Autor: Yegho Rodrigues

A RELOP contribuiu com a edição de primavera do The ICER Chronicle

A RELOP marcou presença na 14ª edição da ICER Chronicle, publicação semestral da Confederação Internacional de Reguladores Energéticos (ICER), lançada nesta quarta-feira. Esta edição tem como foco a descarbonização e a meta de emissões líquidas nulas.

A contribuição da RELOP foi com o artigo “Energy Transition: Challenges and Opportunities for Angola”, assinado pelo Eng. Vita Mateso. O texto apresenta uma análise aprofundada da transição energética em Angola, destacando os principais desafios e oportunidades enfrentados pelo país no cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Vita Mateso atua como Coordenador do Núcleo de Integração Energética e Biocombustíveis da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e lidera o Grupo de Trabalho de Petróleo, Gás, seus Derivados e Biocombustíveis (GT-PGB) da RELOP.

Com esta participação, a RELOP reforça sua presença internacional, fortalece sua atuação na ICER e reafirma seu compromisso com a disseminação de conhecimento e a valorização dos seus membros nos temas estratégicos do setor energético.

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn
• YouTube

A Associação teve uma participação de alto nível com presidentes e administradores de sete membros.

A II Conferência de Energia da CPLP, teve lugar nos dias 27 e 28 de maio no Centro de Congressos do Estoril, em Cascais. A delegação da RELOP contou com a presença do seu vice-presidente, José Branquinho, e do seu Diretor Executivo, Artur Trindade, para além de representantes de oito entidades membros da Associação, a saber: ARENE, ARME, ANPG, ENSE, ERSE, INP, IRDP e IRSEA, reforçando seu compromisso com o fortalecimento da cooperação lusófona no setor energético.

O evento reuniu decisores políticos, reguladores, empresários, académicos e técnicos dos nove países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), dez anos após a realização da primeira conferência. Com o lema “Impulsionando uma Transição Energética resiliente, sustentável e inclusiva para a CPLP”, a iniciativa ocorreu paralelamente à III Reunião de Ministros da Energia da CPLP, o que contribuiu para uma participação institucional robusta, com sessões ministeriais e de alto nível no primeiro dia.

Durante o encontro, foram destacadas mensagens-chave para o futuro energético da comunidade lusófona. Entre elas, a importância de um quadro regulatório estável e de qualidade técnica para a atração de investimentos; o reconhecimento de que é hora de transformar intenções em casos de sucesso concretos; e a consolidação dos países da CPLP como um verdadeiro bloco estratégico no cenário energético internacional.

O segundo dia da conferência foi dedicado a sessões técnicas, que promoveram o intercâmbio de conhecimento entre especialistas dos países membros. Os debates abordaram temas como a necessidade de garantir o acesso universal à energia de forma útil, acessível e limpa; a relevância da capacitação técnica e da literacia energética; e o papel que os combustíveis fósseis ainda desempenham na viabilização de uma transição energética justa. Também foi enfatizada a urgência de modernizar os sistemas elétricos para suportar o crescimento do consumo de eletricidade e da produção. A este nível existe particular preocupação com novos setores de consumo intensivo de energia como os centros de dados e inteligência artificial.

A RELOP, que integra e coordena a Comissão Temática de Energia e Clima dos Observadores Consultivos da CPLP ao lado da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), foi uma das organizadoras da conferência. Ao longo do evento, representantes da associação participaram de vários painéis, partilhando a experiência regulatória e apresentando a visão da Associação, e dos seus membros.

A ocasião também foi marcada pelo anúncio do vencedor da edição de 2025 do Prémio Maria Cristina Portugal, iniciativa promovida pela RELOP para reconhecer e incentivar boas práticas e inovação na regulação energética. Márcio Alcântara, da ANEEL, foi o vencedor do concurso com o artigo “Rumo à Sustentabilidade Energética: Conservação de energia integrada ao consumidor via redes inteligentes e reforma regulatória”.

