Autor: Ana Filipa Santos

Já está disponível a terceira edição da publicação que acompanha os Seminários de Energia e Clima da CPLP

Dedicada ao 4º Seminário de Energia e Clima da CPLP e à II Conferência de Energia da CPLP que decorreu em Cascais, nos dias 27 e 28 de maio de 2025, reúne resumos das sessões, artigos e destaques dos dois eventos.

A II Conferência de Energia da CPLP, com o mote “Impulsionando uma Transição Energética Resiliente, Sustentável e Inclusiva para a CPLP” contou, ao longo de dois dias, como 430 participantes de todos os países da CPLP e deu origem a mais de 100 notícias. Neste evento foi ainda anunciado o vencedor do Prémio Maria Cristina Portugal 2025.

A Revista Energia e Clima na CPLP é uma publicação editada e publicada pela ALER e com contributos da RELOP e de outros parceiros. Para a presente edição, a RELOP contribuiu com o artigo : “Criar um Ambiente atrativo para o investimento” da autoria de Cecílio Sacramento, Administrador da Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe (AGER).

No passado dia 23 de junho, realizou-se mais uma sessão do Grupo de Trabalho de Transição Energética da RELOP, dinamizada pela ENSE, E.P.E., desta vez dedicada ao tema “Regulação das centrais hídricas: o papel da integração das vRES e os desafios na construção de novas centrais”.

O workshop, realizado por videoconferência, reuniu cerca de 60 participantes de diversas entidades da RELOP, e promoveu uma reflexão abrangente sobre o papel estratégico das centrais hidroelétricas na transição energética.

A sessão iniciou-se com a intervenção de Miguel Alves, da Direção de Infraestruturas e Redes da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que destacou o papel das centrais hídricas no suporte à segurança de abastecimento e na compensação da variabilidade associada às fontes de energia renováveis variáveis (vRES). Foi abordada a relevância das infraestruturas de bombagem e a necessidade de adequar o quadro regulatório para garantir uma valorização eficiente da flexibilidade que estas centrais oferecem ao sistema.

Seguiu-se a apresentação de António Silva, Coordenador do Domínio da Qualidade da Prestação dos Serviços do IRSEA – Instituto Regulador dos Serviços de Eletricidade e de Água de Angola, que expôs o enquadramento do setor elétrico angolano, salientando o esforço do país na transição para uma matriz mais sustentável. Destacou ainda os desafios da integração das renováveis num sistema predominantemente hídrico e a importância da regulação na viabilização de projetos de centrais de média e grande dimensão.

Luís Brandão, do Departamento de Engenharia da EDP – Energias de Portugal, trouxe uma perspetiva técnica, partilhando a experiência da EDP na modernização e expansão das suas centrais hídricas, nomeadamente no projeto de bombagem reversível em Alqueva. Realçou ainda a importância de instrumentos de mercado e políticas públicas para garantir a atratividade do investimento.

Por fim, Christian Figueiredo, Advogado da ABRAGE – Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, apresentou os principais desafios e oportunidades do setor hídrico brasileiro, onde as centrais hidroelétricas continuam a desempenhar um papel essencial para garantir a segurança energética e facilitar a integração das renováveis. Enfatizou a necessidade de rever os modelos de operação e de remuneração, bem como de reforçar a cooperação entre os agentes do setor.

O workshop evidenciou a relevância das centrais hídricas no atual contexto de transição energética, nomeadamente pela sua capacidade de armazenar energia cinética, oferecer serviços de sistema e, sobretudo, pela sua elevada capacidade de regulação face a variações na procura, sendo ao contrário das fontes eólica e solar que não são tão eficazes na resposta rápida a picos de consumo e na estabilização do sistema elétrico.

A partilha de experiências entre países reforçou o papel da RELOP como plataforma de cooperação técnica e institucional, contribuindo para uma regulação mais eficaz e resiliente.

Entretanto, o trabalho dos workshops deste Grupo de Trabalho irá fazer uma pausa até ao próximo dia 23 de setembro, onde regressará com o tema “Cenários das diferentes pegadas carbónicas: compreender as diferentes origens das emissões de CO₂ nos países envolvidos e explorar soluções viáveis para minimizar os efeitos”.

