Autor: i9themeadm

Adiada – XIII Conferência da RELOP “Democratização do acesso à energia: Regulação e Cidadania”

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Face aos recentes desenvolvimentos do surto de Coronavírus (COVID-19), a RELOP decide adiar a próxima Conferência para data a designar.

A XIII Conferência da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP) prevista para 20 de março, em Lisboa, realizar-se-ia no Palácio de Penafiel, na sede da CPLP. A Conferência seria dedicada à «Democratização do acesso à energia: Regulação e Cidadania», integrando o programa anual de encontros entre os membros da RELOP.

Quando for possível, a Conferência será retomada e será dedicada à democratização da energia, por forma a responder à emergência climática e à pobreza energética, será dado destaque à proteção dos consumidores de hoje e de amanhã. Evidenciando-se o papel fundamental da regulação e da cidadania, procuraremos identificar as oportunidades e desafios para que os nossos países disponham, nesta década, de energias limpas e seguras, a preços acessíveis assegurando uma transição justa e inclusiva.

A Conferência promovida pela RELOP contará com vários peritos nacionais e internacionais, na área da energia, bem como académicos e representantes da sociedade dos países de Língua Oficial Portuguesa.

Além dos membros da RELOP estão convidados a assistir representantes do meio académico, diplomático, estudantes, empresas e associações do sector bem como público em geral.

Consulte aqui o programa provisório

Apoio Institucional

Inscrições abertas para a próxima Conferência RELOP: “Democratização do acesso à energia: Regulação e Cidadania”, dia 20 de março em Lisboa

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A XIII Conferência da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP) encontra-se agendada para 20 de março de 2020, em Lisboa e será dedicada ao tema Democratização do acesso à energia: Regulação e Cidadania.

Esta Conferência integra o programa anual de encontros entre os membros da RELOP e contará com a participação de peritos internacionais representantes do meio académico, empresas e associações do sector.

A participação na conferência é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia.

Consulte aqui o Programa da Conferência
Inscreva-se aqui

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola é o mais recente membro da RELOP

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Os membros da RELOP votaram por unanimidade a adesão da Associação Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG), que integra assim o décimo-segundo Membro da RELOP.

A ANPG regula a atividade de exploração do petróleo e gás, sendo a Concessionária Nacional Angolana que tem por finalidade regular, fiscalizar e promover a execução das atividades petrolíferas, nomeadamente as operações e a contratação, no domínio dos petróleos, gás e biocombustíveis.

Com a adesão da ANPG, a RELOP acredita que o trabalho que se propõe a desenvolver seja ainda melhor e tenha uma maior projeção.

XII Conferência Anual da RELOP

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Transição Energética e Desafios Regionais

A XII Conferência Anual da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), que teve lugar a 24 de outubro de 2019, em Luanda, Angola, reuniu representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe para debater a “Transição Energética e Desafios Regionais”.

A Conferência foi um espaço de partilha e reflexão conjunta sobre a transição energética que se apresenta como um importante desafio no combate às alterações climáticas, mas também como uma oportunidade dinamizadora da economia e geradora de possibilidades de investimento e emprego.

Além deste debate, os participantes refletiram ainda sobre alguns dos desafios regionais que marcam a agenda dos reguladores do espaço lusófono.

A Conferência contou ainda com a participação de representantes do meio académico, empresas e associações do sector.

Consulte aqui Programa da Conferência

I Painel – Transição Energética e Alterações Climáticas

Moderadora:

Natalie McCoy, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Isabel Abreu

ALER

Posik Santos

AGER – Autoridade Geral de Regulação, São Tomé e Príncipe

António Saíde

IRSEA – Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água, Angola

II Painel – Igualdade de Género no Sector da Energia

Moderadora:

Maria de Conceição Mendes, AGER – Autoridade Geral de Regulação, São Tomé e Príncipe

Carlos Ramos

ARME – Agência Reguladora Multissetorial da Economia, Cabo Verde

Helena Sanches

ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético, Portugal

Angélica Ambrosini

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Giannina Alves

IRSEA – Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água, Angola

III Painel – Desafios Regionais – Acesso Universal à Energia

Moderadora:

Maria Cristina Portugal, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Domingos Sebastião da Conceição

CONSUMARE

Geisel Custódio

União dos Estudantes do Ensino Superior de Angola

Leonel Lucala

Ministério da Energia e Águas de Angola

Vidal Gonçalves

Empresa Nacional de Distribuição de Angola

IV Painel – Desafios Regionais – Abertura dos Mercados

Moderador:

Manuel Ferreira, IRDP – Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo, Angola

Euclides de Brito

Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza

RELOP promove encontro técnico sobre setor entre reguladores de Cabo Verde e São e Príncipe

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Os reguladores de São Tomé (AGER e ANP-STP) e Cabo Verde (ARME) realizaram, no âmbito da RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, um encontro técnico com vista a partilha de informações sobre a regulação do setor energético de ambos os países.

O encontro, que decorreu na cidade da Praia, em Cabo Verde, de 9 a 11 de julho, foi organizado pelo Secretariado Permanente da RELOP, e contou com o apoio financeiro da Comissão Europeia.

