Autor: Carolina Ferreira

No passado dia 24 de outubro de 2025, ocorreu a XXII Assembleia Geral da RELOP, em Maputo, Moçambique, que contou com a presença de mais de 30 participantes.

A reunião teve início com uma sessão de abertura, na qual o Presidente da Assembleia Geral, Paulo da Graça, deu umas palavras de boas-vindas a todos os participantes e procedeu para a aprovação da agenda.

Os principais projetos em curso foram os primeiros pontos a ser discutidos, onde foi apresentado pelo Diretor Executivo o projeto de capacitação da ARME, o programa Diálogos UE-Angola, e ainda o trabalho de preparação para a primeira participação da RELOP no Fórum Mundial de Reguladores de Energia (WFER).

Em seguida, o secretariado da RELOP apresentou o novo Plano Estratégico da RELOP para 2026-2030, assim como o seu processo de elaboração, que contou com o contributo de todos os membros da RELOP. Deste modo, também foi apresentado o Plano de Atividades e Orçamento para 2026. Ambos os documentos foram aprovados por unanimidade pelos membros presentes.

Como último ponto da assembleia, seguiram-se as eleições para os novos órgãos sociais da RELOP, que iram assumir responsabilidades a 1 de janeiro de 2026.

Ocorreu, no dia 22 de outubro de 2025, a XV Conferência da RELOP, em Maputo, Moçambique, e contou com mais de 200 participantes.

O evento foi organizado pela RELOP, em parceria com a ARENE e o INP, e reuniu profissionais do setor energético de vários países CPLP, que partilharam conosco as suas perspectivas e experiências sobre as diferentes realidades do setor energético.

Este encontro forneceu uma oportunidade para refletir, em conjunto, sobre o caminho a desenvolver rumo a uma transição energética mais justa, sustentável, e segura para todos.

Com painéis com temas como o Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras (CBAM) da União Europeia, o papel da regulação na atracção de investimentos sustentáveis, os desafios e incentivos da mobilidade eléctrica, e ainda a segurança energética e valor local, tivemos a oportunidade de conhecer as perspectivas e experiências sobre as diferentes realidades do setor energético, com perspectivas de todos os países lusófonos.

A conferência foi marcada por discussões importantes sobre o futuro energético na comunidade lusófona, onde ficou claro o papel fundamental da regulação no caminho para uma transição energética inclusiva e sustentável.

A Comissão Temática de Energia e Clima dos Observadores Consultivos da CPLP, coordenada pela ALER e subcoordenada pela Associação Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), marcou presença na COP30, em Belém do Pará (Brasil), para apresentar o Roteiro de Cooperação 2030 em Energia e Clima nos Países da CPLP – um documento estratégico lançado no passado mês de Outubro, em Moçambique, durante a I Semana de Energia e Clima da CPLP. O evento aconteceu na sexta-feira, 14 de Novembro, no Pavilhão de Portugal, e contou com transmissão streaming no canal do YouTube do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal.

O Roteiro, desenvolvido ao longo de 2025 através de um processo multilateral envolvendo governos, instituições regionais e internacionais e o sector privado, define quatro eixos estratégicos de cooperação: Planeamento Energético; Capacitação e Liderança; Mobilização de Financiamento; e Aceleração das Transições Energéticas. Mais do que uma agenda comum, o documento representa uma visão colectiva de transformação, progresso e desenvolvimento, servindo como ponto de partida para acções conjuntas, participativas e orientadas para resultados.

Representando a Comissão Temática de Energia e Clima dos Observadores Consultivos da CPLP na COP30, Sandoval Feitosa (Presidente da RELOP e Director-Geral da ANEEL) realçou a importância estratégica do Roteiro de Cooperação 2030 no seio dos países da CPLP: “Somos um conjunto de países distribuídos por quatro continentes, distintos nas nossas realidades, mas unidos por uma língua e por uma herança cultural que nos aproxima. É justamente nesse equilíbrio entre diversidade e identidade comum que está a força da CPLP e a nossa capacidade de transformar cooperação em resultados concretos”.