A RELOP contribuiu com a edição de primavera do The ICER Chronicle

A RELOP marcou presença na 14ª edição da ICER Chronicle, publicação semestral da Confederação Internacional de Reguladores Energéticos (ICER), lançada nesta quarta-feira. Esta edição tem como foco a descarbonização e a meta de emissões líquidas nulas.

A contribuição da RELOP foi com o artigo “Energy Transition: Challenges and Opportunities for Angola”, assinado pelo Eng. Vita Mateso. O texto apresenta uma análise aprofundada da transição energética em Angola, destacando os principais desafios e oportunidades enfrentados pelo país no cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Vita Mateso atua como Coordenador do Núcleo de Integração Energética e Biocombustíveis da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e lidera o Grupo de Trabalho de Petróleo, Gás, seus Derivados e Biocombustíveis (GT-PGB) da RELOP.

Com esta participação, a RELOP reforça sua presença internacional, fortalece sua atuação na ICER e reafirma seu compromisso com a disseminação de conhecimento e a valorização dos seus membros nos temas estratégicos do setor energético.

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A Associação teve uma participação de alto nível com presidentes e administradores de sete membros.

A II Conferência de Energia da CPLP, teve lugar nos dias 27 e 28 de maio no Centro de Congressos do Estoril, em Cascais. A delegação da RELOP contou com a presença do seu vice-presidente, José Branquinho, e do seu Diretor Executivo, Artur Trindade, para além de representantes de oito entidades membros da Associação, a saber: ARENE, ARME, ANPG, ENSE, ERSE, INP, IRDP e IRSEA, reforçando seu compromisso com o fortalecimento da cooperação lusófona no setor energético.

O evento reuniu decisores políticos, reguladores, empresários, académicos e técnicos dos nove países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), dez anos após a realização da primeira conferência. Com o lema “Impulsionando uma Transição Energética resiliente, sustentável e inclusiva para a CPLP”, a iniciativa ocorreu paralelamente à III Reunião de Ministros da Energia da CPLP, o que contribuiu para uma participação institucional robusta, com sessões ministeriais e de alto nível no primeiro dia.

Durante o encontro, foram destacadas mensagens-chave para o futuro energético da comunidade lusófona. Entre elas, a importância de um quadro regulatório estável e de qualidade técnica para a atração de investimentos; o reconhecimento de que é hora de transformar intenções em casos de sucesso concretos; e a consolidação dos países da CPLP como um verdadeiro bloco estratégico no cenário energético internacional.

O segundo dia da conferência foi dedicado a sessões técnicas, que promoveram o intercâmbio de conhecimento entre especialistas dos países membros. Os debates abordaram temas como a necessidade de garantir o acesso universal à energia de forma útil, acessível e limpa; a relevância da capacitação técnica e da literacia energética; e o papel que os combustíveis fósseis ainda desempenham na viabilização de uma transição energética justa. Também foi enfatizada a urgência de modernizar os sistemas elétricos para suportar o crescimento do consumo de eletricidade e da produção. A este nível existe particular preocupação com novos setores de consumo intensivo de energia como os centros de dados e inteligência artificial.

A RELOP, que integra e coordena a Comissão Temática de Energia e Clima dos Observadores Consultivos da CPLP ao lado da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), foi uma das organizadoras da conferência. Ao longo do evento, representantes da associação participaram de vários painéis, partilhando a experiência regulatória e apresentando a visão da Associação, e dos seus membros.

A ocasião também foi marcada pelo anúncio do vencedor da edição de 2025 do Prémio Maria Cristina Portugal, iniciativa promovida pela RELOP para reconhecer e incentivar boas práticas e inovação na regulação energética. Márcio Alcântara, da ANEEL, foi o vencedor do concurso com o artigo “Rumo à Sustentabilidade Energética: Conservação de energia integrada ao consumidor via redes inteligentes e reforma regulatória”.

