RELOP publica Benchmarking de Regulação: Modelos de Governação e Relações Institucionais

Enquanto Associação internacional marcada pelo objetivo de promover o desenvolvimento, o diálogo e a troca de experiência na regulação económica do setor energético, a RELOP promove a segunda edição do estudo de benchmarking de regulação. Este estudo visa analisar a arquitetura institucional dos membros, bem como as suas competências, atribuições, modelos de governação e funcionamento, traçando uma panorâmica da regulação do setor energético nos países da RELOP.


O estudo retrata a evolução dos doze reguladores que integram a Associação, desde os últimos estudos publicados em 2009 e 2011, incluindo a ampliação das suas competências e alterações no funcionamento dos seus órgãos. Esta edição incorpora, inclusive, novos tópicos de análise, entre os quais os recursos humanos e a gestão interna das entidades.


Com o objetivo último de promover o contínuo aperfeiçoamento mútuo do marco regulatório das entidades da RELOP, a elaboração do estudo contou com a participação ativa de todos os membros.

Sessão III: Inovação no Setor Elétrico para a Democratização do Acesso à Energia e Proteção dos Consumidores

O I Ciclo de Debates da RELOP encerrou no dia 5 de novembro de 2020, com uma sessão dedicada à “Inovação no Setor Elétrico para a Democratização do Acesso à Energia e Proteção dos Consumidores”. Os temas discutidos incluíram:

  • A inovação e projetos no setor elétrico, através da cenarização do avanço tecnológico no setor energético a par das políticas públicas e regulatórias;

  • A democratização do acesso à energia sob a ótica do legislador, mediante a análise da abordagem legislativa brasileira do combate à pobreza energética e alargamento do acesso à energia;

  • Os desafios e oportunidades da energia solar e renovável em Portugal, com foco no modelo de inovação de uma das maiores empresas do setor energético português, a EDP Portugal.

Na sessão moderada pela Dra. Maria Cristina Portugal, Diretora Executiva da RELOP e Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), participaram 114 pessoas, com uma taxa média de interesse de 92%.

Inovação e projetos no setor elétrico

Sumário da intervenção:

  • Análise do processo de inovação no setor energético, ilustrado através do caso português.

  • Discussão dos principais desenvolvimentos e padrões de difusão para diferentes tecnologias por forma a compreender a difusão e os padrões de adoção tecnológica.

  • Discussão dos cenários de evolução para a propagação da eletrificação e da penetração das energias renováveis no sistema energético, o seu impacto nas políticas, construção de previsões e desenho das políticas necessárias para a sua implementação e difusão alargada.

Democratização do acesso à energia sob a ótica do legislador

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Marcos Rogério

Senador e Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado do Brasil

Sumário da intervenção:

  • Discussão das inovações legislativas no seio da regulação energética para a promoção do acesso alargado à energia, com destaque para a eletricidade, e a proteção dos consumidores, no Brasil.

  • Análise dos desafios e oportunidades colocados pela liberalização do mercado de energia elétrica, pela quantidade de consumidores vulneráveis e pelas características sociais e geográficas no Brasil.

  • Exposição do funcionamento dos mecanismos legislativos de combate à pobreza energética como a Tarifa Social de Energia Elétrica ou o Fundo de Consumo de Combustíveis.

Desafios e oportunidades da energia solar em Portugal

Sumário da intervenção:

  • Análise e exposição dos projetos de energia renovável em Portugal, em particular aqueles promovidos pela EDP Portugal.

  • Destaque para o papel da energia solar para a transição energética mundial, ilustrada pelo processo de inovação da EDP Portugal, destacando as iniciativas para a eletrificação do setor energético e as iniciativas no âmbito da energia solar, tais como os projetos “Virtual Sun”, “Casa Electrica” e “Smart Now”.

Gravação do Evento

RELOP publica estudo sobre os efeitos provocados pela COVID-19 nos 6 países membros e respetivas medidas aplicadas

Pela primeira vez na história mundial, assistimos a uma emergência de saúde pública global com efeitos simultâneos em todo o mundo. Menos de quinze dias mediaram a declaração do Estado de Emergência, ou seu equivalente, nos seis países representados na RELOP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe).

