O Plano de Atividades e Orçamento para 2023, discutido e aprovado na XVI Assembleia Geral
da RELOP, já se encontra disponível para consulta.
O Plano de Atividades e Orçamento funciona enquanto instrumento estratégico de atuação e
nele são discriminadas as atividades a desenvolver durante o ano, os objetivos a atingir e os
recursos necessários à sua realização.
Na prossecução da sua missão e no exercício das suas competências, a RELOP disponibiliza o
Plano de Atividades para 2023.
A RELOP anuncia a abertura de candidaturas ao Prémio Maria Cristina Portugal 2022, que pretende distinguir o melhor artigo técnico subordinado ao tema “Transição Energética”.
Esta é a segunda edição dos “Prémios Técnicos de Regulação” renomeados “Prémio Maria Cristina Portugal”, em homenagem à antiga diretora-executiva da RELOP, grande dinamizadora deste projeto, falecida em 2021.
Este Prémio pretende reconhecer a excelência dos quadros de regulação das entidades-membro da RELOP e promover a partilha de conhecimento.
O concurso é composto por um júri internacional, representando três continentes, e para o qual cada um dos membros da Direção RELOP indicou uma personalidade:
– Professor Doutor Antônio André Chivanga Barros, Professor no Departamento de Engenharias e Tecnologias do Instituto Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC) – Angola
– Professor Doutor Renato Lima, Consultor da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE) e Assessor para a regulação do Ministério de Finanças – Cabo Verde
– Professor Doutor Vítor Santos, Professor Catedrático no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG) – Portugal
Para além de um certificado e publicação do artigo no site da RELOP, o vencedor receberá um convite para apresentar o artigo num evento internacional sob o patrocínio da Associação.
O prazo para a submissão de candidaturas encontra-se aberto até ao dia 21 de março de 2023. Para serem considerados a concurso os artigos deverão ter como autor ou coautor um colaborador de uma entidade membro da RELOP.
Boa sorte aos candidatos!
Maria Cristina Portugal, advogada de formação, ocupou cargos de destaque no setor de energia nos últimos anos. Ela faleceu no dia 8 de setembro de 2021.
Maria Cristina foi Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE, desde 2017, onde também ocupou cargos como Vogal do Conselho de Administração da ERSE e Presidente do Conselho Tarifário durante 15 anos.
Antes de ingressar na ERSE, Maria Cristina foi Vice-Presidente do Instituto do Consumidor e ocupou o cargo de Membro da rede de peritos da Comissão Europeia para um Quadro Comum de Referência em Direito Europeu dos Contratos, onde anteriormente representou o cargo de assessora técnica e Membro para a Reforma do Direito do Consumo e do Código do Consumidor; antes disso foi membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Citação: “O seu contributo para o desenvolvimento do setor energético português foi decisivo, assim como foi crucial o seu papel na estabilização do quadro regulatório que permitiu o grande impulso das energias renováveis” – João Pedro Matos Fernandes (ex-ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal).
A XIII Conferência da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, teve lugar no dia 9 de novembro de 2022, na cidade do Porto, em Portugal.
O evento constituiu um espaço de partilha e reflexão conjunta sobre temas da maior pertinência e atualidade para o setor energético, desde os impactos geopolíticos, à segurança do abastecimento e inovações tecnológicas que contribuem para a transição energética e resiliência do sistema.
Os reguladores tiveram ainda oportunidade de, numa mesa redonda, partilhar aqueles que são para si os principais desafios e perspetivas da regulação.
A Conferência contou com oradores e participantes de reguladores, meio académico, empresas e associações do setor dos 3 continentes, que desafiaram e inspiraram a pensar sobre o presente e futuro da energia.
Impactos da geopolítica na resiliência e transição energética
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Ministro da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde
Consultor para área da energia e ex-Ministro de Minas e Energia do Brasil
Universidade da Corunha
Segurança do Abastecimento
Presidente da RELOP e do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo de Angola
Grupo de Estudos do Sector Elétrico (GESEL)
Associação Portuguesa de Empresas de Gás (APEG)
Contributos para a transição energética
Vice-presidente da RELOP e Presidente da Agência Reguladora Multissetorial da Economia de Cabo Verde
Associação Portuguesa para a Promoção do Hidrogénio (AP2H2)
Mesa redonda: desafios e perspetivas da regulação
Diretor Executivo da RELOP
Agência Reguladora Multissetorial da Economia de Cabo Verde
Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique
Agência Nacional do Petróleo de S. Tomé e Príncipe
Estudo de caso: Modelos de regulação económica para mitigar a pobreza económica
No passado dia 9 de novembro, teve lugar na cidade do Porto, a Conferência Anual da RELOP, que juntou 10 reguladores lusófonos, académicos, associações e empresas do sector dos três continentes.