A II Conferência de Energia foi promovida pelo Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em Exercício da CPLP, e organizada pela Comissão Temática de Energia e Clima dos Observadores Consultivos da CPLP, coordenada pela ALER e a RELOP. A Conferência contou com o apoio institucional da CPLP e do Ministério de Ambiente e Energia de Portugal, e com a parceria da Agência para a Energia de Portugal e da Câmara Municipal de Cascais.

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn
• YouTube

O encontro, realizado por videoconferência, reuniu mais de 75 participantes e promoveu uma partilha enriquecedora sobre as perspetivas regulatórias e institucionais de três países da RELOP.

No passado dia 26 de maio, teve lugar mais uma sessão do Grupo de Trabalho de Transição Energética da RELOP, sob a coordenação da ENSE, dedicada ao tema “Sistemas de armazenamento de energia: qual a melhor solução para o armazenamento das vRES?”.

O workshop iniciou com uma intervenção de Raydel Carvalho da AGER, que apresentou o enquadramento da matriz energética do país e os desafios associados à elevada dependência de gasóleo importado. O investimento em fontes renováveis e o papel dos sistemas de armazenamento surgem como elementos essenciais para assegurar um fornecimento elétrico sustentável e economicamente viável, com destaque para os planos nacionais de descarbonização e os projetos em curso de instalação de centrais fotovoltaicas com baterias.

Seguiu-se a apresentação de José Bigares da ERSE, que abordou a evolução do enquadramento legal nacional e a importância do armazenamento na flexibilidade do sistema elétrico, em particular perante a crescente penetração de fontes renováveis intermitentes. Foram ainda partilhados dados sobre o recente concurso de 500 MW para baterias, os estudos da ERSE e ADENE, sobre necessidades futuras de flexibilidade e os diferentes modelos de armazenamento em estudo, incluindo soluções centralizadas, distribuídas e associadas à mobilidade elétrica.

Alberto Fernandes, do IRSEA, trouxe a perspetiva angolana sobre a integração de energias renováveis e os desafios de eletrificação em zonas isoladas. Destacou os projetos em curso com sistemas híbridos (solar e baterias) em várias províncias e a estratégia nacional de energias renováveis, reforçando a importância do armazenamento para garantir o acesso à energia e a estabilidade da rede.

Por último, o Professor Carlos Silva, do Instituto Superior Técnico, apresentou os principais resultados do estudo técnico realizado pelo IST, em colaboração com a ADENE, sobre as necessidades de armazenamento no horizonte 2030. A análise inclui cenários climáticos, tendências de consumo e interligações com Espanha, evidenciando o papel estratégico das baterias e da bombagem hidroelétrica na estabilidade e descarbonização do sistema elétrico nacional.

O workshop reforçou, uma vez mais, o papel da RELOP como espaço de articulação entre as diferentes entidades do setor energético, promovendo a cooperação técnica e a partilha de soluções que contribuam para uma transição energética segura, resiliente e justa.

RELOP anuncia vencedor do PMCP 2025 durante a II Conferência de Energia da CPLP

Nesta quarta-feira, 28 de maio, durante uma sessão especial da II Conferência de Energia da CPLP, a RELOP anunciou o vencedor da edição de 2025 do Prémio Maria Cristina Portugal.

As candidaturas estiveram abertas entre 9 de março e 9 de abril. O júri desta edição foi constituído por Angela Gomes, diretora técnica da PSR Brasil; Carlos Henggeler Antunes, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, Portugal; e Danilo Omar, geofísico aposentado da ENH, Moçambique. O painel avaliou os artigos submetidos, todos centrados no tema Sustentabilidade Energética.

O artigo vencedor intitula-se “Rumo à Sustentabilidade Energética: Conservação de energia integrada ao consumidor via redes inteligentes e reforma regulatória”, da autoria do Eng. Márcio Alcântara.

