XVIII Assembleia Geral RELOP

Decorreu no dia 08 de Novembro de 2023, na Ilha do Sal, Cabo Verde, em formato presencial, a XVIII Assembleia Geral da RELOP, com a participação dos doze membros da Associação.

Na reunião orientada pela Presidente da Assembleia Geral, Symone Araújo, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), os membros aprovaram por unanimidade o Plano de Atividades e Orçamento para 2024, tendo sido apresentadas e debatidas as iniciativas visando a sua implementação.

Quanto ao relacionamento institucional, no âmbito da promoção da cooperação e partilha de experiências, os membros da Assembleia Geral da RELOP subscreveram a adesão da associação à Conferência Internacional de Reguladores de Energia e ao protocolo entre a Associação Regional de Países Emergentes.

A eleição para os novos órgãos sociais da RELOP foi um dos pontos altos da Assembleia, tendo o processo de votação definido para o biénio 2024-2025 a Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique (ARENE) como Presidente da Assembleia Geral, a Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil (ANEEL) como Presidente da Direção e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG) como Presidente do Conselho Fiscal.

Para o ano 2024 a organização da Conferência e Assembleia Geral da RELOP ficará a cargo do Brasil, numa parceria entre a ANEEL e a ANP.

XIV Conferência Anual da RELOP

Dia 9 de novembro de 2023, irá realizar-se a XIV Conferência Anual da RELOP, na ilha do Sal, em Cabo Verde.

Sob a premissa de abordar temas que refletem o panorama atual do contexto energético, a edição deste ano explorará a “Integração de Vetores Energéticos”, visando a promoção do diálogo sobre a convergência e a coordenação de diferentes fontes de energia. Sendo a integração de vetores energéticos fundamental para garantir a transição e fortificar a resiliência do setor.

Os principais tópicos em destaque incluem a segurança do abastecimento e a participação do consumidor, o armazenamento e a participação da procura e os desafios à integração de novos vetores energéticos, proporcionando uma perspetiva única sobre como os países e seus reguladores abordam a complexidade da integração de vetores energéticos para enfrentar os desafios globais.

O evento servirá como ponto de encontro para os profissionais do setor de energia, tendo, ao longo das edições reunido mais de 100 peritos de língua portuguesa na área da energia, académicos de prestígio, empresas e associações relacionadas.

Gostava de assistir a Conferência da RELOP mas não vai estar na ilha do Sal?

Marque a data da XIV Conferência da RELOP sobre a Integração de Vetores Energéticos: 9 de novembro de 2023, das 08h30 às 16h30. Embora o evento ocorra na ilha do Sal em Cabo Verde, pode fazer parte deste debate esteja onde estiver. Temos o prazer de anunciar que a Conferência será transmitida ao vivo no canal do YouTube da RELOP, permitindo-lhe sintonizar e acompanhar todas as ideias e discussões em tempo real. Não perca esta oportunidade única de interagir com especialistas e visionários da área de energia de todo o mundo. Reserve a data e junte-se a nós online!

Para assistir à transmissão ao vivo, visite ARME – Agência Reguladora Multissectorial da Economia

Conheça o Programa da Próxima Conferência

A 9 de novembro de 2023 terá lugar a XIV Conferência da RELOP dedicada à integração de vetores energéticos.

Neste momento já são conhecidos todos os oradores da Conferência cuja sessão de boas-vindas estará a cargo da vice-presidente da RELOP e anfitriã do evento, Leonilde Santos, Presidente do Conselho de Administração da Agência de Regulação Multissectorial da Economia de Cabo Verde, do Presidente da Direção da RELOP, Luis Fernandes, do Presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes dos Reis e ainda do Ministro da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, Alexandre Monteiro.

Formação ALSF-RELOP

A RELOP e a ALSF uniram-se para criar uma série de webinários jurídicos, tendo tido lugar, no dia 3 de outubro de 2023, a primeira sessão, em formato virtual, dedicada à “Contratação pública no setor energético”. Esta sessão apresentou destaques sobre as complexidades legais envolvidas na contratação de projetos de energia.

