, apresentou o Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC) adotado em Portugal. Gustavo Murad, da ANEEL, explicou o funcionamento do sistema de leilões adotado no Brasil e os seus benefícios. Vita Mateso, da ANPG, abordou iniciativas que têm sido tomadas para a descarbonização do setor energético em Angola. Célsio Quaresma, da ANP-STP, deu destaque ao Plano de Ação Nacional das Energias Renováveis (PANER) adotado em São Tomé e Príncipe e as oportunidades que este tem proporcionado ao país. Aline Conceição, da ARME, trouxe um breve resumo da Regulamentação da Transição Energética em Cabo Verde. Telma Nkutumula, da ARENE, debruçou-se sobre a Estratégia de Transição Energética de Moçambique.

Após as apresentações, foi anunciada a nova coordenação do Grupo de Trabalho para o ano de 2025, ficando a coordenação a cargo da ENSE, representada por Fernando Martins, e a coordenação-adjunta a cargo da ANEEL, representada por Djane Melo.

O Grupo de Trabalho de Petróleo, Gás, Biocombustíveis e seus Derivados focou a sua sessão no tema “ESG nas Atividades Petrolíferas”. A sessão contou com três oradores em formado remoto.

João Russo, da empresa petrolífera Azule Energy, iniciou sua apresentação falando sobre a empresa e as atividades que desempenha em Angola. Deu a conhecer iniciativas da empresa nos setores ambiental e social, assim como boas práticas de governança adotadas na companhia petrolífera.

Carolina Cruz, da consultora tecnológica para sustentabilidade C-MORE, ofereceu um panorama do processo de evolução da questão ESG na Europa, e em outros mercados, e boas práticas de governança sustentável a serem tomadas. Falou, também, sobre soluções de sustentabilidade oferecidas pela companhia tecnológica e deu exemplos de iniciativas de sustentabilidade adotadas por clientes da empresa.

Emanuel Bernardo, Presidente da Associação Angolana de Mercados de Carbono, abordou a evolução do setor energético angolano e explicou o desenvolvimento dos mercados de carbono em Angola, assim como os benefícios gerados para o país. Também sobre ações que a AAMC tem tomado, em parceria com empresas, para compensação de emissões em Angola.

O evento contou com ampla participação dos membros da RELOP e deu a conhecer as atividades e realidades do Grupos de Trabalho da RELOP a todos os membros da associação.

O evento contará com a organização da RELOP e terá lugar nos dias 27 e 28 de maio de 2025, em Cascais

No dia 15 de novembro de 2024, o Pavilhão de Portugal na COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, foi palco do lançamento oficial da II Conferência de Energia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A cerimónia contou com a presença da RELOP, representada por Dércio Monteiro, pelo Instituto Nacional de Petróleos (INP), que atualmente detém a vice-presidência da Associação. Durante o seu discurso, sublinhou a importância de “promover um ambiente propício para o desenvolvimento de parcerias e a formulação de estratégias conjuntas que impactem positivamente os nossos países”. Ele destacou ainda que essa ambição já se tem materializado por meio da Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP. Monteiro também enfatizou que o sucesso da conferência dependerá da “capacidade de transformar ideias em ações” por parte dos participantes, convidando todos a se engajarem ativamente no evento e nas discussões sobre o futuro energético do espaço lusófono.

Durante dois dias, Cascais será palco dos últimos desenvolvimentos e projetos âncora das transições energéticas nos países da CPLP, com vista à valorização dos recursos endógenos e diversificação da matriz energética, para assegurar um acesso universal, fiável e acessível a todos, ao mesmo tempo que apoia o desenvolvimento socioeconómico.

Este evento de alto nível, que contará com a presença dos Ministros de Energia dos países da CPLP, proporcionará várias oportunidades de networking e visibilidade, através de sessões plenárias e paralelas, área de exposição, zonas de convívio e um jantar de gala VIP.

A II Conferência de Energia da CPLP está marcada para os dias 27 e 28 de maio de 2025, Centro de Congressos do Estoril, em Cascais. O evento é organizado pela RELOP em parceria com a Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e promovido pelo Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, no âmbito da presidência são-tomense da CPLP.

Mais informações sobre o evento: https://energiacplp.com/

Assista à Cerimónia de Lançamento: https://youtu.be/vlL07_ZYmKs

RELOP e ARIAE reúnem reguladores de três continentes para debater o futuro da regulação do setor energético

Especialistas e autoridades de países de língua portuguesa e ibero-americanos se reuniram nesta quarta-feira (6/11), nas instalações da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, para discutir o papel da regulação no panorama energético e climático global. Organizado pela Associação Ibero-Americana de Reguladores de Energia (ARIAE) e Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Portuguesa (RELOP), o evento foi promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e por Itaipu Binacional. A I Conferência Internacional Conjunta da ARIAE e da RELOP abordou questões cruciais para o futuro do setor energético.

Na Sessão de Abertura, o Presidente da RELOP e Diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, apontou os desafios para a transição energética, destacou as ações em desenvolvimento na Agência nesse sentido e finalizou apontando o papel da regulação para a promoção dessas mudanças.

Ainda pela manhã, a primeira sessão do dia, “Desafios Regulatórios para a Transição Energética”, iniciou com a Palestra Magna “Mercados de Energia em uma Economia Descarbonizada”, ministrada por João Carlos Mello. Laura Nhancale, Assessora do Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), e Isabel Cancela de Abreu, Diretora Executiva da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), participaram na sessão como moderadora e oradora, respetivamente. Foram debatidos os desafios regulatórios e a transição energética rumo a um processo seguro, eficiente e equitativo.

No início da tarde, foi debatido “O Papel da Regulação face a Eventos Extraordinários” na sessão que reuniu reguladores da América do Sul, África e Europa para compartilharem suas visões sobre a necessidade de adaptação regulatória diante de eventos extraordinários. Carlos Ramos, Administrador da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), Maria Isaias, Diretora Geral Adjunta do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), e Carlos Mattar, Superintendente da ANEEL participaram como oradores na sessão.

A última sessão do dia foi dedicada ao tema “Tarifas e Preços”. Na sessão foram discutidas experiências e oportunidades para aprimoramento e modernização das tarifas reguladas, assim como o desenho de mercados com preços competitivos e adequados. Ricardo Tili, Diretor da ANEEL, moderou a sessão que contou com Luis Mourão, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Regulador dos Serviços de Eletricidade e de Água (IRSEA), e Pedro Verdelho, Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, foram oradores.

Na Sessão de Encerramento, José Branquinho, Vice-Presidente da RELOP e Administrador do Instituto Nacional de Petróleo, proferiu um discurso em que saudou a organização do evento sumarizou as discussões que ocorreram ao longo do dia. Sob o tema “Papel da regulação no atual panorama energético e climático”, líderes e especialistas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Cuba, Espanha, Moçambique, Panamá, Portugal e Uruguai compartilharam suas visões sobre a necessidade de adaptação regulatória diante do cenário econômico contemporâneo.

A Conferência representou um marco significativo no debate sobre o futuro energético e climático, estabelecendo diretrizes importantes para a melhoria das políticas regulatórias em um contexto de urgência climática global.