O artigo propõe uma abordagem integrada e inovadora na promoção da conservação de energia, da modernização da infraestrutura elétrica e da participação ativa dos consumidores, através de um quadro regulatório adaptativo para promover a desenvolvimento sustentável das redes inteligentes de distribuição de energia elétrica. O autor demonstra como este processo auxilia na expansão de uma matriz energética mais sustentável e resiliente, em linha com a Sustentabilidade Energética, tema no Prêmio Maria Portugal deste ano.

Márcio Alcântara é coordenador de Inovação e Engajamento no Mercado da Secretaria de Inovação e Transição Energética da ANEEL. É doutor e mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e licenciado pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

A RELOP agradece a todos os participantes desta edição. O artigo vencedor e os demais artigos enviados estão disponíveis no nosso site institucional.

Grupo de Trabalho se reuniu para refletir sobre sobre as boas práticas ambientais, sociais e de governança na Industria petrolífera e os desafios da Regulação nesse campo.

No dia 14 de maio de 2025, realizou-se mais uma sessão do Grupo de Trabalho de Petróleo, Gás, seus Derivados e Biocombustíveis (GT-PGB) da RELOP, tendo como tema central: “ESG na Indústria Petrolífera e os Desafios para a Regulação do Setor”.

A reunião teve como objetivo promover uma reflexão conjunta entre reguladores, operadores e demais partes interessadas sobre as boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) aplicadas ao setor petrolífero, bem como discutir os principais desafios e oportunidades que se colocam para a regulação num contexto atual e de futuro.

A sessão contou com a intervenção de três oradores principais da ERSE, da TotalEnergies em Angola e da empresa C-More.

Durante a primeira intervenção, António Domingues, em representação da ERSE, apresentou uma visão regulatória sobre os desafios e caminhos para a integração de critérios ESG na atuação dos reguladores do setor energético. O mesmo destacou ainda a nova Diretiva Europeia 2022/2464 (CSRD) que reforça as exigências de reporte de sustentabilidade, promovendo maior transparência e integração com os relatórios financeiros. Em ato contínuo, António Domingues realçou a obrigatoriedade de reportes objetivos sobre temas como neutralidade carbónica, gestão de resíduos, igualdade de género e ética corporativa. Também foi abordada a Taxonomia da UE, que estabelece critérios científicos para identificar atividades económicas ambientalmente sustentáveis, apoiando a transição para uma economia de baixo carbono, mais resiliente e eficiente no uso de recursos.

Samora Kitumba, representando a TotalEnergies em Angola, abordou a estratégia de sustentabilidade e ESG da TEPA (TotalEnergies EP Angola), destacando as iniciativas implementadas no contexto angolano bem como os compromissos da empresa com a transição energética e o desenvolvimento sustentável. A abordagem segue um modelo estruturado em pirâmide, o qual é fundamentado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ajustado às especificidades regionais. As ações são guiadas por cinco alavancas essenciais, a saber: 1. consumo de energia, 2. emissões de carbono, 3. questões ambientais, 4. envolvimento comunitário e 5. bem-estar dos colaboradores. Os quatro eixos estratégicos incluem energia sustentável, cuidado ambiental, impacto social e qualidade de vida. A meta global é atingir a neutralidade de carbono até 2050, sendo que se pretende uma redução de emissões em 50% até 2030. No processo de transição energética, a empresa foca na eficiência e também em soluções mais limpas, como a redução da queima de gás e a adoção de novas tecnologias. Além disso, investe em projetos sociais em Angola, abrangendo 12 províncias, o que reforça seu compromisso com as comunidades.

Francisco Granja, da empresa C-More, que apresentou soluções tecnológicas inovadoras para implementação e monitoramento de iniciativas corporativas de ESG, com foco em ferramentas digitais de gestão, rastreabilidade e reporte. A empresa desenvolveu um software de sustentabilidade líder de mercado, modelo SaaS plug-and-play, acessível a negócios de qualquer porte e instituições que buscam aprimorar a maturidade ESG de seus portfólios e cadeias de valor. C-MORE reforça que desafios sociais exigem esforços além do governo e do setor sem fins lucrativos, destacando o papel crucial das empresas na construção de um futuro sustentável.

