Seminários de Energia e Clima da CPLP promovem debate sobre financiamento climático para a transição energética

O Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da ALER e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), e com o apoio institucional da CPLP, irão promover uma Série de Seminários de Energia e Clima para debater o contributo dos mecanismos de financiamento climático para a aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP.

Esta série, de quatro seminários, pretende dinamizar a cooperação e o diálogo entre as entidades públicas e privadas dos países da CPLP; dar destaque às estratégias nacionais para a transição energética; identificar as oportunidades do financiamento climático e; discutir o papel regulatório para a implementação de projectos de transição energética.

No âmbito das celebrações do Dia Mundial do Ambiente, a Presidência santomense e a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP vêm realçar o grande desafio do combate às alterações climáticas e destacar que este só será ultrapassado através de um trabalho conjunto a nível intersectorial, e, também, a nível regional. Estes Seminários darão ênfase à cooperação entre os sectores do Ambiente, Energia e Finanças, e permitirão a partilha de experiências dos Estados-Membros da CPLP.

Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP tem como objectivo reunir, num espaço de debate, membros do Governo, líderes das empresas de energia, financiadores, bem como outras partes interessadas na temática. À margem dos eventos, decorrerão encontros de concertação, nomeadamente a Reunião de Pontos Focais de Energia da CPLP, que será convocada pelas competentes autoridades santomenses.

primeiro seminário terá lugar já no próximo dia 2 de Julho de 2024, no Auditório da sede da CPLP, em Lisboa (Portugal), e centrar-se-á no investimento privado. Num primeiro momento, para além da partilha das estratégias nacionais para a transição energética, será destacada a importância do enquadramento regulatório para atracção de investimento. De seguida, serão apresentados casos concretos de investimento climático do sector privado nos vários países lusófonos, destacando o papel da banca nacional e do sector empresarial em projetos que promovem a transição energética.

O segundo seminário, previsto para 10 de Outubro, decorrerá na cidade da Praia (Cabo Verde), à margem de um evento de alto nível sobre Financiamento Climático, organizado pelo Governo de Cabo Verde, e incidirá, sobretudo, nas estratégias de mobilização de fundos climáticos para a transição energética.

Segue-se um terceiro seminário, a 22 de Novembro, integrado no I Seminário Internacional de Regulação sobre Créditos de Carbono, no Rio de Janeiro (Brasil), em que serão apresentados os avanços na regulamentação dos mercados nacionais de carbono.

Finalmente, no quarto e último seminário desta série, a acontecer em Março de 2025, em São Tomé e Príncipe, pretende lançar-se o “Roteiro lusófono da transição energética para a COP30”, que compilará as estratégias de transição energética e financiamento climático de cada país da CPLP; identificará os pontos de cooperação entre eles e; auxiliará na definição de uma estratégia de participação articulada dos Estados-Membros da CPLP na COP30.

A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP conta ainda com o apoio institucional do Ministério das Infraestructuras e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, do Ministério da Energia e Água de Angola, do Ministério das Minas e Energia do Brasil, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, do Ministério da Energia de Guiné-Bissau, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique e do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal.

Workshop “Modelos Energéticos dos países da RELOP”

Modelos energéticos dos países de Língua Portuguesa serão conhecidos durante workshop

A transição energética atual é um processo de transformação da matriz energética em direção a uma economia de baixo carbono. Esse aspecto ambiental da transição energética tem como pano de fundo a urgência e os desafios impostos pela célere mudança no clima, fenômeno atrelado ao aquecimento global e à acelerada emissão de gases de efeito estufa (GEE).

Dando continuidade aos workshops promovidos pelo Grupo de Trabalho de Transição Enegética da RELOP, no mês de abril serão conhecidos os modelos energéticos dos países de língua portuguesa que fazem parte da RELOP.

O objetivo é entender as particularidades da matriz energética de cada país, como funcionam e como são planejados os segmentos de geração e consumo, além de compreender os desafios de cada país em suas respectivas transições energéticas.

O evento será on-line, por meio da ferramenta Teams, em 24/4/24, às 10h (horário de Brasília).