O objetivo foi partilhar e refletir em conjunto, enquanto países insulares membros da RELOP, sobre o setor energético e a sua regulação.

Pretendeu-se que, ao longo das jornadas de trabalho os participantes apresentassem o enquadramento do setor no seu país, partilhassem desafios, estudos, objetivos, bem como dificuldades e exemplos de sucesso no setor, debatendo em conjunto diferentes soluções. Os debates contaram ainda com a partilha de experiências por peritos da ERSE, como também uma perspetiva académica e técnica de um catedrático do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Do encontro resultou um documento contendo as conclusões operacionais, bem como a identificação de temas concretos para futura cooperação entre os reguladores de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Clique aqui para aceder à agenda
Veja a divulgação do encontro em sapo.cv

XI Conferência Anual da RELOP

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RELOP assinala 10 anos, destacando o protagonismo da Associação para o desenvolvimento regulatório das 11 entidades-membro

A XI Conferência Anual da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), que este ano se realizou a 21 de maio de 2018, na sede da ANEEL em Brasília, Brasil, reuniu 22 representantes de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe para debater os desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios do setor energético.

A abertura da Conferência, que este ano assinala do 10º aniversário da sua fundação, foi efetuada pelo diretor da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, que reforçou o protagonismo da RELOP para o desenvolvimento regulatório das 11 entidades dos seis países associados.

O presidente em exercício da RELOP, Guilherme Mavila, do regulador moçambicano ARENE, destacou a importância do encontro, assinalando os 10 anos de criação da associação, bem como a escolha do tema este ano dedicado aos desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor elétrico.

O I Painel dedicado ao “Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor da eletricidade” permitiu analisar os novos sistemas de monitorização de informações, pesquisa e desenvolvimento no setor de energia e os avanços da energia solar.

O II Painel sobre os “Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios nos setores de Gás e Petróleo” debateu os desafios para a expansão do uso de gás no setor elétrico, bem como a estabilidade dos marcos regulatórios do setor de petróleo e biocombustíveis.

O III Painel relativo aos “Desafios para a manutenção da qualidade e independência regulatória” debateu os entraves à autonomia das entidades reguladoras e os mecanismos de avaliação de impacto regulatório. Abordado foi ainda o papel da cooperação entre os países para a construção de uma nova governança do setor energético no painel relativo às “Integração Energética e Experiências Internacionais”.

O encontro terminou com uma mesa redonda sobre o desenvolvimento dos mercados das redes de distribuição.

Consulte aqui o Programa da Conferência

I Painel – Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor da Eletricidade

Moderador:

Luís Mourão da Silva, IRSEA – Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água, Angola

Rosa Brito Delgado, ARE – Agência de Regulação Económica, Cabo Verde

Sistema de Gestão de Informações Regulatórias

Laura Nhancale, ARENE – Autoridade Reguladora de Energia, Moçambique

Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor da eletricidade

Alison de Sousa Barbosa, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE

Rodrigo Lopes Sauaia, ABSOLAR

Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, oportunidades e desafios

II Painel – Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor do Gás e dos Petróleos

Moderador:

Bruno Valle de Moura, ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Brasil

Bruno Valle de Moura, ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Brasil

O Papel da ANP no Fomento à Inovação e ao Desenvolvimento Tecnológico – Cláusula de P,D&I dos Contratos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás

Amélia Michaque, INP – Instituto Nacional de Petróleo, Moçambique

Quadro jurídico-legal e regulatório no setor petrolífero em Moçambique

Alexandre Santos, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Os desafios do mercado da energia

Jorge Vasconcelos, NEWES, Portugal

Integração Energética e experiências internacionais

III Painel – Desafios para a manutenção da qualidade e independência regulatória

Moderadora:

Maria Cristina Portugal, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Maria Cristina Portugal, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Desafios para a manutenção da qualidade e independência regulatória

Daniel Schmerler, ICER

Gobernanza Regulatoria

Alex Sandro Fiel, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Desafios para a manutenção da qualidade e independência regulatória

Mesa Redonda Sobre o Desenvolvimento dos Mercados das Redes de Distribuição

Moderador:

Carlos Alberto Calixto Mattar, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Carlos Alberto Calixto Mattar, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Desenvolvimento dos mercados das redes de Distribuição

Posik Espírito Santo, AGER – Autoridade Geral de Regulação, São Tomé e Príncipe

Desenvolvimento dos mercados e das redes de Distribuição

Joísa Dutra, FGV

Transição Energética no Brasil: Desenvolvimento dos Mercados de Redes de Distribuição de Eletricidade

Luis Henrique Ferreira Pinto, CPFL

O futuro da distribuição de energia elétrica

X Conferência Anual da RELOP

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A Cooperação Regional no Setor Energético nos Países de Língua Oficial Portuguesa

A X Conferência Anual da RELOP, que este ano se realizou a 25 de outubro de 2017, nas instalações da ERSE, em Lisboa, sob a presidência da Agência de Regulação Económica (ARE) de Cabo Verde, teve como tema a cooperação regional no setor energético nos Países de Língua Oficial Portuguesa e a integração das renováveis no sistema energético.

