Autor: Carolina Ferreira

No passado dia 23 de janeiro 2026, o Grupo de Trabalho de Transição Energética da RELOP realizou o seu primeiro workshop de 2026, no âmbito do tema “Resiliência dos Sistemas Energéticos face a Eventos Extremos”.

A sessão evidenciou que a resiliência energética constitui hoje um desafio estrutural, num contexto em que os sistemas energéticos se encontram casa vez mais expostos a fenómenos climáticos severos, riscos operacionais acrescidos e novas vulnerabilidades digitais.

Por parte da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Miguel Alves sublinhou que o conceito de resiliência ultrapassa a noção tradicional de fiabilidade, integrando dimensões como a antecipação, a robustez, a capacidade de resposta e a recuperação sustentável. O debate em torno de soluções técnicas, incluindo redes aéreas versus subterrâneas, armazenamento, interligações e qualidade de serviço, destacou o impacto direto destas opções nos consumidores e na estrutura tarifária.

Da perspectiva regulatória brasileira, Alex Almeida Pignatti (CPFL Energia) apresentou os principais desenvolvimentos decorrentes da recente revisão regulamentar da ANEEL, que reforça as exigências em matéria de planos de contingência, mecanismos de compensação financeira e comunicação transparente com os consumidores. Complementarmente, a experiência operacional do grupo CPFL Energia trouxe uma visão prática sobre a resposta a eventos extremos, evidenciando o papel da automação, dos centros de operação integrados e do investimento contínuo na robustez das redes.

Foi igualmente salientada a dimensão da segurança energética, através da intervenção de Tiago Silva, da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), que destacou a importância da monitorização de reservas, da fiscalização do mercado e da coordenação institucional. Num contexto de crescente instabilidade internacional e pressão sobre as cadeias de abastecimento, estes pilares são essenciais para assegurar a continuidade do fornecimento de eletricidade, gás natural e combustíveis.

O workshop reafirmou a importância de uma abordagem integrada à resiliência dos sistemas energéticos, assente na cooperação regulatória, na partilha de boas práticas e no alinhamento entre políticas públicas, enquadramento regulatório e decisões técnicas. O reforço da resiliência é hoje um elemento central para garantir a segurança energéticas, a proteção dos consumidores e a sustentabilidade da transição energética nos países da CPLP.

Ocorreu no dia 24 de novembro, em formato online, um workshop organizado pelo Grupo de Trabalho de Transição Energética (GTE) da RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa – com um foco no tema “Novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica”.

A sessão contou com a participação de representantes da ERSE e da ENSE, de Portugal, que partilharam as suas abordagens à adaptação regulamentar da mobilidade elétrica, dentro do novo enquadramento legal, em particular, as novas regras e as regras necessárias à transição entre os dois modelos.

Durante o workshop, reforçou-se a importância de consolidar a cooperação lusófona, bem como de investir em soluções inovadoras que garantam uma transição harmoniosa entre modelos e promovam uma mobilidade mais sustentável, eficiente e segura.

José Bigares, da Direção de Infraestruturas e Redes da ERSE, apresentou a regulamentação do novo regime jurídico da mobilidade elétrica, em particular o Decreto-Lei nº 93/2025, de 14 de agosto. A sua apresentação focou-se nas principais mudanças do novo regime jurídico da mobilidade elétrica. Destacou-se o reforço do papel dos Operadores de Pontos de Carregamento, a criação dos prestadores de serviços de mobilidade e da entidade agregadora de dados, trazendo maior eficiência e simplicidade à relação com os utilizadores.

Em seguida, Emanuel Delgado, Chefe do Departamento de Fiscalização e Fernando Martins, Chefe da Unidade de Controlo e Prevenção da ENSE, apresentaram o modelo Português de mobilidade elétrica, focando-se na operação, fiscalização e transparência. Fernando Martins sublinhou a transformação do setor ao longo dos últimos 15 anos: de um modelo centralizado para um mercado mais aberto, flexível e competitivo. O fim do comercializador específico, o carregamento ad hoc e a integração de soluções como autoconsumo, armazenamento e carregamento inteligente prometem uma experiência mais intuitiva e custos operacionais mais baixos. Emanuel Delgado apresentou a aplicação de fiscalização da ENSE, que já permitiu mais de 375 ações desde 2020, contribuindo para um maior alinhamento do setor com os requisitos legais.

