Workshop “Eficiência Energética: desafios, oportunidades e soluções”, quarta-feira, 27 de março 2024

Até o mês de julho serão realizados vários workshops com o objetivo de discutir os reflexos da transição energética nos países membros Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP)

“Eficiência Energética: desafios, oportunidades e soluções”. Este é o tema do segundo workshop a ser promovido pelo grupo de trabalho da RELOP que trata da transição energética na próxima quarta-feira (27/3), exclusivamente de forma virtual e para as entidades participantes da RELOP. Com a realização de um workshop por mês até julho, o grupo de trabalho pretende ser um fórum de discussão enriquecedor e fomentar a partilha de conhecimentos e experiências entre os participantes. O primeiro workshop teve como tema “Estratégias Integradas para a Transição Energética” e foi realizado em 29/2.

A abertura do evento será às 13h (horário de Portugal) com um breve “Enquadramento sobre a importância da eficiência energética nos contextos nacionais da transição energética dos países da RELOP”. O objetivo é não apenas informar, mas também inspirar, na implementação de iniciativas e boas práticas, adaptando-as ao contexto específico da realidade de cada país RELOP.

Às 13h10, haverá um painel sobre mitos e barreira sobre a eficiência energética. Serão debatidos os seguintes tópicos: O que é a eficiência energética? Principais conceitos, barreiras, instrumentos para promoção e benefícios múltiplos da eficiência energética, com destaque para boas práticas e iniciativas bem-sucedidas. Às 13h40, haverá um painel sobre a atuação da ANEEL no escopo da Eficiência Energética, em que será apresentada a regulamentação do Programa de Eficiência Energética.

Às 14h10, será promovido um diálogo interativo, com debates de temas como: identificação de desafios comuns e oportunidades em cada país RELOP; discussão sobre como a eficiência energética pode ser adaptada aos contextos específicos dos países da RELOP; discussão sobre experiências específicas dos participantes e como podem implementar uma política de eficiência energética e, por fim, sessão de perguntas e respostas. O evento encerra às 14h45, com um resumo dos principais pontos discutidos.

Ao concluir o workshop, pretende-se obter não apenas uma compreensão mais profunda sobre a transição energética, mas também a formação de uma base sólida para futuras colaborações e iniciativas no âmbito do Grupo de Trabalho.

Balanço 2022-2023

O IRDP apresentou hoje, na XIX Assembleia Geral da RELOP, realizada virtualmente, o balanço dos dois anos de presidência da RELOP.

Para o efeito, foi elaborada uma publicação, que destaca os avanços realizados pela RELOP entre 2022 e 2023. A publicação visa fornecer uma visão abrangente do progresso alcançado durante o mandato do IRDP como presidente da Direção e da ARME como vice-presidência.

Estes foram dois anos de aprofundamento e alavancagem das atividades da RELOP destacando-se a criação de 3 grupos de trabalho e a realização de visitas técnicas.

Grupo de trabalho da RELOP promove o workshop “Estratégias Integradas para a Transição Energética”

Até o mês de julho serão realizados vários workshops com o objetivo de discutir os reflexos da transição energética nos países membros da RELOP.

Começa agora em fevereiro, dia 29, uma série de workshops a serem promovidos pelo grupo de trabalho da Relop que trata da transição energética. Com a realização de um workshop por mês até julho, o grupo de trabalho pretende ser um fórum de discussão enriquecedor e fomentar a partilha de conhecimentos e experiências entre os participantes. O primeiro workshop tem como tema “Estratégias Integradas para a Transição Energética” e será realizado na próxima quinta-feira (29/2) exclusivamente de forma virtual.

A inscrição pode ser realizada aqui.

O primeiro painel será às 13h15 (horário de Portugal) e tem como tema: Dimensões dos Planos Nacionais de Energia e Clima na Europa. Serão apresentadas cinco dimensões: eficiência energética, segurança energética, descarbonização, mercado interno e investigação, inovação e competitividade, com destaque para as boas práticas e iniciativas bem-sucedidas em cada dimensão na União Europeia. O objetivo é não apenas informar, mas também inspirar, na implementação de iniciativas e boas práticas, adaptando-as ao contexto específico da realidade de cada país da RELOP.

Às 13h55, terá início um diálogo interativo, com identificação de desafios comuns e oportunidades únicas em cada país, além de discussão sobre como as dimensões podem ser adaptadas aos contextos específicos dos restantes países da RELOP; experiências específicas dos participantes e avaliação de como os princípios apresentados podem ser aplicados nas suas realidades locais e, por fim, uma de sessão de perguntas e respostas. Às 14h45, haverá um resumo dos principais pontos discutidos e sugestões de outros temas a serem aprofundados em futuros workshops do Grupo de Trabalho.