A principal prioridade dos reguladores do setor energético foi a de garantir a segurança do abastecimento, a proteção dos consumidores e a estabilização do setor durante o confinamento e a sucessiva instabilidade económica.

Rapidamente, a RELOP lançou um questionário aos seus membros para identificar quais as principais tendências, respostas inovadoras e boas práticas adotadas pelos reguladores de energia lusófonos. Os resultados do mesmo foram discutidos e analisados no Webinar “Impactos Covid-19”, a 22 de Maio de 2020.

Na sequência do mesmo, a RELOP lança agora um estudo abrangente que analisa a resposta regulatória dos membros da RELOP, bem como dos governos dos seus países (Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe) no setor energético, na primeira fase da pandemia.

Sessão II: Oportunidades e Desafios para a Regulação dos Combustíveis

A segunda sessão do I Ciclo de Debates da RELOP realizou-se a 29 de outubro de 2020, tendo sido dedicada às “Oportunidades e Desafios para a Regulação dos Combustíveis”. Os temas discutidos incluíram:

  • os atuais desafios no mercado internacional dos combustíveis;

  • análise das suas repercussões na produção e regulação dos combustíveis;

  • o futuro papel dos combustíveis e gás natural na transição energética; e

  • a gestão de reservas de segurança: o caso português.

Na sessão moderada pelo Dr. Olegário Tiny, Vice-Presidente da RELOP e Presidente da Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe, participaram 76 pessoas, com uma taxa média de interesse de 89%.

Atuais desafios no mercado internacional de combustíveis

Sumário da intervenção:

  • Discussão dos atuais desafios no mercado internacional de combustíveis e as suas repercussões na produção e regulação dos combustíveis a curto, médio e longo prazo.

  • Contextualização das flutuações do preço do petróleo nos mercados internacionais, na sequência do confinamento generalizado e da paragem de uma parte significativa da indústria, provocada pela pandemia Covid-19.

Futuro papel dos combustíveis e gás natural na transição energética

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Adriano Pires

Sócio Fundador e Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura

Sumário da intervenção:

  • Análise do papel dos combustíveis e do gás natural na transição energética, mediante a crescente penetração das energias renováveis no setor energético.

  • Discussão dos possíveis cenários futuros para a transição e para os combustíveis fósseis no atual contexto de crise de saúde mundial, com efeitos significativos na economia global, atentando ao investimento estimado para os combustíveis fósseis e energia renovável.

Gestão das reservas de segurança em Portugal

Sumário da intervenção:

  • Análise da gestão das reservas de segurança de combustível em Portugal, mediante o enquadramento legal da atividade e da exposição de soluções inovadoras implementadas no caso português.

  • Alguns dos desenvolvimentos inovadores incluem a criação de um balcão único que reúne todas as autoridades no setor energético português, reduzindo os custos para os operadores e permitindo a realização de atividades administrativas de forma simplificada.

  • Salienta-se, inclusive, a criação de um Plano de Intervenção e Utilização de Reservas de Segurança, previsto para uma resposta rápida e eficiente em situações de crise.

Gravação do Evento

Sessão I: Governação para a Transição Global de Energia

A primeira Sessão do Ciclo de Debates, realizou-se a 22 de outubro de 2020, e foi dedicada à “Governação para a Transição Global de Energia”, mediante a discussão dos principais desafios e oportunidades criados pela implementação de um sistema energético e económico sustentável a nível global.


Na Sessão moderada pelo Dr. Efrain Cruz, Presidente da RELOP e Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil, participaram 95 pessoas, com uma taxa média de interesse de 91%.

Principais desafios para a transição energética

Sumário da intervenção:

  • Discussão dos principais desafios que se colocam a uma transição energética global e integrada.

  • Análise da atual matriz energética mundial, os vários setores com papel preponderante na transição (energia, transportes, edificações e indústria), da segurança do abastecimento, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento económico como vetores basilares da performance do sistema e das principais iniciativas e estratégias.

