Autor: Ana Filipa Santos

RELOP anuncia vencedor do PMCP 2025 durante a II Conferência de Energia da CPLP

Nesta quarta-feira, 28 de maio, durante uma sessão especial da II Conferência de Energia da CPLP, a RELOP anunciou o vencedor da edição de 2025 do Prémio Maria Cristina Portugal.

As candidaturas estiveram abertas entre 9 de março e 9 de abril. O júri desta edição foi constituído por Angela Gomes, diretora técnica da PSR Brasil; Carlos Henggeler Antunes, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, Portugal; e Danilo Omar, geofísico aposentado da ENH, Moçambique. O painel avaliou os artigos submetidos, todos centrados no tema Sustentabilidade Energética.

O artigo vencedor intitula-se “Rumo à Sustentabilidade Energética: Conservação de energia integrada ao consumidor via redes inteligentes e reforma regulatória”, da autoria do Eng. Márcio Alcântara.

O artigo propõe uma abordagem integrada e inovadora na promoção da conservação de energia, da modernização da infraestrutura elétrica e da participação ativa dos consumidores, através de um quadro regulatório adaptativo para promover a desenvolvimento sustentável das redes inteligentes de distribuição de energia elétrica. O autor demonstra como este processo auxilia na expansão de uma matriz energética mais sustentável e resiliente, em linha com a Sustentabilidade Energética, tema no Prêmio Maria Portugal deste ano.

Márcio Alcântara é coordenador de Inovação e Engajamento no Mercado da Secretaria de Inovação e Transição Energética da ANEEL. É doutor e mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e licenciado pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

A RELOP agradece a todos os participantes desta edição. O artigo vencedor e os demais artigos enviados estão disponíveis no nosso site institucional.

Teve inicio esta manhã, no Centro de Congressos do Estoril, a II Conferência de Energia da CPLP.

Na sessão de abertura, Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, destacou o facto de ser o município a acolher o evento pela segunda vez e fez votos de que possamos esperar menos tempo pela III Conferência de Energia da CPLP.

O Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, que detém a presidência em exercício da CPLP, reafirmou o compromisso do país com a CPLP.

Na sessão ministerial, os Ministros dos 9 países da CPLP, ou seus representantes, foram unanimes quanto à importância da energia na nossa sociedade, o seu papel para o desenvolvimento da economia e bem-estar humano. Neste sentido, importa assegurar transições energéticas acessíveis e sustentáveis em cada país.

Os ministros tiveram ainda oportunidade de destacar os principais projetos e apostas em infraestruturas electroprodutoras, bem como o modo como têm vindo a abordar desafios como o acesso universal, pobreza energética e intermitência das fontes energéticas.

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A Conferência de Energia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem lugar nos dias 27 e 28 de maio de 2025, no Centro de Congressos do Estoril, Portugal, e vai abordar os desafios e as oportunidades que a transição energética representa.

Contando com mais de 300 inscritos de todos os países da CPLP, esta importante conferência realiza-se à margem da III Reunião de Ministros da Energia da CPLP que decorreu, no dia 26 de maio de 2025, na sede da CPLP, sob o lema “Impulsionar uma transição energética resiliente, sustentável e inclusiva para a CPLP”.

A II Conferência de Energia da CPLP realiza-se finalmente, dez anos depois da primeira Conferência e será o ponto de encontro de governantes, financiadores, empresários e especialistas do setor de energia da CPLP.

Este encontro é promovido pelo Governo de São Tomé e Príncipe, no âmbito da Presidência em exercício da CPLP, e a organização está a cargo da Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP. A Conferência conta com o apoio institucional do Ministério de Ambiente e Energia de Portugal e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assim como com a parceria da Agência para a Energia de Portugal (ADENE) e a Câmara Municipal de Cascais.

A RELOP faz parte da organização deste evento e estará representada pela maioria dos seus membros. No dia 28 será ainda anunciado, em direto desde a Conferência, o vencedor do Prémio Maria Cristina Portugal 2025.