Workshop “Eficiência Energética: desafios, oportunidades e soluções”

Foi realizado quarta-feira, 27 de março, o segundo workshop promovido pelo grupo de trabalho da RELOP que trata da transição energética. Com a realização de um workshop por mês até julho de 2024, o grupo de trabalho pretende ser um fórum de discussão enriquecedor e fomentar a partilha de conhecimentos e experiências entre os participantes. O segundo workshop teve como tema “Eficiência Energética: desafios, oportunidades e soluções”.

A abertura do evento foi realizada pela coordenadora do Grupo de Trabalho, Djane Melo, na ocasião foi enfatizado que a transição energética atual é um processo de transformação para uma economia de baixo carbono, em decorrência da emergência climática. Também foi ressaltada a importância da eficiência energética, que é a fonte mais barata para o consumidor e um caminho para a sustentabilidade. A coordenadora lembrou do compromisso da COP 28, de duplicar a eficiência energética até 2030. Por fim, reforçou que cada país possui suas particularidades e que é preciso ter a visão social da transição energética.

Na sequência, houve um painel sobre mitos e barreiras sobre a eficiência energética, apresentado pelo representante da entidade de Portugal, Fernando Martins. Foram debatidos os seguintes tópicos: O que é a eficiência energética? Principais conceitos, barreiras, instrumentos para promoção e benefícios múltiplos da eficiência energética, com destaque para boas práticas e iniciativas bem-sucedidas.

Em seguida, houve um painel sobre a atuação da ANEEL no escopo da Eficiência Energética, realizado pelo servidor Carlos Eduardo Firmeza, em que foi apresentada a regulamentação do Programa de Eficiência Energética.

Por fim, foi promovido um diálogo interativo, com debates de temas como: identificação de desafios comuns e oportunidades em cada país RELOP; discussão sobre como a eficiência energética pode ser adaptada aos contextos específicos dos países da RELOP; discussão sobre experiências específicas dos participantes e como podem implementar uma política de eficiência energética e, por fim, sessão de perguntas e respostas. O evento foi encerrado com um resumo dos principais pontos discutidos.

Até o mês de julho, serão realizados vários workshops com o objetivo de discutir os reflexos da transição energética nos países membros da RELOP.

Workshop “Eficiência Energética: desafios, oportunidades e soluções”, quarta-feira, 27 de março 2024

Até o mês de julho serão realizados vários workshops com o objetivo de discutir os reflexos da transição energética nos países membros Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP)

“Eficiência Energética: desafios, oportunidades e soluções”. Este é o tema do segundo workshop a ser promovido pelo grupo de trabalho da RELOP que trata da transição energética na próxima quarta-feira (27/3), exclusivamente de forma virtual e para as entidades participantes da RELOP. Com a realização de um workshop por mês até julho, o grupo de trabalho pretende ser um fórum de discussão enriquecedor e fomentar a partilha de conhecimentos e experiências entre os participantes. O primeiro workshop teve como tema “Estratégias Integradas para a Transição Energética” e foi realizado em 29/2.

A abertura do evento será às 13h (horário de Portugal) com um breve “Enquadramento sobre a importância da eficiência energética nos contextos nacionais da transição energética dos países da RELOP”. O objetivo é não apenas informar, mas também inspirar, na implementação de iniciativas e boas práticas, adaptando-as ao contexto específico da realidade de cada país RELOP.

Às 13h10, haverá um painel sobre mitos e barreira sobre a eficiência energética. Serão debatidos os seguintes tópicos: O que é a eficiência energética? Principais conceitos, barreiras, instrumentos para promoção e benefícios múltiplos da eficiência energética, com destaque para boas práticas e iniciativas bem-sucedidas. Às 13h40, haverá um painel sobre a atuação da ANEEL no escopo da Eficiência Energética, em que será apresentada a regulamentação do Programa de Eficiência Energética.

Às 14h10, será promovido um diálogo interativo, com debates de temas como: identificação de desafios comuns e oportunidades em cada país RELOP; discussão sobre como a eficiência energética pode ser adaptada aos contextos específicos dos países da RELOP; discussão sobre experiências específicas dos participantes e como podem implementar uma política de eficiência energética e, por fim, sessão de perguntas e respostas. O evento encerra às 14h45, com um resumo dos principais pontos discutidos.