A apresentação do modelo de operacionalização da mobilidade elétrica em Portugal — incluindo o funcionamento no terreno, o cadastro nacional dos pontos de carregamento, a checklist de fiscalização da ENSE e casos reais de atuação — evidenciou como ferramentas digitais, processos robustos e uma regulação eficaz são essenciais para assegurar transparência, confiança e resiliência num setor em rápido crescimento.

O workshop encerrou com um debate rico sobre licenciamento, tarifários, qualidade da rede e inclusão social, reforçando o papel da cooperação lusófona na construção de um quadro regulatório sólido para uma transição energética justa e sustentável.

No passado dia 24 de outubro de 2025, ocorreu a XXII Assembleia Geral da RELOP, em Maputo, Moçambique, que contou com a presença de mais de 30 participantes.

A reunião teve início com uma sessão de abertura, na qual o Presidente da Assembleia Geral, Paulo da Graça, deu umas palavras de boas-vindas a todos os participantes e procedeu para a aprovação da agenda.

Os principais projetos em curso foram os primeiros pontos a ser discutidos, onde foi apresentado pelo Diretor Executivo o projeto de capacitação da ARME, o programa Diálogos UE-Angola, e ainda o trabalho de preparação para a primeira participação da RELOP no Fórum Mundial de Reguladores de Energia (WFER).

Em seguida, o secretariado da RELOP apresentou o novo Plano Estratégico da RELOP para 2026-2030, assim como o seu processo de elaboração, que contou com o contributo de todos os membros da RELOP. Deste modo, também foi apresentado o Plano de Atividades e Orçamento para 2026. Ambos os documentos foram aprovados por unanimidade pelos membros presentes.

Como último ponto da assembleia, seguiram-se as eleições para os novos órgãos sociais da RELOP, que iram assumir responsabilidades a 1 de janeiro de 2026.

Ocorreu, no dia 22 de outubro de 2025, a XV Conferência da RELOP, em Maputo, Moçambique, e contou com mais de 200 participantes.

O evento foi organizado pela RELOP, em parceria com a ARENE e o INP, e reuniu profissionais do setor energético de vários países CPLP, que partilharam conosco as suas perspectivas e experiências sobre as diferentes realidades do setor energético.

Este encontro forneceu uma oportunidade para refletir, em conjunto, sobre o caminho a desenvolver rumo a uma transição energética mais justa, sustentável, e segura para todos.

Com painéis com temas como o Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras (CBAM) da União Europeia, o papel da regulação na atracção de investimentos sustentáveis, os desafios e incentivos da mobilidade eléctrica, e ainda a segurança energética e valor local, tivemos a oportunidade de conhecer as perspectivas e experiências sobre as diferentes realidades do setor energético, com perspectivas de todos os países lusófonos.

A conferência foi marcada por discussões importantes sobre o futuro energético na comunidade lusófona, onde ficou claro o papel fundamental da regulação no caminho para uma transição energética inclusiva e sustentável.

A Comissão Temática de Energia e Clima dos Observadores Consultivos da CPLP, coordenada pela ALER e subcoordenada pela Associação Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), marcou presença na COP30, em Belém do Pará (Brasil), para apresentar o Roteiro de Cooperação 2030 em Energia e Clima nos Países da CPLP – um documento estratégico lançado no passado mês de Outubro, em Moçambique, durante a I Semana de Energia e Clima da CPLP. O evento aconteceu na sexta-feira, 14 de Novembro, no Pavilhão de Portugal, e contou com transmissão streaming no canal do YouTube do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal.

O Roteiro, desenvolvido ao longo de 2025 através de um processo multilateral envolvendo governos, instituições regionais e internacionais e o sector privado, define quatro eixos estratégicos de cooperação: Planeamento Energético; Capacitação e Liderança; Mobilização de Financiamento; e Aceleração das Transições Energéticas. Mais do que uma agenda comum, o documento representa uma visão colectiva de transformação, progresso e desenvolvimento, servindo como ponto de partida para acções conjuntas, participativas e orientadas para resultados.

Representando a Comissão Temática de Energia e Clima dos Observadores Consultivos da CPLP na COP30, Sandoval Feitosa (Presidente da RELOP e Director-Geral da ANEEL) realçou a importância estratégica do Roteiro de Cooperação 2030 no seio dos países da CPLP: “Somos um conjunto de países distribuídos por quatro continentes, distintos nas nossas realidades, mas unidos por uma língua e por uma herança cultural que nos aproxima. É justamente nesse equilíbrio entre diversidade e identidade comum que está a força da CPLP e a nossa capacidade de transformar cooperação em resultados concretos”.

