Autor: Carolina Ferreira

O Grupo de Trabalho de Transição Energética (GTE) da RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa – realizou, no dia 15 de setembro, em formato online, um workshop técnico, com um foco no tema “Cenários das Diferentes Pegadas Carbónicas: Compreender as Diferentes Origens das Emissões de CO2 e Explorar Soluções”.

A sessão contou com a participação de representantes de entidades reguladoras e especialistas do Brasil, São Tomé e Príncipe e Moçambique, que partilharam experiências e abordagens nacionais no contexto da transição energética.

David Tsai, do Observatório do Clima (Brasil), destacou a importância da monitorização rigorosa das emissões de gases com efeito de estufa, sublinhando os desafios colocados pelo desmatamento e pela necessidade de ações estruturais de longo prazo.

Em seguida, Raydel Carvalho, da AGER (São Tomé e Príncipe), apresentou medidas concretas adotadas para acelerar a transição energética no país, com enfoque na expansão das energias renováveis, na promoção de práticas agrícolas sustentáveis e no reforço da resiliência das comunidades locais face às mudanças climáticas.

Por fim, Guilhermina Honwana, do Instituto Nacional de Petróleos (INP – Moçambique), abordou os desafios e oportunidades associados à cadeia de valor do petróleo e do gás, defendendo a importância de uma transição energética justa, que integre os recursos disponíveis de forma sustentável e equilibrada.

Durante o debate, ficou claro de que, apesar das diferentes realidades nacionais dos países mencionados, existe um denominador comum: a urgência de reforçar a cooperação internacional, investir em inovação e promover soluções transformadoras que contribuam para um futuro mais sustentável e resiliente.

A iniciativa reforçou o papel dos decisores políticos, empresas e instituições na antecipação de riscos climáticos, na mobilização de investimentos verdes e na liderança de processos de mudança que respondam aos desafios globais da transição energética.

O Grupo de Trabalho de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (GT-PGB), realizou no dia 19 de Agosto de 2025, uma sessão técnica dedicada ao tema “Tecnologias Inovadoras na Produção de Biocombustíveis”, inserida no contexto da transição energética e da promoção da economia circular.

O evento contou com a participação de especialistas da Universidade de Aveiro, que apresentaram avanços científicos e tecnológicos na conversão de biomassa e valorização de resíduos orgânicos. Durante a sessão, o Prof. Dr. Luís Tarelho destacou os desafios dos processos termoquímicos, como a gaseificação e a pirólise, apontando a heterogeneidade da biomassa, o baixo poder calorífico e a presença de cinzas alcalinas como obstáculos técnicos. Explicou que a gaseificação permite a produção de gás pobre limpo, com potencial para geração elétrica em zonas rurais, enquanto a pirólise gera biochar e bio-óleo com aplicações industriais e agrícolas.

Já o Prof. Dr. Flávio Silva abordou soluções biotecnológicas para o aproveitamento de resíduos orgânicos, alinhadas com os princípios da economia circular: eliminação de resíduos, maximização do valor dos materiais e regeneração dos sistemas naturais. Foram apresentados diversos tipos de biorreatores, com destaque para a digestão anaeróbia, capaz de produzir biogás, bio-hidrogénio e compostos de valor acrescentado. Segundo o professor, 1 m³ de biogás pode gerar até 7,3 kWh de energia térmica.

Durante o debate, foram discutidas as possibilidades de integração da gaseificação em cadeias energéticas locais e os países mais avançados na produção de biogás e bio-hidrogénio. O Brasil foi citado como referência, embora ainda enfrente desafios na purificação eficiente desses gases.

A sessão foi encerrada com agradecimentos aos participantes e oradores, reforçando a importância da cooperação regional e internacional na construção de soluções energéticas sustentáveis e adaptadas às realidades dos países da CPLP.

A sessão, realizada por videoconferência, contou com a presença de vários membros da RELOP, incluindo a Dra. Luciana Tavares, Assessora de Dados Ambientais Especialista em Regulação na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil – ANP.

O workshop foi aberto pela Eng.ª Abelina Chambule do Instituto Nacional de Petróleo – INP, que apresentou os objetivos do encontro e os oradores convidados.

Durante o evento, representantes de diversas entidades reguladoras partilharam as suas abordagens:

• INP (Moçambique) destacou a integração das energias renováveis, o papel do gás natural e os desafios da descarbonização.

• ANP (Brasil) apresentou iniciativas como a cláusula de PDI, promoção de tecnologias limpas e marcos regulatórios recentes.

• ARENE (Moçambique) abordou os desafios técnicos e legais da integração das renováveis, enfatizando o papel do gás natural.

• IRDP (Angola) expôs a matriz energética nacional, a estratégia Angola Energia 2025 e iniciativas privadas em energias limpas.

• ARME (Cabo Verde) discutiu os custos da eletricidade, metas de transição energética e mecanismos de financiamento sustentável.

• ANPG (Angola) focou-se na regulação para descarbonização e promoção dos biocombustíveis, com destaque para o plano diretor do gás natural.

Após o contributo de todos os membros RELOP presentes, o evento terminou com uma sessão de perguntas e respostas, onde foram debatidos temas como o papel das agências reguladoras na promoção de investimentos e o uso estratégico do índice de carbono nas decisões regulatórias.

Durante as considerações finais foi reforçada a importância da colaboração regional e internacional para uma transição energéticas justa, eficiente e sustentável.