Grupo de Trabalho se reuniu para refletir sobre sobre as boas práticas ambientais, sociais e de governança na Industria petrolífera e os desafios da Regulação nesse campo.

No dia 14 de maio de 2025, realizou-se mais uma sessão do Grupo de Trabalho de Petróleo, Gás, seus Derivados e Biocombustíveis (GT-PGB) da RELOP, tendo como tema central: “ESG na Indústria Petrolífera e os Desafios para a Regulação do Setor”.

A reunião teve como objetivo promover uma reflexão conjunta entre reguladores, operadores e demais partes interessadas sobre as boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) aplicadas ao setor petrolífero, bem como discutir os principais desafios e oportunidades que se colocam para a regulação num contexto atual e de futuro.

A sessão contou com a intervenção de três oradores principais da ERSE, da TotalEnergies em Angola e da empresa C-More.

Durante a primeira intervenção, António Domingues, em representação da ERSE, apresentou uma visão regulatória sobre os desafios e caminhos para a integração de critérios ESG na atuação dos reguladores do setor energético. O mesmo destacou ainda a nova Diretiva Europeia 2022/2464 (CSRD) que reforça as exigências de reporte de sustentabilidade, promovendo maior transparência e integração com os relatórios financeiros. Em ato contínuo, António Domingues realçou a obrigatoriedade de reportes objetivos sobre temas como neutralidade carbónica, gestão de resíduos, igualdade de género e ética corporativa. Também foi abordada a Taxonomia da UE, que estabelece critérios científicos para identificar atividades económicas ambientalmente sustentáveis, apoiando a transição para uma economia de baixo carbono, mais resiliente e eficiente no uso de recursos.

Samora Kitumba, representando a TotalEnergies em Angola, abordou a estratégia de sustentabilidade e ESG da TEPA (TotalEnergies EP Angola), destacando as iniciativas implementadas no contexto angolano bem como os compromissos da empresa com a transição energética e o desenvolvimento sustentável. A abordagem segue um modelo estruturado em pirâmide, o qual é fundamentado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ajustado às especificidades regionais. As ações são guiadas por cinco alavancas essenciais, a saber: 1. consumo de energia, 2. emissões de carbono, 3. questões ambientais, 4. envolvimento comunitário e 5. bem-estar dos colaboradores. Os quatro eixos estratégicos incluem energia sustentável, cuidado ambiental, impacto social e qualidade de vida. A meta global é atingir a neutralidade de carbono até 2050, sendo que se pretende uma redução de emissões em 50% até 2030. No processo de transição energética, a empresa foca na eficiência e também em soluções mais limpas, como a redução da queima de gás e a adoção de novas tecnologias. Além disso, investe em projetos sociais em Angola, abrangendo 12 províncias, o que reforça seu compromisso com as comunidades.

Francisco Granja, da empresa C-More, que apresentou soluções tecnológicas inovadoras para implementação e monitoramento de iniciativas corporativas de ESG, com foco em ferramentas digitais de gestão, rastreabilidade e reporte. A empresa desenvolveu um software de sustentabilidade líder de mercado, modelo SaaS plug-and-play, acessível a negócios de qualquer porte e instituições que buscam aprimorar a maturidade ESG de seus portfólios e cadeias de valor. C-MORE reforça que desafios sociais exigem esforços além do governo e do setor sem fins lucrativos, destacando o papel crucial das empresas na construção de um futuro sustentável.

Como apontado pelo Relatório Brundtland (1987), modelos de negócios mais sustentáveis e circulares são uma necessidade fundamental para responder aos desafios de hoje sem comprometer a capacidade das gerações futuras de fazer o mesmo.

A troca de experiências e o diálogo promovido durante esta reunião reforçam o compromisso da RELOP em fomentar o alinhamento das práticas regulatórias com os princípios de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no setor petrolífero.