Em seguida, Djane Melo (Coordenadora Adjunta do Grupo de Transição Energética da RELOP) conduziu a apresentação detalhada do documento, ressaltando o seu potencial para dinamizar financiamento, acelerar projectos e fortalecer o posicionamento internacional dos países da CPLP. Durante a intervenção, foram igualmente apresentados os próximos passos do Roteiro, entre os quais se destaca a divulgação alargada do documento, com vista à recolha de propostas para novas iniciativas; o envolvimento de novos parceiros internacionais para apoiar a sua implementação; a apresentação do progresso do Roteiro e da implementação dos seus eixos estratégicos durante a II Semana de Energia e Clima da CPLP – que terá lugar em Maio de 2026, na Guiné-Bissau; o lançamento de plataformas temáticas de cooperação nos países da CPLP; e a articulação com agendas internacionais, incluindo a apresentação do impacto do Roteiro nas próximas COPs.

O evento em Belém consolidou a posição dos países de língua portuguesa como bloco activo, coordenado e comprometido na agenda global de energia e clima, demonstrando que a cooperação entre os Estados-Membros da CPLP pode ser um motor de inovação, investimento e de soluções adaptadas às realidades nacionais e regionais.

Ocorreu, no dia 21 de outubro de 2025, o Colóquio de Energia da CPLP, em Maputo, Moçambique, e contou com mais de 100 participantes.

O evento foi organizado pelos Grupos de Trabalho da RELOP, em parceria com a ALER e reuniu profissionais do setor energético, de modo a promover o intercâmbio de conhecimentos e a reflexão sobre as estratégias para o avanço da transição energética na comunidade de países de língua portuguesa.

Com painéis com temas como o Roteiro de Cooperação de Energia e Clima na CPLP, a eficiência energética como pilar da regulação para a transição energética, e o papel do gás e petróleo na segurança energética, o evento foi um momento de importante reflexão sobre a realidade energética nos países da CPLP. A AIE esteve também presente, e partilhou pela primeira vez a sua Avaliação Nacional da Resiliência Climática de Moçambique.

O Grupo de Trabalho de Transição Energética da RELOP aproveito esta oportunidade para lançar as Fichas Informativas que têm vindo a desenvolver, e que reúnem exemplos práticos de medidas, políticas e projetos implementados nos países membros, contribuindo para uma transição energética justa, sustentável e inclusiva.

Por fim, para fechar o colóquio, houve uma mesa-redonda na qual alguns reguladores da RELOP refletiram sobre os desafios da regulação para a transição energética.

O colóquio foi marcado por momentos de partilha, reflexão e inspiração sobre os desafios e oportunidades da transição energética no espaço lusófono, onde ficou claro o espírito de abertura para a ação conjunta. Em destaque esteve o papel fundamental que a regulação tem no caminho para uma transição energética inclusiva e sustentável.

O Grupo de Trabalho sobre a Transição Energética da RELOP tem vindo a desenvolver um conjunto de Fichas Informativas que reúnem exemplos práticos de medidas, políticas e projetos implementados nos países membros, contribuindo para uma transição energética justa, sustentável e inclusiva. Estas fichas apresentam, de forma sintética e comparável, as principais iniciativas nacionais no domínio da eficiência energética, energias renováveis, mobilidade elétrica, hidrogénio verde e outros vetores emergentes.

Com base na metodologia Golden Circle e no Trilema Energético, as Fichas Informativas pretendem reforçar a partilha de conhecimento e promover o diálogo regulatório entre os países lusófonos, destacando o papel das entidades reguladoras e das políticas públicas no avanço da transição energética.

Confira abaixo as fichas informativas de cada país:

Angola – Inauguração da Central Fotovoltaica do Biópio (Benguela)

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Angola – Projeto de Hidrogénio Verde da Barra do Dande

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Angola – FPSO Agogo

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Angola – Regime de Produção de Eletricidade

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Angola – Estratégia Nacional para a Eletromobilidade

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Angola – Código dos Benefícios Fiscais

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Brasil – Olimpíada Nacional de Eficiência Energética

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Brasil – Plano Estratégico Quinquenal de Inovação (2024 – 2028)

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Moçambique – Simplificação do Licenciamento para Concessões nas Zonas Fora da Rede

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Moçambique – Estratégia de Transição Energética Justa 2023-2050

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Moçambique – PROENERGIA

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Moçambique – PROLER

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Moçambique – GET FiT Moçambique

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Portugal – Estratégia Nacional para o Hidrogénio

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Portugal – Programa ECO.AP 2030

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Portugal – Novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica

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Portugal – Plano de Ação para o Biometano 2024-2040

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Portugal – Sistema de Gestão dos Consumos de Iluminação Pública

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Portugal – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia

