Autor: Ana Filipa Santos

Sob a temática “O contributo dos mecanismos de financiamento climático para a aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP”, o 2º Seminário de Energia e Clima da CPLP centrar-se-á, sobretudo, no papel dos fundos climáticos. O evento, que terá lugar no dia 17 de Outubro de 2024, na cidade de Praia, em Cabo Verde, decorrerá à margem de um evento de Alto Nível sobre a “Mobilização financeira para a resiliência climática de Grandes Estados Oceânicos – o caso de Cabo Verde“, promovido pelo Governo de Cabo Verde, com o apoio do Programa da Acção Climática, que, por sua vez, conta com o apoio da Cooperação Luxemburguesa (LuxDev).

Reunindo membros de Governo e financiadores num debate sobre a transição energética nos Estados-Membros da CPLP, o 2º Seminário de Energia e Clima da CPLP focar-se-á:

• nas perspectivas para a COP 29, a realizar-se em Novembro e em que se prevê a definição de uma nova Meta Quantificada Colectiva para financiamento climático;
• nas estratégias de mobilização de financiamento climático para acelerar a transição energética, por parte dos representantes dos Ministérios das Finanças dos Estados-Membros da CPLP;
• nos fundos climáticos nacionais (por exemplo, recursos provenientes de acordos bilaterais de conversão da dívida) e internacionais (como o Fundo Verde para o Clima).

O 2º Seminário de Energia e Clima da CPLP é promovido pelo Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e da RELOP.

O primeiro seminário terá lugar já no próximo dia 2 de julho de 2024, no Auditório da sede da CPLP, em Lisboa (Portugal), e centrar-se-á no investimento privado. Serão partilhadas as estratégias nacionais para a transição energética e será destacada a importância do enquadramento regulatório para atração de investimento. Para além disso, serão apresentados casos concretos de investimento climático do sector privado nos vários países lusófonos, salientando o papel da banca nacional e do sector empresarial em projetos que promovem a transição energética.

O Presidente da RELOP, Sandoval Feitosa, participa na sessão de abertura e mais à frente partilhará a experiência brasileira em como um enquadramento regulatório adequado pode ser indutor de investimento.

A Série de Seminários de Energia e Clima é uma iniciativa do Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa , juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da ALER – Associação Lusófona de Energias Renováveis e da RELOP, e com o apoio institucional da CPLP.

Participações apenas por convite e para Associados da ALER e RELOP. Caso tenha interesse em participar no evento contacte a Gestora de Comunicação de Eventos da ALER, Joana Rodrigues, através do e-mail joana.rodrigues@aler-renovaveis.org.

Foram apresentadas experiências internacionais com foco na Agenda 2030 e o ODS 7 – Energia Limpa e Acessível e pobreza energética

Em 20 de junho, o grupo de trabalho da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop) realizou workshop virtual com o tema Agenda 2030 e o ODS 7 – Energia Limpa e Acessível. A Associação tem como membros reguladores energéticos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A coordenadora do Grupo de Trabalho de Transição Energética (GTE), Djane Melo, fez a abertura do evento. Em seu discurso, Djane enfatizou a relevância da transição energética para o desenvolvimento social dos países e incentivou a interação entre os participantes, promovendo discussões sobre acesso à energia e novas tecnologias.”

Durante o workshop, teve como palestrante a chefe da Unidade de Água e Energia da Divisão de Recursos Naturais da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Rayen Quiroga, que falou sobre o acesso à energia elétrica sustentável e moderna, da transição energética como vetor transformador do desenvolvimento regional e do avanço na Agenda 2030. Ela ressaltou que na América Latina o Brasil se destaca no uso de energias renováveis e a necessidade do fortalecimento de políticas públicas para promover a transição energética.

Em seguida teve o diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, André Dias, apresentou algumas políticas públicas realizadas no país que contribuem para o cumprimento da ODS 7.  Dentre as políticas públicas desenvolvidas no Brasil em prol do combate à pobreza energética, foram destacados os programas Luz para todos, criado em 2003 para promover a universalização do acesso à energia elétrica e combater a pobreza energética, e Tarifa Social de Energia Elétrica, que trata da capacidade de pagamento dos consumidores por meio de descontos para famílias de baixa renda.

No encerramento do workshop, tivemos a apresentação das entidades de Portugal: a Entidade Reguladora para o Setor Energético E.P.E (ENSE), representada por Emanuel Delgado, e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), representada por Miguel Alves. Durante as apresentações, eles abordaram os desafios enfrentados e as medidas adotadas para combater a pobreza energética. Além disso, explicaram como funciona a tarifa social no país, beneficiando economicamente as famílias mais vulneráveis.

Agenda 2030 e o setor elétrico na América Latina e no Caribe

A Agenda 2030 estabeleceu 17 objetivos, 169 metas e 231 indicadores globais para monitorar o avanço. O Brasil é um dos países signatários da Agenda 2030 e a ANEEL criou o ‘Projeto ANEEL ODS 7’ para desenvolver soluções em prol do tema.