Evento em Omã reuniu reguladores energéticos para debater cooperação e boas práticas no setor.

Nos dias 5 e 6 de maio, em Muscate, em Omã, teve lugar a 22ª Conferência Anual da Energy Regulators Regional Association (ERRA), com o tema “Progredir na Transição Energética através de Políticas e Regulação Eficazes”. O evento reuniu especialistas e representantes de redes reguladoras de energia de diversas regiões para discutir os principais desafios e avanços no setor energético global.

Representando a RELOP, Ludimila Silva, Diretora da ANEEL, participou de um dos painéis dedicados à gestão e integração de redes elétricas. Durante sua apresentação, compartilhou a experiência brasileira na integração de energias renováveis em um sistema predominantemente hídrico. Entre os pontos destacados, mencionou os benefícios dos leilões centralizados, a evolução dos códigos de rede e a resiliência dos recursos complementares. Também ressaltou os altos custos relacionados à expansão da rede elétrica e os desafios logísticos e territoriais enfrentados no Brasil. Como sugestão, apontou que reguladores devem priorizar a eficiência das infraestruturas existentes, promovendo flexibilidade, transparência e uma regulação proativa.

No dia anterior à conferência, 4 de maio, a RELOP também participou da 12ª Reunião de Alto Nível das Associações Regionais de Mercados Emergentes, promovida pela ERRA. A reunião teve como foco a troca de experiências, a disseminação de boas práticas e o fortalecimento da cooperação entre economias emergentes no setor de energia.

Ludimila Silva, como representante da RELOP, apresentou a organização e suas principais iniciativas em curso, assim como, compartilhou as experiências da ANEEL voltadas ao engajamento dos consumidores no mercado de energia.

A participação da RELOP nos eventos permitiu a afirmação da imagem da associação entre entidades congêneres e o seu compromisso em promover o desenvolvimento da atividade regulatória e do mercado de energia, através do a partilha de conhecimento e de boas práticas regulatórias.

Realizou-se no passado dia 14 de abril de 2025 o quarto workshop no âmbito das atividades do Grupo de Trabalho sobre Transição Energética da RELOP, dedicado ao tema “Comunidades de Energia: Exemplos que promovem a produção e o consumo local de energia, com um impacto social positivo”. A iniciativa teve como principal objetivo a partilha de casos práticos que impulsionam a produção e o consumo energético local, com especial enfoque nos respetivos benefícios sociais e comunitários.

O evento contou com a presença de 60 representantes de diversas organizações dos países membros da RELOP e foi moderado por Fernando Martins, Chefe da Unidade de Controlo e Prevenção da ENSE.

A primeira intervenção esteve a cargo de Miguel Alves, da ERSE, que apresentou “Oportunidades e desafios das comunidades de energia”. Durante a sua exposição, destacou as diferenças entre o Autoconsumo Coletivo (ACC), que pressupõe um regulamento interno e é gerido por uma Entidade Gestora do Autoconsumo Coletivo (EGAC), e as Comunidades de Energia Renovável (CER), que assumem a forma de pessoa coletiva, com capacidade para partilhar energia entre os seus membros e promover uma maior capacidade de investimento.

Seguiu-se a apresentação de Júlio Silva, do Grupo Energisa (Brasil), que partilhou a experiência da comunidade energética da Vila Restauração, na Amazónia. Criado em 2021, o projeto integra uma micro rede, sistemas de armazenamento elétrico com baterias de lítio e um gerador a biodiesel. O orador abordou os desafios técnicos e logísticos enfrentados antes e durante a construção e dimensionamento das infraestruturas, bem como o funcionamento do sistema e a evolução do respetivo consumo energético.