A II Conferência de Energia foi promovida pelo Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em Exercício da CPLP, e organizada pela Comissão Temática de Energia e Clima dos Observadores Consultivos da CPLP, coordenada pela ALER e a RELOP. A Conferência contou com o apoio institucional da CPLP e do Ministério de Ambiente e Energia de Portugal, e com a parceria da Agência para a Energia de Portugal e da Câmara Municipal de Cascais.

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O encontro, realizado por videoconferência, reuniu mais de 75 participantes e promoveu uma partilha enriquecedora sobre as perspetivas regulatórias e institucionais de três países da RELOP.

No passado dia 26 de maio, teve lugar mais uma sessão do Grupo de Trabalho de Transição Energética da RELOP, sob a coordenação da ENSE, dedicada ao tema “Sistemas de armazenamento de energia: qual a melhor solução para o armazenamento das vRES?”.

O workshop iniciou com uma intervenção de Raydel Carvalho da AGER, que apresentou o enquadramento da matriz energética do país e os desafios associados à elevada dependência de gasóleo importado. O investimento em fontes renováveis e o papel dos sistemas de armazenamento surgem como elementos essenciais para assegurar um fornecimento elétrico sustentável e economicamente viável, com destaque para os planos nacionais de descarbonização e os projetos em curso de instalação de centrais fotovoltaicas com baterias.

Seguiu-se a apresentação de José Bigares da ERSE, que abordou a evolução do enquadramento legal nacional e a importância do armazenamento na flexibilidade do sistema elétrico, em particular perante a crescente penetração de fontes renováveis intermitentes. Foram ainda partilhados dados sobre o recente concurso de 500 MW para baterias, os estudos da ERSE e ADENE, sobre necessidades futuras de flexibilidade e os diferentes modelos de armazenamento em estudo, incluindo soluções centralizadas, distribuídas e associadas à mobilidade elétrica.

Alberto Fernandes, do IRSEA, trouxe a perspetiva angolana sobre a integração de energias renováveis e os desafios de eletrificação em zonas isoladas. Destacou os projetos em curso com sistemas híbridos (solar e baterias) em várias províncias e a estratégia nacional de energias renováveis, reforçando a importância do armazenamento para garantir o acesso à energia e a estabilidade da rede.

Por último, o Professor Carlos Silva, do Instituto Superior Técnico, apresentou os principais resultados do estudo técnico realizado pelo IST, em colaboração com a ADENE, sobre as necessidades de armazenamento no horizonte 2030. A análise inclui cenários climáticos, tendências de consumo e interligações com Espanha, evidenciando o papel estratégico das baterias e da bombagem hidroelétrica na estabilidade e descarbonização do sistema elétrico nacional.

O workshop reforçou, uma vez mais, o papel da RELOP como espaço de articulação entre as diferentes entidades do setor energético, promovendo a cooperação técnica e a partilha de soluções que contribuam para uma transição energética segura, resiliente e justa.

ALER distinguiu a Presidência ANEEL da RELOP com o Prémio Parceiro Estratégico

À margem da II Conferência de Energia da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2025, Centro de Congressos do Estoril, Cascais, Portugal, a Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) comemorou o seu 10º aniversário.

A celebração foi marcada pela apresentação na nova imagem da ALER e por uma cerimónia de entrega de Prémios da ALER.

Nesta cerimónia, a ALER distinguiu a Presidência ANEEL da RELOP com o Prémio Parceiro Estratégico.

O prémio foi entregue por Sua Exa. o Secretário de Estado da Energia de Angola, Arlindo Carlos, a Artur Trindade em representação.

O Presidente da RELOP/Diretor-Geral da ANEEL, Sandoval Feitosa enviou a seguinte mensagem:

“Prezados amigos e amigas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

É com grande satisfação e honra que recebo, em nome da RELOP, representada pelo Diretor Executivo, Dr. Artur Trindade, esse prêmio.

A RELOP tem sempre buscado firmar parcerias estratégicas para promover o compartilhamento de conhecimento e boas práticas regulatórias em temas de interesse global do setor elétrico, justamente o foco desta Conferência: Transição Energética, Resiliência, Sustentabilidade e Inclusão Social.

