Autor: Ana Filipa Santos

Em 2025 pretende-se distinguir o melhor artigo técnico dedicado à “Sustentabilidade Energética”, com o objetivo de reconhecer e premiar textos ou artigos científicos de autoria dos técnicos das entidades-membro da RELOP.

O concurso visa estimular a produção, difusão e reconhecimento de literatura científica, em língua portuguesa, relevante para o setor, fortalecendo a troca de conhecimentos e práticas inovadoras entre os profissionais.

Critérios de Elegibilidade

Os trabalhos submetidos devem atender aos seguintes requisitos:

• Originalidade: Apenas textos inéditos e de autoria original serão aceites
• Inovação: O trabalho deve apresentar caráter inovador
• Atualidade: Artigos publicados há menos de três anos
• Autoria: O autor, ou em caso de coautoria pelo menos um dos autores, deve possuir vínculo de emprego com uma entidade da RELOP.
• Língua: Os textos devem ser redigidos em língua portuguesa
• Dimensão: Extensão Máxima até 8.000 palavras.

Premiação

O vencedor do PMCP 2025 será contemplado com:

• Certificado de reconhecimento;
• Convite para publicação do artigo no site da RELOP, revistas ou outros meios especializados;
• Oportunidade de apresentar o trabalho em um evento internacional patrocinado pela RELOP.

Prazo e Envio das Candidaturas

As inscrições estão abertas até 9 de abril de 2025. Os interessados devem enviar a sua candidatura para o e-mail do Secretariado da RELOP: secretariado@relop.org.

Para mais informações, consulte a documentação abaixo

Maria Cristina Portugal, advogada de formação, ocupou cargos de destaque no setor de energia nos últimos anos. Ela faleceu no dia 8 de setembro de 2021.

Maria Cristina foi Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE, desde 2017, onde também ocupou cargos como Vogal do Conselho de Administração da ERSE e Presidente do Conselho Tarifário durante 15 anos.

Antes de ingressar na ERSE, Maria Cristina foi Vice-Presidente do Instituto do Consumidor e ocupou o cargo de Membro da rede de peritos da Comissão Europeia para um Quadro Comum de Referência em Direito Europeu dos Contratos, onde anteriormente representou o cargo de assessora técnica e Membro para a Reforma do Direito do Consumo e do Código do Consumidor; antes disso foi membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

“O seu contributo para o desenvolvimento do setor energético português foi decisivo, assim como foi crucial o seu papel na estabilização do quadro regulatório que permitiu o grande impulso das energias renováveis.”

— João Pedro Matos Fernandes
(ex-ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal)

A XX Assembleia Geral da RELOP, realizada a 8 de novembro de 2024, na Foz do Iguaçu, aprovou pela primeira vez alterações nos Estatutos da RELOP, agora em vigor.

Além dos seus membros, a RELOP abre portas a “Associados” e “Observadores”. Os candidatos a:

• associados deverão ser entidades independentes com atribuições e competências de regulação no sector da energia, de âmbito regional ou local e de interesse preferencialmente genérico ou específico, oriundas de países ou regiões de expressão oficial portuguesa; enquanto os
• observadores poderão ser entidades públicas com atribuições e competências no sector da energia, oriundas de países ou regiões de expressão oficial portuguesa.

Eventuais interessados poderão manifestar o seu interesse através do secretariado da RELOP, as quais serão submetidas à Assembleia Geral.

Associados e observadores participam nas atividades da RELOP; podem propor aos órgãos da RELOP a realização de ações; solicitar ao Conselho de Presidentes a realização de reuniões bilaterais para discussão de assuntos relevantes ou de iniciativas e projetos; e intervir nas reuniões da Assembleia-Geral, sem direito a voto.

Explore o nosso site e redes sociais para conhecer as atividades desenvolvidas pela RELOP.

2024 foi um ano de grandes conquistas para a RELOP, marcando avanços significativos na regulação e na promoção da transição energética.

Juntos, promovemos sessões de formação – presencial e online; sessões de debate e eventos públicos.

Aprofundámos o nosso relacionamento com outras organizações participando na ICER e organizando a nossa Conferência Anual em conjunto com a ARIAE.

No âmbito da Comissão Temática de Energia da CPLP, a RELOP coorganizou 3 Seminários e participou do lançamento da II Conferência de Energia da CPLP.

Enquanto nos preparamos para os desafios de 2025 relembre os melhores momentos de 2024:

Que o novo ano seja repleto de oportunidades, realizações e momentos inesquecíveis para todos!