Como apontado pelo Relatório Brundtland (1987), modelos de negócios mais sustentáveis e circulares são uma necessidade fundamental para responder aos desafios de hoje sem comprometer a capacidade das gerações futuras de fazer o mesmo.

A troca de experiências e o diálogo promovido durante esta reunião reforçam o compromisso da RELOP em fomentar o alinhamento das práticas regulatórias com os princípios de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no setor petrolífero.

Evento em Omã reuniu reguladores energéticos para debater cooperação e boas práticas no setor.

Nos dias 5 e 6 de maio, em Muscate, em Omã, teve lugar a 22ª Conferência Anual da Energy Regulators Regional Association (ERRA), com o tema “Progredir na Transição Energética através de Políticas e Regulação Eficazes”. O evento reuniu especialistas e representantes de redes reguladoras de energia de diversas regiões para discutir os principais desafios e avanços no setor energético global.

Representando a RELOP, Ludimila Silva, Diretora da ANEEL, participou de um dos painéis dedicados à gestão e integração de redes elétricas. Durante sua apresentação, compartilhou a experiência brasileira na integração de energias renováveis em um sistema predominantemente hídrico. Entre os pontos destacados, mencionou os benefícios dos leilões centralizados, a evolução dos códigos de rede e a resiliência dos recursos complementares. Também ressaltou os altos custos relacionados à expansão da rede elétrica e os desafios logísticos e territoriais enfrentados no Brasil. Como sugestão, apontou que reguladores devem priorizar a eficiência das infraestruturas existentes, promovendo flexibilidade, transparência e uma regulação proativa.

No dia anterior à conferência, 4 de maio, a RELOP também participou da 12ª Reunião de Alto Nível das Associações Regionais de Mercados Emergentes, promovida pela ERRA. A reunião teve como foco a troca de experiências, a disseminação de boas práticas e o fortalecimento da cooperação entre economias emergentes no setor de energia.

Ludimila Silva, como representante da RELOP, apresentou a organização e suas principais iniciativas em curso, assim como, compartilhou as experiências da ANEEL voltadas ao engajamento dos consumidores no mercado de energia.

A participação da RELOP nos eventos permitiu a afirmação da imagem da associação entre entidades congêneres e o seu compromisso em promover o desenvolvimento da atividade regulatória e do mercado de energia, através do a partilha de conhecimento e de boas práticas regulatórias.

Realizou-se no passado dia 14 de abril de 2025 o quarto workshop no âmbito das atividades do Grupo de Trabalho sobre Transição Energética da RELOP, dedicado ao tema “Comunidades de Energia: Exemplos que promovem a produção e o consumo local de energia, com um impacto social positivo”. A iniciativa teve como principal objetivo a partilha de casos práticos que impulsionam a produção e o consumo energético local, com especial enfoque nos respetivos benefícios sociais e comunitários.

O evento contou com a presença de 60 representantes de diversas organizações dos países membros da RELOP e foi moderado por Fernando Martins, Chefe da Unidade de Controlo e Prevenção da ENSE.

A primeira intervenção esteve a cargo de Miguel Alves, da ERSE, que apresentou “Oportunidades e desafios das comunidades de energia”. Durante a sua exposição, destacou as diferenças entre o Autoconsumo Coletivo (ACC), que pressupõe um regulamento interno e é gerido por uma Entidade Gestora do Autoconsumo Coletivo (EGAC), e as Comunidades de Energia Renovável (CER), que assumem a forma de pessoa coletiva, com capacidade para partilhar energia entre os seus membros e promover uma maior capacidade de investimento.

Seguiu-se a apresentação de Júlio Silva, do Grupo Energisa (Brasil), que partilhou a experiência da comunidade energética da Vila Restauração, na Amazónia. Criado em 2021, o projeto integra uma micro rede, sistemas de armazenamento elétrico com baterias de lítio e um gerador a biodiesel. O orador abordou os desafios técnicos e logísticos enfrentados antes e durante a construção e dimensionamento das infraestruturas, bem como o funcionamento do sistema e a evolução do respetivo consumo energético.