Contando com a presença de 45 participantes do público e das entidades reguladoras, a discussão foi moderada pelo Dr. Marino Bulles, diretor jurídico do IRSEA e representante da RELOP, que assegurou um ambiente propício para uma troca produtiva de ideais.

Durante o evento, foram abordados tópicos essenciais, incluindo a análise dos documentos-chave na contratação de projetos de energia, os aspetos essenciais do processo de contratação em Moçambique e uma exploração aprofundada sobre os produtores de energia independentes (PIE) na África Lusófona. Alem disso, a Dra. Mariam Masini partilhou o trabalho desenvolvido pela ALSF no apoio jurídico às contratações de projetos de energia e salientou que este apoio também pode ser prestado pelos PIE aos governos, através da ALSF.

A sessão ampliou a discussão sobre o papel crucial desempenhado pela ALSF na África Lusófona e os desafios enfrentados na contratação de projetos do setor da energia. Os participantes puderam obter uma visão pratica sobre o assunto, analisando-o do ponto de vista jurídico.

Reconhecendo a necessidade e o valor deste tipo de partilha de conhecimento entre falantes da língua portuguesa, a série de webinários decorrerá exclusivamente em português e promete ser enriquecedora para entidades públicas e privadas. Estes encontros servirão como oportunidade para aprofundar conhecimentos tanto na esfera jurídica como no setor da energia na África Lusófona, abrindo novas perspetivas para todos os envolvidos.

RELOP marca presença no Fórum Mundial sobre a Regulação de Energia (WFER)

A RELOP esteve presente na 8ª edição do Fórum Mundial sobre a Regulação de Energia (WFER), que decorre entre 22 e 25 de agosto, em Lima (Perú). A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, participou do debate em diversos painéis sobre energias renováveis, o papel dos reguladores no processo de transição energética, acesso à energia e a capacitação energética dos consumidores.

A Agência Nacional de Energia Elétrica, participou na dinamização do painel sobre independência do regulador e planeamento energético, tendo ainda sido condecorado um dos seus colaboradores como vencedor do Prémio ICER.

Participou também do debate sobre reformas regulatórias a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

O Fórum Mundial sobre a Regulação de Energia, realizado no âmbito da ICER – Confederação Internacional de Reguladores de Energia, é o principal evento internacional sobre regulação energética. Este encontro reúne os principais intervenientes e representantes de mais de 40 países dos cinco continentes da indústria energética decisores de alto nível, académicos e mais de 200 reguladores oriundos de todo o mundo, com o propósito de debater estratégias sobre energia em diversos sistemas regulatórios.

O principal objetivo do encontro é a crescente compreensão da regulação de energia centrando-se no tema do presente ano: “O desafio da transformação energética”.

Vencedor Prémio Maria Cristina Portugal 2022

A RELOP tem a honra de anunciar o vencedor do Prémio Maria Cristina Portugal 2022.

O júri decidiu ainda atribuir duas menções honrosas a trabalhos que se distinguiram pelo seu contributo à reflexão sobre a transição energética nos países em desenvolvimento.

No total foram recebidas e validadas 10 candidaturas, tendo todas cumprido com os critérios de elegibilidade para a participação no concurso foram apresentadas e avaliadas pelo júri do concurso composto pelas seguintes individualidades, indicadas pela Direção da RELOP:

  • Professor Doutor Vítor Santos, Professor Catedrático no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG);
  • Professor Doutor António Chivanga Barros, Professor Titular no Instituto Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC); e
  • Dr. Renato Lima, Consultor da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE) e Assessor para a Regulação do Ministério de Finanças de Cabo Verde.

O artigo vencedor do Prémio Maria Cristina Portugal 2022 é:

Avaliação Econômica da Transição Energética em Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica, por Márcio Roselli, da Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil.

O artigo vencedor do Prémio Maria Cristina Portugal procede à cenarização do impacto da transição energética nos custos de operação e de expansão das redes de distribuição de energia elétrica no horizonte temporal de 2030.

Com base nos resultados obtidos, este trabalho propõe um modelo inovador baseado em tarifas dinâmicas e locacionais que abrem novas perspetivas sobre a regulação da rede de distribuição e que permitem assegurar uma transição energética mais eficaz, eficiente e equitativa.