Inês Martins, da Elergone Energia, trouxe à sessão uma análise clara e abrangente sobre o enquadramento legal das comunidades de energia, abordando ainda os regimes de autoconsumo, a partilha de energia e a ligação à rede elétrica de serviço público. A sua intervenção evidenciou as oportunidades da produção descentralizada de energia, tais como a redução do consumo energético, a diminuição da pegada carbónica e o aumento da produção a partir de fontes renováveis, contribuindo para os objetivos da transição energética.

A última intervenção esteve a cargo de Carla Castelo, da Fundação Coopérnico, entidade que promove diferentes modelos de participação de cidadãos, empresas e entidades sem fins lucrativos em comunidades de energia. Foram destacados os benefícios do envolvimento dos cidadãos na produção descentralizada de energia renovável, ilustrados com os exemplos das Comunidades de Energia de Telheiras e da Ilha da Culatra.

O workshop terminou com um momento de debate, onde foram colocadas questões pertinentes, como “De que forma têm sido incentivados os cidadãos e as pequenas empresas a participar ativamente na produção e consumo local de energia?” e “Quais os principais desafios legais, técnicos ou financeiros enfrentados na criação e desenvolvimento destas comunidades energéticas?”. O momento proporcionou uma troca enriquecedora de ideias e experiências entre os participantes.

Este quarto workshop reafirmou o compromisso do Grupo de Trabalho da RELOP, coordenado pela ENSE, com a promoção da transição energética nos países membros, constituindo-se como uma plataforma privilegiada para a partilha de conhecimento e o reforço da cooperação lusófona nesta área estratégica.

As candidaturas para o Prémio terminaram a 9 de abril de 2025

Dedicada ao tema “Sustentabilidade Energética”, a edição de 2025 do Prémio Maria Cristina de Portugal terminou o prazo para o envio de candidaturas nesta quarta-feira, 9 de abril.

O concurso, que visa estimular a produção, difusão e reconhecimento de literatura científica, em língua portuguesa, relevante para o setor, fortalecendo a troca de conhecimentos e práticas inovadoras entre os profissionais contou com um total de 5 candidaturas.

O júri constituído por Ângela Gomes, Diretora Técnica da PSR Brasil; Carlos Henggeler Antunes, Professor da Universidade de Coimbra, Portugal; e Danilo Omar, Geofísico, reformado da ENH, Moçambique, irá agora apreciar os artigos recebidos e definir o trabalho vencedor.

O autor do trabalho vencedor terá seu texto publicado pela RELOP, receberá um certificado de premiação e será convidado a apresentar sua pesquisa na Conferência Anual da RELOP, que este ano acontecerá em Maputo, Moçambique, no mês de novembro.

As próximas atualizações serão divulgadas nas redes sociais da RELOP.

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RELOP e ENSE promovem a primeira edição do programa para intercâmbio de quadros dos membros da Associação.

No âmbito das suas funções, enquanto responsável pela constituição e gestão das reservas nacionais de petróleo bruto e produtos petrolíferos, em Portugal, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) irá realizar, em 2025, uma atividade de inspeção à rede de oleodutos sob a sua gestão.

Para integrar a equipa interna de acompanhamento do projeto, a ENSE convida preferencialmente quadros membros da RELOP que atendam ao perfil solicitado a se candidatar para uma ou duas vagas destinadas a técnicos especialistas na função internacionalmente designada como Intelligent/Smart Pigging.

O trabalho a desenvolver decorrerá por um período mínimo de três meses e um máximo de seis meses e será realizado em Lisboa, nas instalações geridas pela ENSE e designadas por POL NATO – Parque de Óleos e Lubrificantes NATO, localizadas no Concelho de Almada, em Lisboa.

As manifestações de interesse devem ser remetidas para o Secretariado da RELOP até o final do mês de abril, através do email secretariado@relop.org.

O 4º Seminário de Energia e Clima da CPLP, que decorreu em 26 de Março, em São Tomé e Príncipe, centrou-se na concertação do “Roteiro de Cooperação 2030 de Energia e Clima na CPLP”.