Ao concluir o workshop, pretende-se obter não apenas uma compreensão mais profunda sobre a transição energética, mas também a formação de uma base sólida para futuras colaborações e iniciativas no âmbito do Grupo de Trabalho.

Mensagem do Presidente

Caros Colegas,

Com muita satisfação, saúdo a todos e formalizo o início dos nossos trabalhos em 2024.

Tenho certeza o ano será de avanço e realizações.

Temos na agenda a (i) continuidade das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho de Comunicação; Petróleo, Gás, Seus Derivados e Biocombustíveis e Transição Energética, que dentro de suas especificidades, contribuirão para o nosso fortalecimento institucional e setorial; (ii) a organização e desenvolvimento da nossa Intranet, que otimizará a nossa interação e troca de informações técnicas; (iii) a realização de visitas técnicas e de atividades de formação profissional; (iv) o fortalecimento da nossa atuação enquanto rede de reguladores, por meio da ampliação da nossa atuação nos diferentes fóruns, e aqui, destaco a importância da nossa mais recente conquista que foi integrar a Confederação Internacional de Reguladores de Energia – ICER; (v) visitar as Agências e Entidades de todos os países que compõe a RELOP para troca de experiências e ampliar a aproximação entre elas; e, (vi) a realização da Assembleia Geral e Conferência Anual de 2024, no Brasil.

Tudo isso representa muito trabalho, mas também (e principalmente) representa o resultado do nosso empenho, dedicação e cooperação.

Por fim, aproveito a oportunidade para agradecer o apoio e a confiança de todos quando da eleição ocorrida da última Assembleia Geral em Cabo Verde, e que resultou com a presidência da Direção da Relop conferida à ANEEL. Agradeço a oportunidade, e firmo o compromisso com vocês de continuar trabalhando para o fortalecimento da RELOP.

Desejo a todos, um feliz 2024.

Hélvio Guerra

Tomam posse os novos Novos Órgãos Sociais da RELOP para 2024-2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil (ANEEL) assume, a 1 de janeiro de 2024, a Presidência da Direção da RELOP para o próximo biénio, desempenhando um papel central na orientação estratégica e na promoção da cooperação entre os membros.

Ao mesmo tempo a Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique (ARENE) assume a Presidência da Assembleia Geral e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG) o Conselho Fiscal.

Os novos órgãos sociais da RELOP foram eleitos, por unanimidade, na XVIII Assembleia Geral, realizada a 9 de novembro de 2023, na Ilha do Sal, Cabo Verde. As nomeações refletem o compromisso contínuo dos membros com a promoção da cooperação dos reguladores do setor energético dos países de língua oficial portuguesa.

Os novos mandatos têm início a 1 de janeiro de 2024 e terminarão a 31 de dezembro de 2025.

Conheça aqui a nova composição dos órgãos sociais da RELOP.

Segunda sessão de formação foi dedicada à “Elaboração de Regulamentos”

A ALSF e a RELOP realizaram o segundo webinar jurídico conjunto, desta vez dedicado à “Elaboração de Regulamentos”. A formação realizada em 12 de dezembro de 2023, que contou com mais de 40 participantes, proporcionou uma análise aprofundada sobre aspetos relevantes relacionados à conceção de atos normativos.

O evento, conduzido de forma virtual em língua portuguesa, foi moderado por Dra. Indira Gomes da ALSF.

A sessão foi dividida em três temas, onde os participantes foram guiados por uma análise abrangente sobre o tema. A discussão envolveu aspetos críticos, como a habilitação legal, sistematização, identificação da habilidade legal, avaliação de impacto e termos e prazo de consulta de interessados. Contribuíram para o debate Dr. Hermenegildo Pereira do Ministério Público da República da Guiné-Bissau, Dra. Marisa Vaz Cunha e Dr. José Francisco Veiga, ambos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal, e Dr. Evandro Pereira Caldas, da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Brasil.

Reiteramos o nosso compromisso contínuo com a partilha de conhecimento entre falantes da língua portuguesa. A série de webinários da ALSF-RELOP continuará a ser realizada exclusivamente em português, destacando-se como uma plataforma valiosa para enriquecer conhecimentos na esfera jurídica e no setor da energia na África Lusófona. Agradecemos a todos os participantes e palestrantes por colaborarem para o sucesso desta sessão. Em antecipação aos próximos encontros, esperamos que as discussões promovam um diálogo construtivo, impulsionando a regulação do sector energético na região.  

Adesão da RELOP à ICER

É com grande entusiasmo que anunciamos a adesão da RELOP à Confederação Internacional de Reguladores de Energia (ICER).

