Autor: Ana Filipa Santos

Caros Colegas,

Com muita satisfação, saúdo a todos e formalizo o início dos nossos trabalhos em 2024.

Tenho certeza o ano será de avanço e realizações.

Temos na agenda a (i) continuidade das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho de Comunicação; Petróleo, Gás, Seus Derivados e Biocombustíveis e Transição Energética, que dentro de suas especificidades, contribuirão para o nosso fortalecimento institucional e setorial; (ii) a organização e desenvolvimento da nossa Intranet, que otimizará a nossa interação e troca de informações técnicas; (iii) a realização de visitas técnicas e de atividades de formação profissional; (iv) o fortalecimento da nossa atuação enquanto rede de reguladores, por meio da ampliação da nossa atuação nos diferentes fóruns, e aqui, destaco a importância da nossa mais recente conquista que foi integrar a Confederação Internacional de Reguladores de Energia – ICER; (v) visitar as Agências e Entidades de todos os países que compõe a RELOP para troca de experiências e ampliar a aproximação entre elas; e, (vi) a realização da Assembleia Geral e Conferência Anual de 2024, no Brasil.

Tudo isso representa muito trabalho, mas também (e principalmente) representa o resultado do nosso empenho, dedicação e cooperação.

Por fim, aproveito a oportunidade para agradecer o apoio e a confiança de todos quando da eleição ocorrida da última Assembleia Geral em Cabo Verde, e que resultou com a presidência da Direção da Relop conferida à ANEEL. Agradeço a oportunidade, e firmo o compromisso com vocês de continuar trabalhando para o fortalecimento da RELOP.

Desejo a todos, um feliz 2024.

Hélvio Guerra

A Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil (ANEEL) assume, a 1 de janeiro de 2024, a Presidência da Direção da RELOP para o próximo biénio, desempenhando um papel central na orientação estratégica e na promoção da cooperação entre os membros.

Ao mesmo tempo a Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique (ARENE) assume a Presidência da Assembleia Geral e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG) o Conselho Fiscal.

Os novos órgãos sociais da RELOP foram eleitos, por unanimidade, na XVIII Assembleia Geral, realizada a 9 de novembro de 2023, na Ilha do Sal, Cabo Verde. As nomeações refletem o compromisso contínuo dos membros com a promoção da cooperação dos reguladores do setor energético dos países de língua oficial portuguesa.

Os novos mandatos têm início a 1 de janeiro de 2024 e terminarão a 31 de dezembro de 2025.

Conheça aqui a nova composição dos órgãos sociais da RELOP.

A ALSF e a RELOP realizaram o segundo webinar jurídico conjunto, desta vez dedicado à “Elaboração de Regulamentos”. A formação realizada em 12 de dezembro de 2023, que contou com mais de 40 participantes, proporcionou uma análise aprofundada sobre aspetos relevantes relacionados à conceção de atos normativos.

O evento, conduzido de forma virtual em língua portuguesa, foi moderado por Dra. Indira Gomes da ALSF.

A sessão foi dividida em três temas, onde os participantes foram guiados por uma análise abrangente sobre o tema. A discussão envolveu aspetos críticos, como a habilitação legal, sistematização, identificação da habilidade legal, avaliação de impacto e termos e prazo de consulta de interessados. Contribuíram para o debate Dr. Hermenegildo Pereira do Ministério Público da República da Guiné-Bissau, Dra. Marisa Vaz Cunha e Dr. José Francisco Veiga, ambos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal, e Dr. Evandro Pereira Caldas, da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Brasil.

Reiteramos o nosso compromisso contínuo com a partilha de conhecimento entre falantes da língua portuguesa. A série de webinários da ALSF-RELOP continuará a ser realizada exclusivamente em português, destacando-se como uma plataforma valiosa para enriquecer conhecimentos na esfera jurídica e no setor da energia na África Lusófona. Agradecemos a todos os participantes e palestrantes por colaborarem para o sucesso desta sessão. Em antecipação aos próximos encontros, esperamos que as discussões promovam um diálogo construtivo, impulsionando a regulação do sector energético na região.  