“O nosso Roteiro de Cooperação 2030 não pode ser um simples instrumento técnico. Tem de ser um guia vivo que articule planeamento energético para a transição energética com justiça climática, desenvolvimento económico com inclusão, inovação com identidade e, acima de tudo, transversalidade”, defendeu Mayra Pereira, Presidente ALER, na abertura do evento.

Nelson Cardoso, Ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, acrescentou que “o sucesso do Roteiro dependerá da vontade política, da mobilização de recursos financeiros e humanos, bem como da colaboração entre os sectores público e privado de todos os Estados-membros, sem negligenciar o envolvimento de parceiros internacionais e multilaterais”.

“Precisamos de alianças sólidas dentro da CPLP, da partilha de conhecimento e da mobilização de recursos para acelerarmos essa transição e garantir que ninguém fique para trás”, salientou Nilda Borges da Mata, Ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe.

Já Luís Leandro da Silva, Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, destacou a “importância de um papel crescente da CPLP na agenda multilateral do Clima-Energia” e apontou a COP30 (a realizar-se em Novembro deste ano, no Brasil) como “uma oportunidade única neste contexto”. “É a primeira vez que um país lusófono será anfitrião de uma COP”, referiu.

Neste seminário foram identificados os eixos de cooperação estratégica da CPLP e definidas linhas prioritárias de atuação em matéria de energia e clima. Para além disso, foram debatidas estratégias e ações para a transição energética; condições para a criação de um ambiente atrativo ao investimento e estímulo à cooperação económica com o envolvimento do sector privado.

Vários representantes dos Governos e Entidades dos Estados-Membros da CPLP marcaram presença no no evento e integraram diferentes painéis. De destacar: Nilda Borges da Mata (Ministério do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe); Nelson Cardoso (Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe); Isabel Soares (Ministério de Ambiente e Energia de Portugal); Wiliam Pina (Ministério de Energia de Guiné-Bissau); Ortigio Nhanombe (Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique); João Fernandes, (Ministério da Energia e Águas de Angola); Hélio Guterres (Ministério do Petróleo e Recursos Minerais de Timor-Leste); Gilson Pina (Ministério das Finanças de Cabo Verde); Adriaan Tas (Africa Climate Summit); Maria Teresa Mendizabal (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe; Ceutónia Lima Neto (Banco Africano para o Desenvolvimento); e Samuel Oguah (Banco Mundial).

O evento foi promovido pelo Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da RELOP e da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER).

Este evento contou com o apoio do programa GET.transform (financiado pela União Europeia e pela Cooperação Alemã), da Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe, da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industria (UNIDO) e do Banco Mundial. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), African Legal Support Facility (ALSF) e Águas de Ponta Preta (APP) foram os patrocinadores desta edição.

Integrado numa agenda de quatro dias, o seminário foi precedido pelo workshop técnico “Cooperação em Energia e Clima na CPLP”, que decorreu no Centro Cultural Português, no dia 25 de Março. Dirigido aos Representantes dos Ministérios de Energia, Ambiente e Finanças, tratou-se de uma sessão colaborativa para preparar o “Roteiro de Cooperação 2030 em Energia e Clima da CPLP”.

No dia 28 de Março, foram realizadas visitas de campo a projetos de Energia e Clima em São Tomé e Príncipe, como o Projeto Comunidade de Santa Adelaide, a Central Solar de Santo Amaro e a Central Hídrica do Contador.

A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP visa fomentar a partilha de experiências e o intercâmbio de boas práticas entre os países da CPLP, no âmbito da transição energética; e promover a complementaridade público-privada de recursos financeiros em projetos de energia sustentável. Esta iniciativa conta com o apoio institucional da CPLP, do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, do Ministério da Energia e Água de Angola, do Ministério das Minas e Energia do Brasil, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, do Ministério da Energia de Guiné-Bissau, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique e do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal.