Autor: Yegho Rodrigues

As candidaturas para o Prémio terminaram a 9 de abril de 2025

Dedicada ao tema “Sustentabilidade Energética”, a edição de 2025 do Prémio Maria Cristina de Portugal terminou o prazo para o envio de candidaturas nesta quarta-feira, 9 de abril.

O concurso, que visa estimular a produção, difusão e reconhecimento de literatura científica, em língua portuguesa, relevante para o setor, fortalecendo a troca de conhecimentos e práticas inovadoras entre os profissionais contou com um total de 5 candidaturas.

O júri constituído por Ângela Gomes, Diretora Técnica da PSR Brasil; Carlos Henggeler Antunes, Professor da Universidade de Coimbra, Portugal; e Danilo Omar, Geofísico, reformado da ENH, Moçambique, irá agora apreciar os artigos recebidos e definir o trabalho vencedor.

O autor do trabalho vencedor terá seu texto publicado pela RELOP, receberá um certificado de premiação e será convidado a apresentar sua pesquisa na Conferência Anual da RELOP, que este ano acontecerá em Maputo, Moçambique, no mês de novembro.

As próximas atualizações serão divulgadas nas redes sociais da RELOP.

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RELOP e ENSE promovem a primeira edição do programa para intercâmbio de quadros dos membros da Associação.

No âmbito das suas funções, enquanto responsável pela constituição e gestão das reservas nacionais de petróleo bruto e produtos petrolíferos, em Portugal, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) irá realizar, em 2025, uma atividade de inspeção à rede de oleodutos sob a sua gestão.

Para integrar a equipa interna de acompanhamento do projeto, a ENSE convida preferencialmente quadros membros da RELOP que atendam ao perfil solicitado a se candidatar para uma ou duas vagas destinadas a técnicos especialistas na função internacionalmente designada como Intelligent/Smart Pigging.

O trabalho a desenvolver decorrerá por um período mínimo de três meses e um máximo de seis meses e será realizado em Lisboa, nas instalações geridas pela ENSE e designadas por POL NATO – Parque de Óleos e Lubrificantes NATO, localizadas no Concelho de Almada, em Lisboa.

As manifestações de interesse devem ser remetidas para o Secretariado da RELOP até o final do mês de abril, através do email secretariado@relop.org.

O 4º Seminário de Energia e Clima da CPLP, que decorreu em 26 de Março, em São Tomé e Príncipe, centrou-se na concertação do “Roteiro de Cooperação 2030 de Energia e Clima na CPLP”.

“O nosso Roteiro de Cooperação 2030 não pode ser um simples instrumento técnico. Tem de ser um guia vivo que articule planeamento energético para a transição energética com justiça climática, desenvolvimento económico com inclusão, inovação com identidade e, acima de tudo, transversalidade”, defendeu Mayra Pereira, Presidente ALER, na abertura do evento.

Nelson Cardoso, Ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, acrescentou que “o sucesso do Roteiro dependerá da vontade política, da mobilização de recursos financeiros e humanos, bem como da colaboração entre os sectores público e privado de todos os Estados-membros, sem negligenciar o envolvimento de parceiros internacionais e multilaterais”.

“Precisamos de alianças sólidas dentro da CPLP, da partilha de conhecimento e da mobilização de recursos para acelerarmos essa transição e garantir que ninguém fique para trás”, salientou Nilda Borges da Mata, Ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe.

Já Luís Leandro da Silva, Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, destacou a “importância de um papel crescente da CPLP na agenda multilateral do Clima-Energia” e apontou a COP30 (a realizar-se em Novembro deste ano, no Brasil) como “uma oportunidade única neste contexto”. “É a primeira vez que um país lusófono será anfitrião de uma COP”, referiu.

Neste seminário foram identificados os eixos de cooperação estratégica da CPLP e definidas linhas prioritárias de atuação em matéria de energia e clima. Para além disso, foram debatidas estratégias e ações para a transição energética; condições para a criação de um ambiente atrativo ao investimento e estímulo à cooperação económica com o envolvimento do sector privado.