A sessão foi dedicada a “O papel da regulação no setor petrolífero para a descarbonização”.

A Facilidade Africana de Apoio Jurídico (ALSF) e a RELOP organizaram em parceria o 3º Webinário Jurídico ALSF-RELOP, no último dia 28 de novembro.

A sessão foi moderada por César Vamos Ver, da ALSF, e contou com a participação de cerca de 50 auditores.

Abelina Chambule, do Instituto Nacional de Petróleo (INP), e Victoria Correia, da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), participaram do evento e trouxeram a visão dos reguladores sobre o tema, para além de apresentarem um panorama das iniciativas e projetos de descarbonização do setor perolífero em curso em Moçambique e em Angola.

O evento também contou com oradores do setor privado que partilharam as suas experiências sobre o tema. Julia Dias, da ENH, abordou a trajetória e as práticas adotadas na petrolífera moçambicana, enquanto Ricardo Silva, da Miranda Alliance, focou sua intervenção nos Princípios Internacionais para a Transição Energética.

Artur Trindade, Diretor Executivo da RELOP, encerrou a sessão resumido os principais pontos e reiterando a importância da regulação no contexto da Transição Energética.

Membros da RELOP reuniram-se na Foz do Iguaçu para decidir sobre o futuro da organização

Na manhã de 8 de novembro, os membros da RELOP reuniram-se na XX Assembleia Geral da associação. A reunião ocorreu nas instalações de Itaipu Binacional, à margem da I Conferência Internacional ARIAE-RELOP, tendo contado com a presença de 11 dos seus 12 membros.

Durante a reunião, os Grupos de Trabalho da RELOP apresentaram as iniciativas desenvolvidas ao longo do ano, e o Secretariado compartilhou um balanço das colaborações entre a RELOP e outras organizações, além de uma perspetiva para 2025 sobre essas parcerias institucionais.

Na Assembleia foram ainda discutidos temas importantes para o futuro da RELOP, incluindo a aprovação do Plano de Atividades e do Orçamento para 2025, o maior já proposto, com 20 atividades planejadas. Também foram aprovadas alterações nos estatutos, com a criação de novos órgãos sociais — a Administração e o Conselho de Presidentes. A nova redação dos estatutos inclui a possibilidade de admissão de membros “Associados” e “Observadores”, mediante deliberação da Assembleia Geral.

No início da Sessão foi ainda apresentada e debatido o texto da Declaração de Iguaçu, tendo sido aprovada uma redação comum pela ARIAE e pela RELOP, apresentando o compromisso de ambas as Associação com o futuro da regulação no setor energético. Conheça aqui a Declaração.

Por fim, a ARENE e o INP, de Moçambique, apresentaram a sua candidatura para acolher os eventos anuais da RELOP em 2025.

Grupos de Trabalho de Transição Energética e de Petróleo, Gás, Biocombustíveis e seus Derivados promoveram evento em Foz do Iguaçu

Os Grupos de Trabalho da RELOP organizaram, na tarde do dia 7 de novembro, dois Workshops temáticos em formato híbrido. Este programa foi organizado à margem da I Conferencia Internacional Conjunta da ARIAE e da RELOP, que reuniu nas instalações da Usina Hidrelétrica de Itaipu membros de todas as entidades que compõem a RELOP.

O Grupo de Trabalho de Transição Energética focou a sua sessão no tema “Boas Práticas Regulatórias para a Transição Energética”. A sessão contou com a presença virtual da Diretora da ANEEL, Agnes da Costa, que promoveu a abertura do evento.

Durante o Workshop, representantes dos seis países da RELOP apresentaram iniciativas que tem sido adotada em seus países no âmbito da Transição Energética. Miguel Alves, da ERSE, apresentou o Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC) adotado em Portugal. Gustavo Murad, da ANEEL, explicou o funcionamento do sistema de leilões adotado no Brasil e os seus benefícios. Vita Mateso, da ANPG, abordou iniciativas que têm sido tomadas para a descarbonização do setor energético em Angola. Célsio Quaresma, da ANP-STP, deu destaque ao Plano de Ação Nacional das Energias Renováveis (PANER) adotado em São Tomé e Príncipe e as oportunidades que este tem proporcionado ao país. Aline Conceição, da ARME, trouxe um breve resumo da Regulamentação da Transição Energética em Cabo Verde. Telma Nkutumula, da ARENE, debruçou-se sobre a Estratégia de Transição Energética de Moçambique.