Nos últimos anos a ANEEL tem compartilhado com a RELOP algumas importantes iniciativas desenvolvidas nesses temas, na busca de aprimoramentos regulatórios que promovam e priorizem a transição energética justa, um sistema elétrico resiliente e sustentável.

A matriz elétrica brasileira é uma das mais renováveis e diversificadas do planeta, com 87% de fontes renováveis, comparado a 26,6% no resto do mundo.

Nas duas últimas décadas conseguimos diversificar nossa matriz elétrica sem perder a predominância de energia limpa. Atualmente, somos o 6º maior produtor de energia eólica onshore e solar fotovoltaica (centralizada e distribuída). Ainda contamos com 50% da matriz de fonte hidráulica e metade das nossas usinas térmicas utilizam biomassa. Também expandimos nosso sistema interligado de transmissão de energia elétrica, que deve chegar a 216 mil quilômetros de rede em 2027.

A transição energética é também pautada pelo enfrentamento aos eventos climáticos cada vez mais severos. O Brasil, e o setor elétrico, particularmente, tem sido fortemente impactado por essa nova realidade. Nesse sentido, a ANEEL tem atuado, junto aos órgãos de governo e empresas reguladas, para promover a resiliência do sistema, com vistas a garantir a segurança e confiabilidade do serviço.

Com essas iniciativas implementadas e compartilhadas, com potencial de adaptação às diversas realidades no âmbito da RELOP, temos orgulho de atuar como um parceiro estratégico para promover o aprimoramento regulatório e a transição energética justa.

Obrigado a todos”

RELOP anuncia vencedor do PMCP 2025 durante a II Conferência de Energia da CPLP

Nesta quarta-feira, 28 de maio, durante uma sessão especial da II Conferência de Energia da CPLP, a RELOP anunciou o vencedor da edição de 2025 do Prémio Maria Cristina Portugal.

As candidaturas estiveram abertas entre 9 de março e 9 de abril. O júri desta edição foi constituído por Angela Gomes, diretora técnica da PSR Brasil; Carlos Henggeler Antunes, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, Portugal; e Danilo Omar, geofísico aposentado da ENH, Moçambique. O painel avaliou os artigos submetidos, todos centrados no tema Sustentabilidade Energética.

O artigo vencedor intitula-se “Rumo à Sustentabilidade Energética: Conservação de energia integrada ao consumidor via redes inteligentes e reforma regulatória”, da autoria do Eng. Márcio Alcântara.

O artigo propõe uma abordagem integrada e inovadora na promoção da conservação de energia, da modernização da infraestrutura elétrica e da participação ativa dos consumidores, através de um quadro regulatório adaptativo para promover a desenvolvimento sustentável das redes inteligentes de distribuição de energia elétrica. O autor demonstra como este processo auxilia na expansão de uma matriz energética mais sustentável e resiliente, em linha com a Sustentabilidade Energética, tema no Prêmio Maria Portugal deste ano.

Márcio Alcântara é coordenador de Inovação e Engajamento no Mercado da Secretaria de Inovação e Transição Energética da ANEEL. É doutor e mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e licenciado pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

A RELOP agradece a todos os participantes desta edição. O artigo vencedor e os demais artigos enviados estão disponíveis no nosso site institucional.

Teve inicio esta manhã, no Centro de Congressos do Estoril, a II Conferência de Energia da CPLP.

Na sessão de abertura, Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, destacou o facto de ser o município a acolher o evento pela segunda vez e fez votos de que possamos esperar menos tempo pela III Conferência de Energia da CPLP.

O Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, que detém a presidência em exercício da CPLP, reafirmou o compromisso do país com a CPLP.

Na sessão ministerial, os Ministros dos 9 países da CPLP, ou seus representantes, foram unanimes quanto à importância da energia na nossa sociedade, o seu papel para o desenvolvimento da economia e bem-estar humano. Neste sentido, importa assegurar transições energéticas acessíveis e sustentáveis em cada país.

Os ministros tiveram ainda oportunidade de destacar os principais projetos e apostas em infraestruturas electroprodutoras, bem como o modo como têm vindo a abordar desafios como o acesso universal, pobreza energética e intermitência das fontes energéticas.

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