Em seguida, Djane Melo (Coordenadora Adjunta do Grupo de Transição Energética da RELOP) conduziu a apresentação detalhada do documento, ressaltando o seu potencial para dinamizar financiamento, acelerar projectos e fortalecer o posicionamento internacional dos países da CPLP. Durante a intervenção, foram igualmente apresentados os próximos passos do Roteiro, entre os quais se destaca a divulgação alargada do documento, com vista à recolha de propostas para novas iniciativas; o envolvimento de novos parceiros internacionais para apoiar a sua implementação; a apresentação do progresso do Roteiro e da implementação dos seus eixos estratégicos durante a II Semana de Energia e Clima da CPLP – que terá lugar em Maio de 2026, na Guiné-Bissau; o lançamento de plataformas temáticas de cooperação nos países da CPLP; e a articulação com agendas internacionais, incluindo a apresentação do impacto do Roteiro nas próximas COPs.

O evento em Belém consolidou a posição dos países de língua portuguesa como bloco activo, coordenado e comprometido na agenda global de energia e clima, demonstrando que a cooperação entre os Estados-Membros da CPLP pode ser um motor de inovação, investimento e de soluções adaptadas às realidades nacionais e regionais.

Ocorreu, no dia 21 de outubro de 2025, o Colóquio de Energia da CPLP, em Maputo, Moçambique, e contou com mais de 100 participantes.

O evento foi organizado pelos Grupos de Trabalho da RELOP, em parceria com a ALER e reuniu profissionais do setor energético, de modo a promover o intercâmbio de conhecimentos e a reflexão sobre as estratégias para o avanço da transição energética na comunidade de países de língua portuguesa.

Com painéis com temas como o Roteiro de Cooperação de Energia e Clima na CPLP, a eficiência energética como pilar da regulação para a transição energética, e o papel do gás e petróleo na segurança energética, o evento foi um momento de importante reflexão sobre a realidade energética nos países da CPLP. A AIE esteve também presente, e partilhou pela primeira vez a sua Avaliação Nacional da Resiliência Climática de Moçambique.

O Grupo de Trabalho de Transição Energética da RELOP aproveito esta oportunidade para lançar as Fichas Informativas que têm vindo a desenvolver, e que reúnem exemplos práticos de medidas, políticas e projetos implementados nos países membros, contribuindo para uma transição energética justa, sustentável e inclusiva.

Por fim, para fechar o colóquio, houve uma mesa-redonda na qual alguns reguladores da RELOP refletiram sobre os desafios da regulação para a transição energética.

O colóquio foi marcado por momentos de partilha, reflexão e inspiração sobre os desafios e oportunidades da transição energética no espaço lusófono, onde ficou claro o espírito de abertura para a ação conjunta. Em destaque esteve o papel fundamental que a regulação tem no caminho para uma transição energética inclusiva e sustentável.

O Grupo de Trabalho sobre a Transição Energética da RELOP tem vindo a desenvolver um conjunto de Fichas Informativas que reúnem exemplos práticos de medidas, políticas e projetos implementados nos países membros, contribuindo para uma transição energética justa, sustentável e inclusiva. Estas fichas apresentam, de forma sintética e comparável, as principais iniciativas nacionais no domínio da eficiência energética, energias renováveis, mobilidade elétrica, hidrogénio verde e outros vetores emergentes.

Com base na metodologia Golden Circle e no Trilema Energético, as Fichas Informativas pretendem reforçar a partilha de conhecimento e promover o diálogo regulatório entre os países lusófonos, destacando o papel das entidades reguladoras e das políticas públicas no avanço da transição energética.

Confira abaixo as fichas informativas de cada país:

Angola – Inauguração da Central Fotovoltaica do Biópio (Benguela)

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Angola – Projeto de Hidrogénio Verde da Barra do Dande

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Angola – FPSO Agogo

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Angola – Regime de Produção de Eletricidade

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Angola – Estratégia Nacional para a Eletromobilidade

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Angola – Código dos Benefícios Fiscais

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Brasil – Olimpíada Nacional de Eficiência Energética

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Brasil – Plano Estratégico Quinquenal de Inovação (2024 – 2028)

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Moçambique – Simplificação do Licenciamento para Concessões nas Zonas Fora da Rede

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Moçambique – Estratégia de Transição Energética Justa 2023-2050

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Moçambique – PROENERGIA

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Moçambique – PROLER

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Moçambique – GET FiT Moçambique

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Portugal – Estratégia Nacional para o Hidrogénio

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Portugal – Programa ECO.AP 2030

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Portugal – Novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica

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Portugal – Plano de Ação para o Biometano 2024-2040