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Portugal – Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (2022-2026)

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São Tomé e Príncipe – Central Fotovoltaica de Santo Amaro (1,2 MW) inaugurada a 5 de junho de 2025

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São Tomé e Príncipe – Eficiência Energética e Iluminação Pública

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São Tomé e Príncipe – Descarbonização do Setor Elétrico

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São Tomé e Príncipe – Expansão da Geração Renovável e Armazenamento

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São Tomé e Príncipe – Mobilidade Sustentável e Transportes

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São Tomé e Príncipe – Cozinha Limpa: Plano Nacional de Ação (2024)

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São Tomé e Príncipe – Reformas Regulamentares e Financeiras

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O Grupo de Trabalho de Transição Energética (GTE) da RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa – realizou, no dia 15 de setembro, em formato online, um workshop técnico, com um foco no tema “Cenários das Diferentes Pegadas Carbónicas: Compreender as Diferentes Origens das Emissões de CO2 e Explorar Soluções”.

A sessão contou com a participação de representantes de entidades reguladoras e especialistas do Brasil, São Tomé e Príncipe e Moçambique, que partilharam experiências e abordagens nacionais no contexto da transição energética.

David Tsai, do Observatório do Clima (Brasil), destacou a importância da monitorização rigorosa das emissões de gases com efeito de estufa, sublinhando os desafios colocados pelo desmatamento e pela necessidade de ações estruturais de longo prazo.

Em seguida, Raydel Carvalho, da AGER (São Tomé e Príncipe), apresentou medidas concretas adotadas para acelerar a transição energética no país, com enfoque na expansão das energias renováveis, na promoção de práticas agrícolas sustentáveis e no reforço da resiliência das comunidades locais face às mudanças climáticas.

Por fim, Guilhermina Honwana, do Instituto Nacional de Petróleos (INP – Moçambique), abordou os desafios e oportunidades associados à cadeia de valor do petróleo e do gás, defendendo a importância de uma transição energética justa, que integre os recursos disponíveis de forma sustentável e equilibrada.

Durante o debate, ficou claro de que, apesar das diferentes realidades nacionais dos países mencionados, existe um denominador comum: a urgência de reforçar a cooperação internacional, investir em inovação e promover soluções transformadoras que contribuam para um futuro mais sustentável e resiliente.

A iniciativa reforçou o papel dos decisores políticos, empresas e instituições na antecipação de riscos climáticos, na mobilização de investimentos verdes e na liderança de processos de mudança que respondam aos desafios globais da transição energética.

O Grupo de Trabalho de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (GT-PGB), realizou no dia 19 de Agosto de 2025, uma sessão técnica dedicada ao tema “Tecnologias Inovadoras na Produção de Biocombustíveis”, inserida no contexto da transição energética e da promoção da economia circular.

O evento contou com a participação de especialistas da Universidade de Aveiro, que apresentaram avanços científicos e tecnológicos na conversão de biomassa e valorização de resíduos orgânicos. Durante a sessão, o Prof. Dr. Luís Tarelho destacou os desafios dos processos termoquímicos, como a gaseificação e a pirólise, apontando a heterogeneidade da biomassa, o baixo poder calorífico e a presença de cinzas alcalinas como obstáculos técnicos. Explicou que a gaseificação permite a produção de gás pobre limpo, com potencial para geração elétrica em zonas rurais, enquanto a pirólise gera biochar e bio-óleo com aplicações industriais e agrícolas.

Já o Prof. Dr. Flávio Silva abordou soluções biotecnológicas para o aproveitamento de resíduos orgânicos, alinhadas com os princípios da economia circular: eliminação de resíduos, maximização do valor dos materiais e regeneração dos sistemas naturais. Foram apresentados diversos tipos de biorreatores, com destaque para a digestão anaeróbia, capaz de produzir biogás, bio-hidrogénio e compostos de valor acrescentado. Segundo o professor, 1 m³ de biogás pode gerar até 7,3 kWh de energia térmica.

Durante o debate, foram discutidas as possibilidades de integração da gaseificação em cadeias energéticas locais e os países mais avançados na produção de biogás e bio-hidrogénio. O Brasil foi citado como referência, embora ainda enfrente desafios na purificação eficiente desses gases.

A sessão foi encerrada com agradecimentos aos participantes e oradores, reforçando a importância da cooperação regional e internacional na construção de soluções energéticas sustentáveis e adaptadas às realidades dos países da CPLP.