Após as apresentações, foi anunciada a nova coordenação do Grupo de Trabalho para o ano de 2025, ficando a coordenação a cargo da ENSE, representada por Fernando Martins, e a coordenação-adjunta a cargo da ANEEL, representada por Djane Melo.

O Grupo de Trabalho de Petróleo, Gás, Biocombustíveis e seus Derivados focou a sua sessão no tema “ESG nas Atividades Petrolíferas”. A sessão contou com três oradores em formado remoto.

João Russo, da empresa petrolífera Azule Energy, iniciou sua apresentação falando sobre a empresa e as atividades que desempenha em Angola. Deu a conhecer iniciativas da empresa nos setores ambiental e social, assim como boas práticas de governança adotadas na companhia petrolífera.

Carolina Cruz, da consultora tecnológica para sustentabilidade C-MORE, ofereceu um panorama do processo de evolução da questão ESG na Europa, e em outros mercados, e boas práticas de governança sustentável a serem tomadas. Falou, também, sobre soluções de sustentabilidade oferecidas pela companhia tecnológica e deu exemplos de iniciativas de sustentabilidade adotadas por clientes da empresa.

Emanuel Bernardo, Presidente da Associação Angolana de Mercados de Carbono, abordou a evolução do setor energético angolano e explicou o desenvolvimento dos mercados de carbono em Angola, assim como os benefícios gerados para o país. Também sobre ações que a AAMC tem tomado, em parceria com empresas, para compensação de emissões em Angola.

O evento contou com ampla participação dos membros da RELOP e deu a conhecer as atividades e realidades do Grupos de Trabalho da RELOP a todos os membros da associação.

O evento contará com a organização da RELOP e terá lugar nos dias 27 e 28 de maio de 2025, em Cascais

No dia 15 de novembro de 2024, o Pavilhão de Portugal na COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, foi palco do lançamento oficial da II Conferência de Energia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A cerimónia contou com a presença da RELOP, representada por Dércio Monteiro, pelo Instituto Nacional de Petróleos (INP), que atualmente detém a vice-presidência da Associação. Durante o seu discurso, sublinhou a importância de “promover um ambiente propício para o desenvolvimento de parcerias e a formulação de estratégias conjuntas que impactem positivamente os nossos países”. Ele destacou ainda que essa ambição já se tem materializado por meio da Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP. Monteiro também enfatizou que o sucesso da conferência dependerá da “capacidade de transformar ideias em ações” por parte dos participantes, convidando todos a se engajarem ativamente no evento e nas discussões sobre o futuro energético do espaço lusófono.

Durante dois dias, Cascais será palco dos últimos desenvolvimentos e projetos âncora das transições energéticas nos países da CPLP, com vista à valorização dos recursos endógenos e diversificação da matriz energética, para assegurar um acesso universal, fiável e acessível a todos, ao mesmo tempo que apoia o desenvolvimento socioeconómico.

Este evento de alto nível, que contará com a presença dos Ministros de Energia dos países da CPLP, proporcionará várias oportunidades de networking e visibilidade, através de sessões plenárias e paralelas, área de exposição, zonas de convívio e um jantar de gala VIP.

A II Conferência de Energia da CPLP está marcada para os dias 27 e 28 de maio de 2025, Centro de Congressos do Estoril, em Cascais. O evento é organizado pela RELOP em parceria com a Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e promovido pelo Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, no âmbito da presidência são-tomense da CPLP.

Mais informações sobre o evento: https://energiacplp.com/

Assista à Cerimónia de Lançamento: https://youtu.be/vlL07_ZYmKs

A colaboração entre reguladores internacionais é essencial para implementar ações concretas que garantam a independência, a transparência, a segurança jurídica e a previsibilidade. Essas ações são cruciais para proteger os interesses dos consumidores e aumentar a atratividade do setor para investimentos, assegurando um futuro energético mais seguro e sustentável.

A 1ª Conferência Internacional ARIAE-RELOP, realizada a 6 de novembro de 2024, reuniu mais de uma centena de especialistas de energia de vários países-membros da RELOP e da ARIAE que abordaram três grandes temas essenciais para o futuro energético global: os desafios regulatórios da transição energética, o papel da regulação em eventos extraordinários e os impactos da transição energética e dos eventos extremos nas tarifas e preços do mercado de energia elétrica.

Deste encontro saiu a Declaração de Iguaçu, subscrita pelas duas Associações e que defende o papel dos reguladores como guardiões do interesse público e promotores de desenvolvimentos regulatórios.