Vários representantes dos Governos e Entidades dos Estados-Membros da CPLP marcaram presença no no evento e integraram diferentes painéis. De destacar: Nilda Borges da Mata (Ministério do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe); Nelson Cardoso (Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe); Isabel Soares (Ministério de Ambiente e Energia de Portugal); Wiliam Pina (Ministério de Energia de Guiné-Bissau); Ortigio Nhanombe (Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique); João Fernandes, (Ministério da Energia e Águas de Angola); Hélio Guterres (Ministério do Petróleo e Recursos Minerais de Timor-Leste); Gilson Pina (Ministério das Finanças de Cabo Verde); Adriaan Tas (Africa Climate Summit); Maria Teresa Mendizabal (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe; Ceutónia Lima Neto (Banco Africano para o Desenvolvimento); e Samuel Oguah (Banco Mundial).

O evento foi promovido pelo Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da RELOP e da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER).

Este evento contou com o apoio do programa GET.transform (financiado pela União Europeia e pela Cooperação Alemã), da Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe, da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industria (UNIDO) e do Banco Mundial. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), African Legal Support Facility (ALSF) e Águas de Ponta Preta (APP) foram os patrocinadores desta edição.

Integrado numa agenda de quatro dias, o seminário foi precedido pelo workshop técnico “Cooperação em Energia e Clima na CPLP”, que decorreu no Centro Cultural Português, no dia 25 de Março. Dirigido aos Representantes dos Ministérios de Energia, Ambiente e Finanças, tratou-se de uma sessão colaborativa para preparar o “Roteiro de Cooperação 2030 em Energia e Clima da CPLP”.

No dia 28 de Março, foram realizadas visitas de campo a projetos de Energia e Clima em São Tomé e Príncipe, como o Projeto Comunidade de Santa Adelaide, a Central Solar de Santo Amaro e a Central Hídrica do Contador.

A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP visa fomentar a partilha de experiências e o intercâmbio de boas práticas entre os países da CPLP, no âmbito da transição energética; e promover a complementaridade público-privada de recursos financeiros em projetos de energia sustentável. Esta iniciativa conta com o apoio institucional da CPLP, do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, do Ministério da Energia e Água de Angola, do Ministério das Minas e Energia do Brasil, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, do Ministério da Energia de Guiné-Bissau, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique e do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal.

No passado dia 24 de março de 2025, realizou-se o terceiro workshop no âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Transição Energética da RELOP, subordinado ao tema “Auditorias Energéticas e Tecnologias Inteligentes: como otimizar e reduzir o consumo de energia”. O evento teve como objetivo promover a partilha de experiências e estimular o debate sobre a legislação e alguns aspetos técnicos das auditorias energéticas, nomeadamente entre o Brasil e Portugal.

A sessão contou com a participação de 40 representantes de diferentes organizações dos países membros, sendo moderada por Fernando Martins, Chefe de Unidade de Controlo e Prevenção da ENSE, que dinamizou os trabalhos ao longo da tarde.

A primeira intervenção esteve a cargo de Douglas Caldas da Silva, Coordenador Adjunto do Programa de Eficiência Energética da ANEEL (Brasil), que abordou o tema “Transição Energética do Sistema Energético”, destacando o caminho do Brasil em mais de 25 anos de experiência no âmbito da eficiência energética. Segundo o orador, cerca de 20% dos investimentos nesta área são aplicados em programas governamentais e 50% dos projetos de eficiência energética são direcionados para as duas maiores classes de consumo. Neste contexto, já foi permitida a execução de mais de 5000 projetos de eficiência energética, resultando numa redução anual de 0,5% no consumo de energia do país. O orador salientou ainda a importância da relação custo-benefício na seleção dos projetos, sendo que o limite estabelecido de 0,8 garante que apenas as iniciativas economicamente vantajosas sejam implementadas, cujo benefício supera os custos.