Ao concluir o workshop, pretende-se obter não apenas uma compreensão mais profunda sobre a transição energética, mas também a formação de uma base sólida para futuras colaborações e iniciativas no âmbito do Grupo de Trabalho.

Balanço 2022-2023

O IRDP apresentou hoje, na XIX Assembleia Geral da RELOP, realizada virtualmente, o balanço dos dois anos de presidência da RELOP.

Para o efeito, foi elaborada uma publicação, que destaca os avanços realizados pela RELOP entre 2022 e 2023. A publicação visa fornecer uma visão abrangente do progresso alcançado durante o mandato do IRDP como presidente da Direção e da ARME como vice-presidência.

Estes foram dois anos de aprofundamento e alavancagem das atividades da RELOP destacando-se a criação de 3 grupos de trabalho e a realização de visitas técnicas.

Grupo de trabalho da RELOP promove o workshop “Estratégias Integradas para a Transição Energética”

Até o mês de julho serão realizados vários workshops com o objetivo de discutir os reflexos da transição energética nos países membros da RELOP.

Começa agora em fevereiro, dia 29, uma série de workshops a serem promovidos pelo grupo de trabalho da Relop que trata da transição energética. Com a realização de um workshop por mês até julho, o grupo de trabalho pretende ser um fórum de discussão enriquecedor e fomentar a partilha de conhecimentos e experiências entre os participantes. O primeiro workshop tem como tema “Estratégias Integradas para a Transição Energética” e será realizado na próxima quinta-feira (29/2) exclusivamente de forma virtual.

A inscrição pode ser realizada aqui.

O primeiro painel será às 13h15 (horário de Portugal) e tem como tema: Dimensões dos Planos Nacionais de Energia e Clima na Europa. Serão apresentadas cinco dimensões: eficiência energética, segurança energética, descarbonização, mercado interno e investigação, inovação e competitividade, com destaque para as boas práticas e iniciativas bem-sucedidas em cada dimensão na União Europeia. O objetivo é não apenas informar, mas também inspirar, na implementação de iniciativas e boas práticas, adaptando-as ao contexto específico da realidade de cada país da RELOP.

Às 13h55, terá início um diálogo interativo, com identificação de desafios comuns e oportunidades únicas em cada país, além de discussão sobre como as dimensões podem ser adaptadas aos contextos específicos dos restantes países da RELOP; experiências específicas dos participantes e avaliação de como os princípios apresentados podem ser aplicados nas suas realidades locais e, por fim, uma de sessão de perguntas e respostas. Às 14h45, haverá um resumo dos principais pontos discutidos e sugestões de outros temas a serem aprofundados em futuros workshops do Grupo de Trabalho.

Ao concluir o workshop, pretende-se obter não apenas uma compreensão mais profunda sobre a transição energética, mas também a formação de uma base sólida para futuras colaborações e iniciativas no âmbito do Grupo de Trabalho.

Mensagem do Presidente

Caros Colegas,

Com muita satisfação, saúdo a todos e formalizo o início dos nossos trabalhos em 2024.

Tenho certeza o ano será de avanço e realizações.

Temos na agenda a (i) continuidade das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho de Comunicação; Petróleo, Gás, Seus Derivados e Biocombustíveis e Transição Energética, que dentro de suas especificidades, contribuirão para o nosso fortalecimento institucional e setorial; (ii) a organização e desenvolvimento da nossa Intranet, que otimizará a nossa interação e troca de informações técnicas; (iii) a realização de visitas técnicas e de atividades de formação profissional; (iv) o fortalecimento da nossa atuação enquanto rede de reguladores, por meio da ampliação da nossa atuação nos diferentes fóruns, e aqui, destaco a importância da nossa mais recente conquista que foi integrar a Confederação Internacional de Reguladores de Energia – ICER; (v) visitar as Agências e Entidades de todos os países que compõe a RELOP para troca de experiências e ampliar a aproximação entre elas; e, (vi) a realização da Assembleia Geral e Conferência Anual de 2024, no Brasil.

Tudo isso representa muito trabalho, mas também (e principalmente) representa o resultado do nosso empenho, dedicação e cooperação.