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Portugal – Sistema de Gestão dos Consumos de Iluminação Pública

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Portugal – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia

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Portugal – Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (2022-2026)

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São Tomé e Príncipe – Central Fotovoltaica de Santo Amaro (1,2 MW) inaugurada a 5 de junho de 2025

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São Tomé e Príncipe – Eficiência Energética e Iluminação Pública

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São Tomé e Príncipe – Descarbonização do Setor Elétrico

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São Tomé e Príncipe – Expansão da Geração Renovável e Armazenamento

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São Tomé e Príncipe – Mobilidade Sustentável e Transportes

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São Tomé e Príncipe – Cozinha Limpa: Plano Nacional de Ação (2024)

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São Tomé e Príncipe – Reformas Regulamentares e Financeiras

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O Grupo de Trabalho de Transição Energética (GTE) da RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa – realizou, no dia 15 de setembro, em formato online, um workshop técnico, com um foco no tema “Cenários das Diferentes Pegadas Carbónicas: Compreender as Diferentes Origens das Emissões de CO2 e Explorar Soluções”.

A sessão contou com a participação de representantes de entidades reguladoras e especialistas do Brasil, São Tomé e Príncipe e Moçambique, que partilharam experiências e abordagens nacionais no contexto da transição energética.

David Tsai, do Observatório do Clima (Brasil), destacou a importância da monitorização rigorosa das emissões de gases com efeito de estufa, sublinhando os desafios colocados pelo desmatamento e pela necessidade de ações estruturais de longo prazo.

Em seguida, Raydel Carvalho, da AGER (São Tomé e Príncipe), apresentou medidas concretas adotadas para acelerar a transição energética no país, com enfoque na expansão das energias renováveis, na promoção de práticas agrícolas sustentáveis e no reforço da resiliência das comunidades locais face às mudanças climáticas.

Por fim, Guilhermina Honwana, do Instituto Nacional de Petróleos (INP – Moçambique), abordou os desafios e oportunidades associados à cadeia de valor do petróleo e do gás, defendendo a importância de uma transição energética justa, que integre os recursos disponíveis de forma sustentável e equilibrada.

Durante o debate, ficou claro de que, apesar das diferentes realidades nacionais dos países mencionados, existe um denominador comum: a urgência de reforçar a cooperação internacional, investir em inovação e promover soluções transformadoras que contribuam para um futuro mais sustentável e resiliente.

A iniciativa reforçou o papel dos decisores políticos, empresas e instituições na antecipação de riscos climáticos, na mobilização de investimentos verdes e na liderança de processos de mudança que respondam aos desafios globais da transição energética.

O Grupo de Trabalho de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (GT-PGB), realizou no dia 19 de Agosto de 2025, uma sessão técnica dedicada ao tema “Tecnologias Inovadoras na Produção de Biocombustíveis”, inserida no contexto da transição energética e da promoção da economia circular.

O evento contou com a participação de especialistas da Universidade de Aveiro, que apresentaram avanços científicos e tecnológicos na conversão de biomassa e valorização de resíduos orgânicos. Durante a sessão, o Prof. Dr. Luís Tarelho destacou os desafios dos processos termoquímicos, como a gaseificação e a pirólise, apontando a heterogeneidade da biomassa, o baixo poder calorífico e a presença de cinzas alcalinas como obstáculos técnicos. Explicou que a gaseificação permite a produção de gás pobre limpo, com potencial para geração elétrica em zonas rurais, enquanto a pirólise gera biochar e bio-óleo com aplicações industriais e agrícolas.

Já o Prof. Dr. Flávio Silva abordou soluções biotecnológicas para o aproveitamento de resíduos orgânicos, alinhadas com os princípios da economia circular: eliminação de resíduos, maximização do valor dos materiais e regeneração dos sistemas naturais. Foram apresentados diversos tipos de biorreatores, com destaque para a digestão anaeróbia, capaz de produzir biogás, bio-hidrogénio e compostos de valor acrescentado. Segundo o professor, 1 m³ de biogás pode gerar até 7,3 kWh de energia térmica.

Durante o debate, foram discutidas as possibilidades de integração da gaseificação em cadeias energéticas locais e os países mais avançados na produção de biogás e bio-hidrogénio. O Brasil foi citado como referência, embora ainda enfrente desafios na purificação eficiente desses gases.

A sessão foi encerrada com agradecimentos aos participantes e oradores, reforçando a importância da cooperação regional e internacional na construção de soluções energéticas sustentáveis e adaptadas às realidades dos países da CPLP.