A Sessão de abertura contou com Pedro Verdelho, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal, anfitriã do evento, e de Albino Ferreira, presidente do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo de Angola, presidente da direção da RELOP.
A primeira sessão contou com uma apresentação sobre os impactos da geopolítica no sector energético, proferida pelo Professor Luís Tomé.
Em breve serão disponibilizadas nesta página as apresentações do evento.
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Fique atento!
A 8 de novembro de 2022 a Assembleia Geral da RELOP reuniu na cidade do Porto, em Portugal tendo contado com a presença dos doze membros da RELOP.
Na reunião, os Membros aprovaram por unanimidade o Plano de Atividades e Orçamento para 2023 e foram apresentadas e debatidas iniciativas de reforço das parcerias institucionais e a participação da Associação na esfera internacional, com vista à sua promoção.
Durante a Assembleia Geral, presidida por Ilídio Bambo, da Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique – ARENE, foram ainda discutidas estratégias de comunicação e de desenvolvimento de formação e capacitação interna.
Finalmente, o retorno ao regime presencial da Assembleia Geral foi motivo de satisfação por parte dos membros, que puderam restabelecer ligações. O Plano de Atividades e Contas para 2023 encontra-se disponível para consulta em “Documentos Institucionais”
No próximo dia 9 de novembro, realiza-se a XIII Conferência Anual da RELOP, na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, na cidade do Porto, em Portugal.
A Conferência é dedicada à “Resiliência e Transição Energética” e abordará temas como os “Impactos da Geopolíticas na Resiliência e Transição Energética”, como forma de responder aos impactos geopolíticos no setor energético mundial.
Ao longo dos anos, o evento já reuniu mais de 100 peritos de língua portuguesa na área da energia, académicos de prestígio, empresas e associações do setor energético. Trazendo sempre temas que refletem o panorama atual do contexto energético.
Para se inscrever deverá clicar no botão abaixo.
Vale a pena recordar que as inscrições são gratuitas mas obrigatórias. Contamos consigo!
A XIII edição da Conferência Anual da Associação de Reguladores de Energia dos países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP) está prevista para o dia 9 de novembro, no Porto, a realizar-se na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda. A Conferência integra o programa anual de encontros entre os membros da RELOP.
A Conferência será dedicada à Resiliência e Transição Energética, como forma de responder aos impactos geopolíticos no setor energético mundial. Evidenciando-se o papel primordial da resiliência e transição energética, procuraremos identificar as oportunidades e desafios para que os nossos países disponham de soluções tecnológicas tendo em vista a descarbonização e sustentabilidade, assegurando uma transição justa e inclusiva, bem como identificar novas temáticas que reflitam preocupações atuais.
A Conferência promovida pela RELOP contará com a participação de peritos nacionais e internacionais da área da energia, representantes do meio académico, empresas e associações do sector dos países de Língua Oficial Portuguesa.
Além dos membros da RELOP estão convidados a assistir representantes do meio académico, diplomático, estudantes, empresas e associações do setor bem como o público em geral.
A participação na XIII Conferência Anual da RELOP é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia.
É com grande orgulho que anunciamos o novo website da RELOP.
A RELOP apresenta agora um website renovado, com uma apresentação mais simples e moderna: novas áreas, mais imagens e navegação mais intuitiva.
O novo site pretende ser mais um passo na constante melhoria da nossa comunicação. Pode visualizá-lo em qualquer equipamento: PC, Tablet ou Smartphone.
Ao longo dos próximos meses iremos explorar em conjunto novas funcionalidades do site. Esteja atento.
Descubra o site e tudo o que este tem para lhe oferecer.
Até já!
O Plano Estratégico da RELOP 2022-2025, documento participativo para o qual contribuíram todos os membros da RELOP, foi aprovado por unanimidade pela XV Assembleia Geral, que teve lugar a 24 de março de 2022.
Este documento encontra-se dividido em quatro partes principais:
Estes serão os objetivos que irão guiar a atividade da RELOP durante os próximos quatro anos. Fique atento!
No dia 1 de abril de 2022 ocorreu a tomada de posse dos órgãos sociais da RELOP para o biénio 2022-2023. Os membros eleitos durante a XV Assembleia Geral passarão a ocupar as seguintes posições:
Assembleia Geral
Presidente – ANP
Vice-Presidente – ARENE
Secretário de Mesa – ENSE
Direção
Presidente – IRDP
Vice-Presidente – ARME
Diretor Executivo – ERSE (cargo permanente)
Conselho Fiscal
Presidente – ANEEL
Vogal – AGER
Vogal – IRSEA
Estes serão auxiliados pelo Secretariado Permanente na prossecução das atividades propostas no Plano de Atividades e Orçamento 2022, aprovado na XIV Assembleia Geral, e na concretização dos objetivos estabelecidos no Plano Estratégico 2022-2025, aprovado na XV Assembleia Geral.