Para validar os resultados alcançados, desde 2013 foi implementada uma metodologia de medição e verificação (M&V), acompanhada por um guia e plano de medição e verificação. Como próximo passo, Douglas Caldas da Silva destacou a necessidade de reforçar a medição e verificação dos projetos já concluídos, de forma a garantir um acompanhamento contínuo dos resultados obtidos ao longo do tempo.

Seguiu-se a intervenção de Paulo Santos, com uma vasta experiência como auditor na ContaWatt, que abordou o tema “Auditorias Energéticas – análise técnica e regulamentar do caso português”, salientando, em primeiro lugar, a relevância das auditorias energéticas como ferramenta para a gestão de energia. O orador destacou a definição da auditoria energética segundo a norma ISO 50002:2014, reforçando o seu papel essencial na identificação de oportunidades de eficiência energética. Neste contexto, abordou também a legislação relacionada com auditorias energéticas, dando ênfase à necessidade de cumprimento dos regulamentos para garantir a eficiência e sustentabilidade do setor.

Paulo Santos apresentou ainda as principais fases da execução de uma auditoria energética, começando pela preparação da intervenção, na qual se define o plano de auditoria e se realiza a recolha preliminar de informações; a intervenção no local, onde é feito o levantamento de dados e medições no terreno; o tratamento dos dados, na qual se efetua a análise dos consumos energéticos e são identificadas as oportunidades de melhoria; e, por fim, a elaboração do relatório da auditoria, no qual são apresentadas as conclusões e recomendações.

O orador reforçou ainda a importância da elaboração do Plano de Racionalização Energética (PREN), que sistematiza as medidas e metas a serem alcançadas para otimizar o desempenho energético das organizações.

O workshop constituiu uma oportunidade valiosa para a troca de experiências e conhecimento, reforçando o compromisso da RELOP com a promoção da eficiência energética e a adoção de tecnologias inteligentes nos países membros.

XXI Assembleia Geral da RELOP aprovou o Relatório de Atividades e Contas de 2024

Os membros da associação reuniram-se virtualmente no último dia 20 de março para discutir e aprovar temas essenciais para a entidade em 2025.

A reunião teve início com a apresentação do Relatório de Atividades e Contas de 2024, que foi aprovado por unanimidade.

Em seguida, a ENSE apresentou aos membros os Termos de Referência da iniciativa Intercâmbio de Quadros RELOP 01/24, que tem como objetivo integrar dois técnicos especialistas, de membros da associação, em uma atividade de inspeção de oleodutos sob sua gestão em 2025.

A ANEEL compartilhou as iniciativas que tem desenvolvido na formação e capacitação de profissionais e consumidores, destacando a possibilidade de beneficiar os membros da Associação com esta iniciativa.

Os Grupos de Trabalho da RELOP apresentaram seus Planos de Atividades para 2025, abordando as principais ações previstas para este ano.

Por fim, a sessão foi encerrada com a apresentação conjunta da ARENE e do INP, que apresentaram sua proposta de acolhimento dos eventos anuais da RELOP em 2025. Sob o lema “Regular para a Sustentabilidade Energética dos Países da CPLP”, a Conferência Anual da RELOP será realizada em Maputo, em novembro de 2025.

Já está disponível a segunda edição da publicação que acompanha os Seminários de Energia e Clima da CPLP

Dedicada ao 2º e 3º Seminário de Energia e Clima da CPLP e com uma secção especial sobre a COP29, a segunda edição da revista Energia e Clima na CPLP reúne diferentes artigos sobre a temática da transição energética e do financiamento climático nos Estados-Membros da CPLP.

Esta edição destaca caminhos para a sustentabilidade e transição energética nos países lusófonos, explorando como a utilização de Fundos Climáticos e dos Mercados de Carbono pode auxiliar estes países a superar desafios financeiros e alcançar seu potencial energético, impulsionando o desenvolvimento econômico e social.

