XV Assembleia Geral da RELOP

No dia 24 de março de 2022 teve lugar, em formato virtual, a XV Assembleia Geral da RELOP.
A reunião foi presidida pelo Presidente da Assembleia Geral, Almerindo Fonseca (ARME).


Na reunião foram aprovados por unanimidade o Relatório de Atividades e Contas 2021 e o Plano Estratégico 2022-2025. O novo Plano Estratégico pretende ser um documento-guia da ação da RELOP durante os próximos anos, alavancando o seu desenvolvimento, com base em Visão, Missão e Valores bem estabelecidos.

Seguidamente, foram eleitos os novos órgãos sociais, para o biénio 2022-2023, ficando com a seguinte composição:

Assim, os membros solidificaram a vontade de cooperação e partilha de experiências, para contribuir para a evolução da associação durante o ano de 2022 e seguintes.

RELOP anuncia vencedor do Prémio Técnico de Regulação 2020

O vencedor da primeira edição dos Prémios Técnicos de Regulação, lançada em 2020, foi Marcio Andrey Roselli.

Os jurados destacaram a pertinência, qualidade, densidade analítica, aplicabilidade e robustez metodológica do seu artigo “Mitigação da pobreza energética pela redistribuição de encargos utilizando modelo microgranular de tarifas de uso dos sistemas de distribuição”.

Os Prémios Técnicos de Regulação foram criados pela RELOP visando reconhecer a excelência dos quadros de regulação das entidades-membro da RELOP, e promover a partilha de conhecimentos entre os membros.

Sobre o autor:

Marcio Andrey Roselli é Doutor em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e possui um bacharelato em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. É especialista em Regulação na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

XIV Assembleia Geral da RELOP

No dia 18 de novembro de 2021 teve lugar, em formato virtual, a XIV Assembleia Geral da RELOP.
A reunião foi Presidida pelo Presidente da Assembleia Geral, Almerindo Fonseca (ARME).

No início da Assembleia Geral, o Diretor da RELOP, Efrain Cruz (ANEEL), discursou agradecendo a participação dos reguladores presentes. Relembrou também a Dra. Maria Cristina Portugal, Presidente da ERSE e Diretora-Executiva da RELOP, falecida a 8 de setembro de 2021, tendo-lhe sido prestada homenagem, saudando o seu trabalho, dedicação e qualidades humanas.

Durante a reunião, foi apresentado balanço das Atividades realizadas durante o ano de 2021. Constatou-se que a maior parte das atividades foram realizadas, ficando por concluir aquelas que, maioritariamente por constrangimentos pandémicos, foram suspensas.

Posteriormente apresentaram-se as atividades realizadas durante o ano de 2021; iniciou-se a preparação do novo Plano Estratégico para 2022-2025; e aprovou-se o Plano de Atividades e Orçamento para 2022.
Foi também decidido por unanimidade que os atuais Órgãos Sociais se manterão em funções até à próxima Assembleia Geral, em março de 2022, que deverá ter lugar em São Tomé e Príncipe, com organização da AGER e ANP-STP.

Por fim, os membros reiteraram a vontade de cooperar e partilhar conhecimentos e experiências no seio da RELOP, concordando em reforçar o empenho nas atividades programadas, e contributo ativo para a evolução da Associação.

Sessão III: Impacto das alterações climáticas para os consumidores

No dia 4 de novembro de 2021 teve lugar a última sessão do II Ciclo de Debates da RELOP 2021, dedicada ao tema “Impacto das alterações climáticas para os consumidores”.

Durante a sessão, abordou-se o conceito de “pobreza energética” que carece de definição ainda por parte de vários Estados sendo, por esse motivo, difícil identificar os agregados familiares que poderiam beneficiar de auxílio estatal para colmatar dificuldades, como o preço crescente da energia e a ineficiência das habitações e equipamentos utilizados, tornando os consumidores ainda mais vulneráveis.

As alterações climáticas têm um alcance global, com impacto para todos os consumidores, apesar de nem sempre com as mesmas consequências e/ou intensidade, levando a disrupções energéticas graves em certos países. Salientou-se a importância da mudança cultural no consumo, de modo a mitigar as alterações climáticas.

Debateram-se ainda os efeitos gravosos que as alterações climáticas têm nos diferentes ecossistemas, levando ao surgimento de novas e diferentes necessidades por parte dos consumidores por elas afetados. Reforçou-se a necessidade de se reduzirem estes impactos, de modo a ganhar-se oportunidades de transição energética (com fontes de energia renováveis endógenas, por exemplo).

Finalmente, concluiu-se que o papel das tecnologias de captura e sequestro de carbono para a minimização das emissões de carbono na atmosfera era de extrema importância, numa perspetiva de travar as alterações climáticas.


A sessão foi moderada pelo Diretor-Executivo da RELOP. 

Apresentações

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Maria Inês Dolci

CONSUMARE – Associação de Consumidores de Língua Portuguesa

Gravação do evento

Música: Caravan by Firefl!es

Sessão II: Impacto das alterações climáticas no setor dos hidrocarbonetos

No dia 28 de outubro de 2021, teve lugar a segunda sessão do II Ciclo de Debates da RELOP 2021 dedicada ao tema “Impacto das alterações climáticas no setor dos hidrocarbonetos”.