Por fim, aproveito a oportunidade para agradecer o apoio e a confiança de todos quando da eleição ocorrida da última Assembleia Geral em Cabo Verde, e que resultou com a presidência da Direção da Relop conferida à ANEEL. Agradeço a oportunidade, e firmo o compromisso com vocês de continuar trabalhando para o fortalecimento da RELOP.

Desejo a todos, um feliz 2024.

Hélvio Guerra

Tomam posse os novos Novos Órgãos Sociais da RELOP para 2024-2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil (ANEEL) assume, a 1 de janeiro de 2024, a Presidência da Direção da RELOP para o próximo biénio, desempenhando um papel central na orientação estratégica e na promoção da cooperação entre os membros.

Ao mesmo tempo a Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique (ARENE) assume a Presidência da Assembleia Geral e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG) o Conselho Fiscal.

Os novos órgãos sociais da RELOP foram eleitos, por unanimidade, na XVIII Assembleia Geral, realizada a 9 de novembro de 2023, na Ilha do Sal, Cabo Verde. As nomeações refletem o compromisso contínuo dos membros com a promoção da cooperação dos reguladores do setor energético dos países de língua oficial portuguesa.

Os novos mandatos têm início a 1 de janeiro de 2024 e terminarão a 31 de dezembro de 2025.

Conheça aqui a nova composição dos órgãos sociais da RELOP.

Segunda sessão de formação foi dedicada à “Elaboração de Regulamentos”

A ALSF e a RELOP realizaram o segundo webinar jurídico conjunto, desta vez dedicado à “Elaboração de Regulamentos”. A formação realizada em 12 de dezembro de 2023, que contou com mais de 40 participantes, proporcionou uma análise aprofundada sobre aspetos relevantes relacionados à conceção de atos normativos.

O evento, conduzido de forma virtual em língua portuguesa, foi moderado por Dra. Indira Gomes da ALSF.

A sessão foi dividida em três temas, onde os participantes foram guiados por uma análise abrangente sobre o tema. A discussão envolveu aspetos críticos, como a habilitação legal, sistematização, identificação da habilidade legal, avaliação de impacto e termos e prazo de consulta de interessados. Contribuíram para o debate Dr. Hermenegildo Pereira do Ministério Público da República da Guiné-Bissau, Dra. Marisa Vaz Cunha e Dr. José Francisco Veiga, ambos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal, e Dr. Evandro Pereira Caldas, da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Brasil.

Reiteramos o nosso compromisso contínuo com a partilha de conhecimento entre falantes da língua portuguesa. A série de webinários da ALSF-RELOP continuará a ser realizada exclusivamente em português, destacando-se como uma plataforma valiosa para enriquecer conhecimentos na esfera jurídica e no setor da energia na África Lusófona. Agradecemos a todos os participantes e palestrantes por colaborarem para o sucesso desta sessão. Em antecipação aos próximos encontros, esperamos que as discussões promovam um diálogo construtivo, impulsionando a regulação do sector energético na região.  

Adesão da RELOP à ICER

É com grande entusiasmo que anunciamos a adesão da RELOP à Confederação Internacional de Reguladores de Energia (ICER).

A candidatura da RELOP foi aceite por unanimidade na reunião do Steering Committee da ICER, que decorreu no passado dia 9 de novembro. A candidatura foi apresentada na reunião pelo presidente da RELOP, Eng. Luis Fernandes.

Reforçando o nosso compromisso com a missão da ICER, partilhamos a visão de aprimorar a sensibilização e compreensão do público e dos decisores políticos sobre a regulação de energia e o seu papel crucial na abordagem de diversas questões socioeconómicas, ambientais e de mercado.

Esta parceria entre a RELOP e a ICER abre portas para discussões significativas sobre os desafios energéticos atuais e a busca conjunta por soluções. A ICER representa uma colaboração voluntária entre reguladores de energia de todo o mundo, com objetivo de aumentar a compressão publica e a tomada de decisões sobre a regulação energética e o seu papel abrangente em questões socioeconómicas, ambientais e de mercado. Ao facilitar a partilha de informações e melhores práticas, a ICER procura contribuir para a transição global em direção a práticas energéticas mais sustentáveis.

Para saber mais sobre a ICER, visite: http://icer-regulators.net/