É com grande entusiasmo que anunciamos a adesão da RELOP à Confederação Internacional de Reguladores de Energia (ICER).

A candidatura da RELOP foi aceite por unanimidade na reunião do Steering Committee da ICER, que decorreu no passado dia 9 de novembro. A candidatura foi apresentada na reunião pelo presidente da RELOP, Eng. Luis Fernandes.

Reforçando o nosso compromisso com a missão da ICER, partilhamos a visão de aprimorar a sensibilização e compreensão do público e dos decisores políticos sobre a regulação de energia e o seu papel crucial na abordagem de diversas questões socioeconómicas, ambientais e de mercado.

Esta parceria entre a RELOP e a ICER abre portas para discussões significativas sobre os desafios energéticos atuais e a busca conjunta por soluções. A ICER representa uma colaboração voluntária entre reguladores de energia de todo o mundo, com objetivo de aumentar a compressão publica e a tomada de decisões sobre a regulação energética e o seu papel abrangente em questões socioeconómicas, ambientais e de mercado. Ao facilitar a partilha de informações e melhores práticas, a ICER procura contribuir para a transição global em direção a práticas energéticas mais sustentáveis.

Para saber mais sobre a ICER, visite: http://icer-regulators.net/

Decorreu no dia 08 de Novembro de 2023, na Ilha do Sal, Cabo Verde, em formato presencial, a XVIII Assembleia Geral da RELOP, com a participação dos doze membros da Associação.

Na reunião orientada pela Presidente da Assembleia Geral, Symone Araújo, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), os membros aprovaram por unanimidade o Plano de Atividades e Orçamento para 2024, tendo sido apresentadas e debatidas as iniciativas visando a sua implementação.

Quanto ao relacionamento institucional, no âmbito da promoção da cooperação e partilha de experiências, os membros da Assembleia Geral da RELOP subscreveram a adesão da associação à Conferência Internacional de Reguladores de Energia e ao protocolo entre a Associação Regional de Países Emergentes.

A eleição para os novos órgãos sociais da RELOP foi um dos pontos altos da Assembleia, tendo o processo de votação definido para o biénio 2024-2025 a Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique (ARENE) como Presidente da Assembleia Geral, a Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil (ANEEL) como Presidente da Direção e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG) como Presidente do Conselho Fiscal.

Para o ano 2024 a organização da Conferência e Assembleia Geral da RELOP ficará a cargo do Brasil, numa parceria entre a ANEEL e a ANP.

Marque a data da XIV Conferência da RELOP sobre a Integração de Vetores Energéticos: 9 de novembro de 2023, das 08h30 às 16h30. Embora o evento ocorra na ilha do Sal em Cabo Verde, pode fazer parte deste debate esteja onde estiver. Temos o prazer de anunciar que a Conferência será transmitida ao vivo no canal do YouTube da RELOP, permitindo-lhe sintonizar e acompanhar todas as ideias e discussões em tempo real. Não perca esta oportunidade única de interagir com especialistas e visionários da área de energia de todo o mundo. Reserve a data e junte-se a nós online!

Para assistir à transmissão ao vivo, visite ARME – Agência Reguladora Multissectorial da Economia

A 9 de novembro de 2023 terá lugar a XIV Conferência da RELOP dedicada à integração de vetores energéticos.

Neste momento já são conhecidos todos os oradores da Conferência cuja sessão de boas-vindas estará a cargo da vice-presidente da RELOP e anfitriã do evento, Leonilde Santos, Presidente do Conselho de Administração da Agência de Regulação Multissectorial da Economia de Cabo Verde, do Presidente da Direção da RELOP, Luis Fernandes, do Presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes dos Reis e ainda do Ministro da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, Alexandre Monteiro.