Durante a sessão debateu-se a evolução deste setor ao longo da história, impulsionada pelas crescentes necessidades energéticas da sociedade em expansão. Também se discutiu a conjuntura atual do setor dos hidrocarbonetos, onde se verifica uma gradual substituição por combustíveis com cada vez menores emissões de carbono.

Relativamente ao papel das renováveis neste setor, focou-se na substituição dos combustíveis convencionais por alternativas de baixas emissões. Apresentaram-se exemplos de empresas tradicionalmente de petróleo e gás, que estão a expandir a sua oferta de energia, através do investimento no setor de renováveis. Muitas destas empresas começam a investir em projetos de parques solares e eletrificação rural fora da rede, nos países lusófonos.

Concluiu-se que o futuro será traçado através da articulação de diferentes fontes de energia, diversificando o mix energético, através do desenvolvimento tecnológico. Esta simbiose permitirá a minimização das emissões de carbono para a atmosfera, contribuindo para o objetivo de “net-zero”, travando as alterações climáticas.

A sessão foi moderada por Olegário Tiny, Diretor Executivo da ANP-STP.

Apresentações

Gravação do evento

Música: Caravan by Firefl!es

Sessão I: COP26 e os progressos para alcançar o Acordo de Paris

No dia 21 de outubro de 2021, teve lugar a primeira sessão do II Ciclo de Debates da RELOP dedicada ao tema “COP26 e os progressos para alcançar o Acordo de Paris”.

Nesta sessão, debateram-se as áreas prioritárias da Presidência da COP26 e as ações para o empoderamento das questões climáticas. Reforçou-se durante a conferência a necessidade de financiamento e a transferência de tecnologia e conhecimentos entre todos os países signatários do Acordo de Paris. Para além disso, abordou-se a emergência da crise climática como resultado da atividade humana. O painel de excelência sublinhou a importância da mitigação das alterações climáticas e da adaptação das comunidades às mesmas. Enfatizou-se, igualmente, a necessidade de passar dos discursos às ações.

A sessão foi moderada por Raquel Naili, da Direção da RELOP.

Apresentações

Gravação do Evento

Música: Caravan by Firefl!es

II Ciclo de Debates RELOP: O impacto das alterações climáticas no setor energético

As alterações climáticas são definidas, geralmente, como a variação significativa das condições meteorológicas normais, que cada vez se observam com maior frequência. São associadas à subida da temperatura global do planeta, que acarreta consequências diversas tanto para os seres vivos, como para o ambiente.


Uma das razões para estas alterações é o uso de fontes de energia não renováveis, com elevadas emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Tomada esta consciência pela Comunidade Internacional, estabeleceu-se o objetivo de dar uma resposta global e eficaz à necessidade de travar o aumento da temperatura média global e resolver os desafios ligados às alterações climáticas.


Sendo este um tema premente e atual, torna-se interessante abordá-lo no seio da RELOP, no âmbito do setor energético.


Assim, esse é o debate que trazemos para o II Ciclo de Debates da RELOP 2021.

Sessão I: A COP26 e os progressos para alcançar o Acordo de Paris

21 de outubro de 2021

Sessão II: O impacto das alterações climáticas no setor dos hidrocarbonetos

28 de outubro de 2021

Sessão III: O impacto das alterações climáticas para os consumidores

4 de novembro de 2021

A RELOP publica Relatório sobre os impactos do Covid-19

Depois da publicação do “Estudo Relativo aos Impactos da Covid-19”, em novembro de 2020, a RELOP avaliou as medidas implementadas nos países dos seus membros durante todo o ano de 2020. O presente relatório examina as repercussões sentidas pela pandemia Covid-19 na regulação do setor energético, destacando-se as seguintes consequências e conclusões:

  • Implementação de confinamentos totais, parciais e cercas sanitárias que impactaram a economia, com quedas do PIB na ordem os 4,3%;

  • Diminuição do consumo e dos preços transversal aos setores da eletricidade, gás e combustíveis, tendo sido mais acentuada no setor dos combustíveis em virtude das restrições de circulação aérea;

  • Recuperação dos efeitos da pandemia vinculado ao equilíbrio entre o crescimento económico mundial e a criação de um sistema energético sustentável a longo prazo;

  • Regulação económica como fator essencial para garantir resiliência económica e técnica do setor, mediante a priorização da mitigação dos riscos para o consumidor e garantia do equilíbrio económico-financeiro do setor.

XIII Assembleia Geral da RELOP

A Assembleia Geral da RELOP reuniu a 10 de março e contou com a presença de representantes dos doze membros da Associação.


Na reunião, os membros aprovaram, por unanimidade, o Relatório de Atividades e Contas de 2020 e adotaram o Plano de Atividades e Orçamento para 2021.


Durante a Assembleia Geral, presidida pelo Dr. Almerindo Fonseca, da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), foram ainda apresentadas iniciativas para o reforço da parceria entre os membros e adaptação das atividades ao contexto virtual.


Para 2021, a RELOP apresenta ainda uma estratégia de reforço da sua presença online, através da criação de uma página Facebook, Boletim de Notícias Externo e remodelação da sua página de internet.


Apesar dos tempos de incerteza, e limitações à mobilidade, todos os membros mostraram-se empenhados e entusiasmados com as potencialidades que podemos explorar conjuntamente online, para continuar o aprofundamento da Associação.