A RELOP contribuiu com dois artigos para está edição: “Perspectivas para a COP29 e principais conclusões dos Grupos de Trabalho do G20 em Transição Energética” e “Enquadramento favorável para o financiamento da Transição Energética”, resumos de dois painéis do 2º Seminário de Energia e Clima da CPLP.

A Revista Energia e Clima na CPLP é uma publicação editada e publicada pela ALER e com contributos da RELOP e de outros parceiros.

No passado dia 24 de fevereiro de 2025, realizou-se o segundo workshop no âmbito das atividades do Grupo de Trabalho de Transição Energética da RELOP, subordinado ao tema “Eficiência Energética: Desafios e Caminhos para Decisões Conscientes”. O evento teve como objetivo promover a partilha de experiências e estimular o debate sobre os principais desafios e soluções no domínio da eficiência energética.

A sessão contou com a participação de 40 representantes das 12 entidades que integram a RELOP, sendo moderada por Fernando Martins, Chefe de Unidade de Controlo e Prevenção da ENSE, que dinamizou os trabalhos ao longo da tarde.

A primeira intervenção esteve a cargo de Miguel Alves, da Direção de Infraestruturas e Redes da ERSE (Portugal), que abordou o tema “Transição Energética do Sistema Energético”. Apresentou uma visão global dos cenários da Agência Internacional de Energia sobre as emissões do setor elétrico, destacando a necessidade de uma abordagem holística que integre diferentes vetores energéticos, infraestruturas e setores de consumo. Realçou o crescimento significativo dos gases renováveis nos últimos 20 anos, em particular no apoio à produção de eletricidade. Referiu ainda a evolução do autoconsumo em Portugal, que representou 2,8% do consumo nacional em 2023, uma tendência impulsionada pelos incentivos e pelo Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) 2030.

Seguiu-se a intervenção de Sérgio Moreno, Diretor de Eficiência e Tecnologia da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) de Moçambique, que discutiu os “Desafios da Regulação da Eficiência Energética em Moçambique”, com enfoque no uso sustentável da biomassa. Destacou a implementação de novos diplomas legais para fomentar a eficiência energética, impulsionar uma transição energética justa e expandir a eletrificação em novas regiões.

Por fim, o Professor Catedrático Aníbal Traça de Almeida, Diretor do Instituto de Sistemas e Robótica da Universidade de Coimbra, apresentou um caso prático sobre “Elaboração de uma Estratégia Nacional de Eficiência Energética em Moçambique e Plano de Ação”. O estudo analisou a economia do país, as necessidades de consumo e as suas fontes energéticas, revelando um crescimento anual de 10% do consumo energético, especialmente no setor terciário, ligado ao comércio, serviços e turismo. Foram identificadas mais de 40 medidas de poupança energética, com o objetivo de moderar o crescimento da procura sem comprometer a qualidade de vida dos utilizadores dos edifícios.

Uma das ideias-chave do workshop foi a importância de, antes de investir em novas fontes de energia, dar prioridade à redução do consumo através de políticas de eficiência energética. Um uso racional dos recursos permitirá uma transição mais eficaz e ágil, garantindo benefícios económicos e ambientais no curto e longo prazo.

A 38ª edição do infoRELOP, lançada no final de janeiro, marca uma nova fase para o boletim de notícias da RELOP. Com uma nova identidade visual, a publicação mensal começa 2025 com um design renovado e alinhado às tendências de comunicação.

O ano de 2024 foi marcado por um crescimento significativo para o infoRELOP, tanto em audiência quanto em impacto. Ao longo de 13 edições, o boletim acompanhou de perto os principais acontecimentos do setor energético e os desenvolvimentos regulatórios nos países lusófonos.

Para 2025, a RELOP reforça seu compromisso de informar e conectar seus membros e a sua audiência com as novidades do setor energético lusófono. As edições mensais e especiais continuarão a trazer análises, tendências e informações relevantes para os subscritores.