Inês Martins, da Elergone Energia, trouxe à sessão uma análise clara e abrangente sobre o enquadramento legal das comunidades de energia, abordando ainda os regimes de autoconsumo, a partilha de energia e a ligação à rede elétrica de serviço público. A sua intervenção evidenciou as oportunidades da produção descentralizada de energia, tais como a redução do consumo energético, a diminuição da pegada carbónica e o aumento da produção a partir de fontes renováveis, contribuindo para os objetivos da transição energética.

A última intervenção esteve a cargo de Carla Castelo, da Fundação Coopérnico, entidade que promove diferentes modelos de participação de cidadãos, empresas e entidades sem fins lucrativos em comunidades de energia. Foram destacados os benefícios do envolvimento dos cidadãos na produção descentralizada de energia renovável, ilustrados com os exemplos das Comunidades de Energia de Telheiras e da Ilha da Culatra.

O workshop terminou com um momento de debate, onde foram colocadas questões pertinentes, como “De que forma têm sido incentivados os cidadãos e as pequenas empresas a participar ativamente na produção e consumo local de energia?” e “Quais os principais desafios legais, técnicos ou financeiros enfrentados na criação e desenvolvimento destas comunidades energéticas?”. O momento proporcionou uma troca enriquecedora de ideias e experiências entre os participantes.

Este quarto workshop reafirmou o compromisso do Grupo de Trabalho da RELOP, coordenado pela ENSE, com a promoção da transição energética nos países membros, constituindo-se como uma plataforma privilegiada para a partilha de conhecimento e o reforço da cooperação lusófona nesta área estratégica.

As candidaturas para o Prémio terminaram a 9 de abril de 2025

Dedicada ao tema “Sustentabilidade Energética”, a edição de 2025 do Prémio Maria Cristina de Portugal terminou o prazo para o envio de candidaturas nesta quarta-feira, 9 de abril.

O concurso, que visa estimular a produção, difusão e reconhecimento de literatura científica, em língua portuguesa, relevante para o setor, fortalecendo a troca de conhecimentos e práticas inovadoras entre os profissionais contou com um total de 5 candidaturas.

O júri constituído por Ângela Gomes, Diretora Técnica da PSR Brasil; Carlos Henggeler Antunes, Professor da Universidade de Coimbra, Portugal; e Danilo Omar, Geofísico, reformado da ENH, Moçambique, irá agora apreciar os artigos recebidos e definir o trabalho vencedor.

O autor do trabalho vencedor terá seu texto publicado pela RELOP, receberá um certificado de premiação e será convidado a apresentar sua pesquisa na Conferência Anual da RELOP, que este ano acontecerá em Maputo, Moçambique, no mês de novembro.

As próximas atualizações serão divulgadas nas redes sociais da RELOP.

Siga-nos e acompanhe as novidades!

• Facebook
• LinkedIn
• YouTube

RELOP e ENSE promovem a primeira edição do programa para intercâmbio de quadros dos membros da Associação.

No âmbito das suas funções, enquanto responsável pela constituição e gestão das reservas nacionais de petróleo bruto e produtos petrolíferos, em Portugal, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) irá realizar, em 2025, uma atividade de inspeção à rede de oleodutos sob a sua gestão.

Para integrar a equipa interna de acompanhamento do projeto, a ENSE convida preferencialmente quadros membros da RELOP que atendam ao perfil solicitado a se candidatar para uma ou duas vagas destinadas a técnicos especialistas na função internacionalmente designada como Intelligent/Smart Pigging.

O trabalho a desenvolver decorrerá por um período mínimo de três meses e um máximo de seis meses e será realizado em Lisboa, nas instalações geridas pela ENSE e designadas por POL NATO – Parque de Óleos e Lubrificantes NATO, localizadas no Concelho de Almada, em Lisboa.

As manifestações de interesse devem ser remetidas para o Secretariado da RELOP até o final do mês de abril, através do email secretariado@relop.org.