A candidatura da RELOP foi aceite por unanimidade na reunião do Steering Committee da ICER, que decorreu no passado dia 9 de novembro. A candidatura foi apresentada na reunião pelo presidente da RELOP, Eng. Luis Fernandes.

Reforçando o nosso compromisso com a missão da ICER, partilhamos a visão de aprimorar a sensibilização e compreensão do público e dos decisores políticos sobre a regulação de energia e o seu papel crucial na abordagem de diversas questões socioeconómicas, ambientais e de mercado.

Esta parceria entre a RELOP e a ICER abre portas para discussões significativas sobre os desafios energéticos atuais e a busca conjunta por soluções. A ICER representa uma colaboração voluntária entre reguladores de energia de todo o mundo, com objetivo de aumentar a compressão publica e a tomada de decisões sobre a regulação energética e o seu papel abrangente em questões socioeconómicas, ambientais e de mercado. Ao facilitar a partilha de informações e melhores práticas, a ICER procura contribuir para a transição global em direção a práticas energéticas mais sustentáveis.

Para saber mais sobre a ICER, visite: http://icer-regulators.net/

XIV Conferência Anual da RELOP

A XIV Conferência da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, teve lugar no dia 9 de novembro de 2023, na ilha do Sal, Cabo Verde.

Este foi mais um espaço de partilha e reflexão conjunta da RELOP, este ano focado na integração de diferentes vetores energéticos. A diversificação de vetores oferece uma oportunidade significativa para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa e avançar em direção a um sistema energético mais sustentável. Estes desafios exigem não só um investimento constante em pesquisa e infraestrutura, mas também uma regulamentação equilibrada entre a segurança do sistema e o incentivo ao investimento.

No final, o Diretor Executivo da RELOP destacou a importância da “cooperação a nível internacional para divulgar experiências e as melhores práticas de cada um, para que se consiga prestar um melhor serviço à economia e ao país”.

A Conferência contou com oradores dos 3 continentes que enriqueceram o debate e contribuíram para uma visão mais ampla dos desafios e oportunidades que enfrentamos atualmente no setor energético.

Conheça abaixo as apresentações dos dois painéis.

Painel I – Segurança do abastecimento no contexto da integração de vetores energéticos

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Pedro Pereira Mora

Etu Energias

Painel II – Flexibilidade, armazenagem e participação da procura

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Thereza de Aquino

Grupo de Estudos do Setor Elétrico (UFRJ/GESEL) do Brasil

Mesa redonda – desafios regulatórios à integração de novos vetores energéticos

XVIII Assembleia Geral RELOP

Decorreu no dia 08 de Novembro de 2023, na Ilha do Sal, Cabo Verde, em formato presencial, a XVIII Assembleia Geral da RELOP, com a participação dos doze membros da Associação.

Na reunião orientada pela Presidente da Assembleia Geral, Symone Araújo, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), os membros aprovaram por unanimidade o Plano de Atividades e Orçamento para 2024, tendo sido apresentadas e debatidas as iniciativas visando a sua implementação.

Quanto ao relacionamento institucional, no âmbito da promoção da cooperação e partilha de experiências, os membros da Assembleia Geral da RELOP subscreveram a adesão da associação à Conferência Internacional de Reguladores de Energia e ao protocolo entre a Associação Regional de Países Emergentes.

A eleição para os novos órgãos sociais da RELOP foi um dos pontos altos da Assembleia, tendo o processo de votação definido para o biénio 2024-2025 a Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique (ARENE) como Presidente da Assembleia Geral, a Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil (ANEEL) como Presidente da Direção e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG) como Presidente do Conselho Fiscal.

Para o ano 2024 a organização da Conferência e Assembleia Geral da RELOP ficará a cargo do Brasil, numa parceria entre a ANEEL e a ANP.

XIV Conferência Anual da RELOP

Dia 9 de novembro de 2023, irá realizar-se a XIV Conferência Anual da RELOP, na ilha do Sal, em Cabo Verde.

Sob a premissa de abordar temas que refletem o panorama atual do contexto energético, a edição deste ano explorará a “Integração de Vetores Energéticos”, visando a promoção do diálogo sobre a convergência e a coordenação de diferentes fontes de energia. Sendo a integração de vetores energéticos fundamental para garantir a transição e fortificar a resiliência do setor.

Os principais tópicos em destaque incluem a segurança do abastecimento e a participação do consumidor, o armazenamento e a participação da procura e os desafios à integração de novos vetores energéticos, proporcionando uma perspetiva única sobre como os países e seus reguladores abordam a complexidade da integração de vetores energéticos para enfrentar os desafios globais.

O evento servirá como ponto de encontro para os profissionais do setor de energia, tendo, ao longo das edições reunido mais de 100 peritos de língua portuguesa na área da energia, académicos de prestígio, empresas e associações relacionadas.