III Conferência Anual da RELOP
Regulação da Energia nos Países de Língua Oficial Portuguesa
A III Conferência Anual da RELOP, que decorreu no Rio de Janeiro, no dia 4 de novembro de 2010, teve na agenda de debate a regulação na área da energia nos países de língua oficial portuguesa.
A reunião incluiu várias intervenções que abordaram um conjunto de temas muito específicos, que constituem problemas muito relevantes para alguns dos membros da RELOP, como sejam, as perdas não técnicas (vulgo furtos de energia), a articulação entre financiamento e os mecanismos de concessão ou, ainda, temas relacionados com a transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como um dos grandes sucessos da política energética brasileira que é o Programa “Luz para Todos” e que constitui uma boa prática que pode ser adotada por outros países da RELOP.
Deve ainda ser sublinhado que, nesta conferência, mereceram particular destaque os temas relacionados com os combustíveis, nomeadamente a regulação dos biocombustíveis, a distribuição de GLP e um tema portador de grande futuro que é o Pré-Sal.
A circunstância de termos tido o privilégio de beneficiar da presença de oradores posicionados em pontos de observação muito distintos constituiu uma motivação adicional para o debate profícuo. Operadores ativos em mercados com graus de maturidade muito diferenciados, analistas e académicos que são referências nesta temática e os reguladores constituíram uma mistura fina que nos permitiu, certamente, aprofundar o debate e tornar mais consistentes os nossos modelos regulatórios.