  • Exposição das principais ações a serem desenvolvidas no Brasil.

Abordagem europeia: O Pacto Ecológico Europeu

Sumário da intervenção:

  • Exposição da abordagem multifacetada do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), enfatizando a transição energética e económica.

  • Análise das principais estratégias e iniciativas, do modelo de governação europeu, do Mercado Único de Energia e dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC).

Regulação para a transição energética

Sumário da intervenção:

  • Análise do papel dos reguladores na transição energética como dinamizadores e estabilizadores de mercado, mediante a eliminação de barreiras à entrada e promoção de soluções inovadoras, combate à pobreza energética.

  • Criação de um esquema de incentivos para a integração cada vez mais significativa de alternativas sustentáveis no setor energético.

Gravação do Evento

I Ciclo de Debates da RELOP: Democratização do acesso à energia: Regulação e cidadania

Durante os meses de outubro e novembro de 2020 decorreu o primeiro Ciclo de Debates da RELOP, dedicado ao tema “Democratização do acesso à energia: Regulação e cidadania”.

Este Ciclo foi dividido em três sessões, cada uma dedicada a um tópico específico, o que permitiu aprofundar a temática escolhida tanto através do debate e partilha de conhecimentos entre os oradores convidados e os membros da Associação, como através da análise de casos práticos.

Sessão I: Governação para a Transição Global de Energia

22 de outubro de 2020

Sessão II: Oportunidades e Desafios para a Regulação dos Combustíveis

29 de outubro de 2020

Sessão III: Inovação no Setor Elétrico para a Democratização do Acesso à Energia e Proteção dos Consumidores

5 de novembro de 2020

RELOP lança “Prémio Técnico de Regulação”

A RELOP anunciou a primeira edição dos Prémios Técnicos de Regulação com vista a premiar o melhor artigo técnico subordinado ao tema “Democratização do acesso à energia”.

O prazo para a submissão de candidaturas à primeira edição dos Prémios Técnicos de Regulação terminou a 30 de junho de 2021.

As candidaturas submetidas encontram-se agora em análise por parte do júri.

Boa sorte aos candidatos!

Dia Mundial da Língua Portuguesa

Ainda que apenas através de plataformas digitais, dia 5 de maio festeja-se, por todo o mundo, o dia da Língua Portuguesa, património comum partilhado pelas nossas entidades.

Recorde-se que a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) ratificou a 25 de novembro de 2019, em Paris, o dia 5 de Maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa. Este dia já era celebrado pela CPLP, mas assume agora outra dimensão.

XII Assembleia Geral da RELOP

A Assembleia Geral da RELOP reuniu a 19 de março e contou com a presença de dez dos doze membros da Associação.

Na reunião, os Membros aprovaram o Relatório de Contas de 2019, elegeram o tema da primeira edição dos prémios técnicos de regulação e contaram ainda com um balanço da Presidência da Autoridade Reguladora de Energia – ARENE (2018-2019) realizado pelo Dr. Paulo da Graça.

Durante a Assembleia Geral, o Dr. Efrain Cruz, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil – ANEEL, e que preside a RELOP no biénio 2020-2021 apresentou as prioridades e principais eixos de ação da Presidência, tendo ainda aproveitado a ocasião para agradecer a confiança depositada na ANEEL para Presidir à RELOP.

Durante a Assembleia Geral, presidida pelo Dr. Almerindo Fonseca, da Agência Reguladora Multissectorial da Economia – ARME, foram ainda apresentadas e discutidas algumas iniciativas de reforço de parcerias institucionais, estratégias de comunicação e promoção da Associação.

Finalmente, todos os membros se mostraram satisfeitos por ter sido possível uma participação tão alargada e pelo sucesso da reunião virtual, onde os membros da Associação, apesar dos tempos de incerteza e constrangimentos causados pelo COVID-19, se mostraram participativos e empenhados.

O Relatório de Atividades e Contas 2019 encontra-se disponível para consulta em “Documentos Institucionais”.