A CEPAL está monitorando e analisando a implementação dos ODS da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos países da América Latina e do Caribe. A Comissão realizou uma pesquisa e identificou que 16 milhões de pessoas ainda não têm acesso à eletricidade.

De acordo com dados da CEPAL, 69% da matriz energética dos países da América Latina e Caribe é composta por fontes não renováveis e apenas 31% por fontes renováveis.

O papel da RELOP na formação de políticas regulatórias

A Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa é uma organização internacional, focada na promoção de capacitação profissional e partilha de conhecimento entre especialistas e profissionais das Entidades-Membro. 

O objetivo da Associação é promover a cooperação e a partilha de experiências, inspiração e inovação com a finalidade de garantir a proteção dos consumidores presentes e futuros através de uma política regulatória robusta, integrando toda a comunidade lusófona na base da língua portuguesa.

O Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da ALER e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), e com o apoio institucional da CPLP, irão promover uma Série de Seminários de Energia e Clima para debater o contributo dos mecanismos de financiamento climático para a aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP.

Esta série, de quatro seminários, pretende dinamizar a cooperação e o diálogo entre as entidades públicas e privadas dos países da CPLP; dar destaque às estratégias nacionais para a transição energética; identificar as oportunidades do financiamento climático e; discutir o papel regulatório para a implementação de projectos de transição energética.

No âmbito das celebrações do Dia Mundial do Ambiente, a Presidência santomense e a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP vêm realçar o grande desafio do combate às alterações climáticas e destacar que este só será ultrapassado através de um trabalho conjunto a nível intersectorial, e, também, a nível regional. Estes Seminários darão ênfase à cooperação entre os sectores do Ambiente, Energia e Finanças, e permitirão a partilha de experiências dos Estados-Membros da CPLP.

A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP tem como objectivo reunir, num espaço de debate, membros do Governo, líderes das empresas de energia, financiadores, bem como outras partes interessadas na temática. À margem dos eventos, decorrerão encontros de concertação, nomeadamente a Reunião de Pontos Focais de Energia da CPLP, que será convocada pelas competentes autoridades santomenses.

O primeiro seminário terá lugar já no próximo dia 2 de Julho de 2024, no Auditório da sede da CPLP, em Lisboa (Portugal), e centrar-se-á no investimento privado. Num primeiro momento, para além da partilha das estratégias nacionais para a transição energética, será destacada a importância do enquadramento regulatório para atracção de investimento. De seguida, serão apresentados casos concretos de investimento climático do sector privado nos vários países lusófonos, destacando o papel da banca nacional e do sector empresarial em projetos que promovem a transição energética.

O segundo seminário, previsto para 10 de Outubro, decorrerá na cidade da Praia (Cabo Verde), à margem de um evento de alto nível sobre Financiamento Climático, organizado pelo Governo de Cabo Verde, e incidirá, sobretudo, nas estratégias de mobilização de fundos climáticos para a transição energética.

Segue-se um terceiro seminário, a 22 de Novembro, integrado no I Seminário Internacional de Regulação sobre Créditos de Carbono, no Rio de Janeiro (Brasil), em que serão apresentados os avanços na regulamentação dos mercados nacionais de carbono.

Finalmente, no quarto e último seminário desta série, a acontecer em Março de 2025, em São Tomé e Príncipe, pretende lançar-se o “Roteiro lusófono da transição energética para a COP30”, que compilará as estratégias de transição energética e financiamento climático de cada país da CPLP; identificará os pontos de cooperação entre eles e; auxiliará na definição de uma estratégia de participação articulada dos Estados-Membros da CPLP na COP30.

A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP conta ainda com o apoio institucional do Ministério das Infraestructuras e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, do Ministério da Energia e Água de Angola, do Ministério das Minas e Energia do Brasil, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, do Ministério da Energia de Guiné-Bissau, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique e do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal.

Modelos energéticos dos países de Língua Portuguesa serão conhecidos durante workshop

A transição energética atual é um processo de transformação da matriz energética em direção a uma economia de baixo carbono. Esse aspecto ambiental da transição energética tem como pano de fundo a urgência e os desafios impostos pela célere mudança no clima, fenômeno atrelado ao aquecimento global e à acelerada emissão de gases de efeito estufa (GEE).

Dando continuidade aos workshops promovidos pelo Grupo de Trabalho de Transição Enegética da RELOP, no mês de abril serão conhecidos os modelos energéticos dos países de língua portuguesa que fazem parte da RELOP.

O objetivo é entender as particularidades da matriz energética de cada país, como funcionam e como são planejados os segmentos de geração e consumo, além de compreender os desafios de cada país em suas respectivas transições energéticas.

O evento será on-line, por meio da ferramenta Teams, em 24/4/24, às 10h (horário de Brasília).