As duas menções honrosas são atribuídas a :

Angola, diretrizes para a Transição Energética por Mário Fernandes Alfredo, da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola;

O trabalho proposto por Mário Fernando Moreno Alfredo com o tema “Angola, Directrizes para a Transição Energética” faz ampla descrição sobre a identificação de oportunidades e estabelecimento de directrizes para a transição energética em Angola e recomenda a potencialização das oportunidades identificadas para o investimento em infraestruturas para exploração, produção e armazenamento de energias renováveis e consequente desinvestimento em combustíveis fósseis

Transição Energética: Desafios e Oportunidades para Angola, por Vita Mateso, da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola.

O trabalho apresentado por Vita Mateso intitulado “Transição Energética: Desafios e Oportunidades para Angola”, contempla a visão da transição energética em Angola, com a descrição dos desafios e oportunidades, no quadro da redução das emissões de gases de efeitos estufa e destaca a importância das energias fósseis na economia do país, que deve potencializar a transição energética no âmbito do desenvolvimento dos sectores industriais, principalmente o de biocombustíveis.

Todas as candidaturas estão de parabéns pela qualidade do trabalho desenvolvido!

Formação RELOP reúne 5 reguladores em Lisboa

Entre os dias 2 e 5 de maio de 2023, decorreu, nas instalações da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, uma formação intensiva sobre o tema “Indicadores de qualidade de serviço e desempenho económico-financeiro das empresas reguladas” que reuniu reguladores de cinco países em Lisboa, Portugal.

A ação de formação intensiva contou com a presença de 19 participantes de quatro membros reguladores da RELOP de Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Moçambique e com peritos de várias áreas de atuação da ERSE.

Foram abordados diversos temas regulatórios como os indicadores de desempenho económico-financeiro, a qualidade de serviço técnica, a qualidade de serviço comercial, instrumentos de gestão e planeamento interno, poderes regulatórios e apoio aos consumidores.

A formação desenvolvida envolveu várias unidades orgânicas da ERSE empenhadas na cooperação e partilha de conhecimentos entre os participantes.

XVII Assembleia Geral RELOP

Decorreu, no passado dia 13 de março de 2023, a XVII Assembleia Geral da RELOP, em formato virtual contando com a presença de onze dos doze membros da Associação.

Na reunião, os membros aprovaram por unanimidade o Relatório de Atividades e Contas de 2022 e foram apresentadas e debatidas iniciativas de reforço das parcerias institucionais inter-reguladores, nomeadamente a criação de uma nova área de trabalho de intranet exclusiva aos membros.

A reunião, presidida pela Presidente da Assembleia Geral, Symone Araújo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil – ANP, contou com a apresentação da Agência Reguladora Multissectorial da Economia – ARME sobre da próxima Conferência Anual e Assembleia Geral da RELOP, que será acolhida por Cabo Verde.

Os Membros reiteraram a vontade de cooperar e partilhar conhecimentos e experiências, em diversas áreas de atuação, reforçando a capacidade de projeção internacional da Associação.

O Relatório de Atividades e Contas de 2022 encontra-se disponível para consulta em “Documentos Institucionais”.

2022 em revista

Para a RELOP, 2022 foi um ano de posicionamento e concretização de uma agenda estratégica ambiciosa.

O ano de 2022 pautou-se pela afirmação da sua relevância enquanto organização focada na promoção de capacitação profissional e na partilha de conhecimento entre especialistas e profissionais das suas Entidades-Membro, mas também para o público em geral.

Destacando-se, no balanço do ano, a eleição dos novos órgãos sociais da RELOP para o biénio 2022-2023, a XIII Conferência Anual da RELOP, sob o tema “Resiliência e Transição Energética”, o lançamento do Prémio Maria Cristina Portugal, as Assembleias Gerais, as Formações entre Pares, a Formação Técnica sobre Regulação e a criação do Grupo de Trabalho de Comunicação.

Em 2022, a RELOP reforçou a sua relevância como agente de mudança, abordando questões de sustentabilidade, resiliência, transição energética e fortalecendo a sua presença internacional.