A Conferência Anual da RELOP permitiu partilhar diferentes experiências de cooperação e integração dos mercados elétricos, do gás natural e do petróleo nos países de língua oficial portuguesa, tendo sido analisada a situação do mercado ibérico de eletricidade (Mibel), mas também a experiência da pool energética da África Austral.

Foi ainda possível ter uma visão sobre os desafios que os países da África Subsariana enfrentam relativamente à regulação do setor elétrico, bem como sobre o projeto da Confederação Empresarial da CPLP para criar um novo mercado económico no âmbito da comunidade dos países de língua oficial portuguesa.

A emergência das renováveis e os desafios técnicos e económicos que colocam relativamente à sua integração nas redes foi também um dos temas em debate na X Conferência da RELOP, com a partilha das experiências portuguesa e brasileira.

Consulte aqui o Programa da Conferência

Apresentações

Vítor Santos, ISEG – Universidade de Lisboa

Desafios para a regulação do setor elétrico nos países da África Subsariana

I Painel – Experiências de Cooperação e Integração nos Mercados Elétricos

Jorge Esteves, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Portugal e a integração dos mercados elétricos europeus

Jorge Simão, OMIP

Experiências de cooperação e integração nos mercados elétricos – Mibel um caso de sucesso

Maria Augusta Rodrigues, IRSEA – Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água, Angola

Experiência de cooperação e integração nos mercados eléctricos – A Pool Energética da África Austral


III Painel – Grandes Desenvolvimentos Regulatórios nos Países de Língua Oficial Portuguesa

José Jurhosa Junior, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Grandes Desenvolvimentos Regulatórios nos Países de Língua Oficial Portuguesa

Rui Manuel Séca, AGER – Autoridade Geral de Regulação, São Tomé e Príncipe

Caracterização actual da regulação do sector eléctrico em São Tomé e Príncipe

Guilherme Mavila, ARENE/CNELEC – Autoridade Reguladora de Energia, Moçambique

Grandes Desenvolvimentos Regulatórios nos PALOP´s – O caso de Moçambique

Mesa Redonda sobre a Integração das Renováveis

João Conceição, REN

Acesso às redes e priorização no despacho

José Jurhosa Junior, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Uso do net metering

IX Conferência Anual da RELOP

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Infraestruturas e Investimentos: Regulação, Financiamento e Cooperação

A IX Conferência Anual da RELOP, que se realizou em Moçambique, a 5 e 6 de dezembro de 2016, foi organizada pelos reguladores nacionais CNELEC – Conselho Nacional de Electricidade e INP – Instituto Nacional do Petróleo.

Consulte aqui o Programa da Conferência

Apresentações

AfDB – African Development Bank

ALER – Associação Lusófona de Energias Renováveis

APP – Águas de Ponta Preta

ARE – Agência de Regulação Económica, Cabo Verde

EDM – Electricidade de Moçambique, E.P.

ENMC – Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis

INP – Instituto Nacional de Petróleo, Moçambique

IRSEA – Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água, Angola

Vieira de Almeida & Associados

VIII Conferência Anual da RELOP

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Regulação do Sector Energético: Rumos da Matriz Reguladora da CPLP

A VIII Conferência Anual da RELOP, que se realizou em São Tomé e Príncipe, a 2 e 3 de setembro de 2015, organizada pelo regulador nacional AGER – Autoridade Geral de Regulação, permitiu refletir sobre os rumos da matriz reguladora no âmbito da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa).

Consulte aqui o Programa da Conferência

I Painel – Política para o sector energético da CPLP

Karine Monteiro, ARE – Autoridade Reguladora de Energia, Cabo Verde

A Regulação do Sector de Energia de Cabo Verde – Percurso e Perspectivas de Evolução

Gabriel Makengo, EMAE

Trajectória do Sector em São Tomé e Príncipe

II Painel – Estado e Perspetivas da Regulação – Visão dos Reguladores nos Países de Língua Oficial Portuguesa

Maria Augusta Rodrigues, IRSE – Instituto Regulador do Sector Eléctrico, Angola

Estudo comparado da Legislação do Sector Energético nos Países membros da RELOP

Haldane Fagundes Lima, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Geração Distribuída: Desafios da Regulação

Alexandre Santos, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

A Regulação do Setor Energético em Portugal e os seus Desafios

Marino de Lemos Bulles, IRSE – Instituto Regulador do Sector Eléctrico, Angola

Sector Elétrico de Angola- Revisão da Lei Geral de Electricidade 2015

III Painel – Experiências e Novos Rumos da Regulação na CPLP

Erasmo Bene Biosse, CNELEC

Principais Desafios do Conselho Nacional de Electricidade

Mé-Chinhô Costa Alegre, AGER – Autoridade Geral de Regulação, São Tomé e Príncipe

A Regulação do Sector Eléctrico em STP – O regime jurídico do sector eléctrico

José Jurhosa Junior, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Sistemática dos Leilões

IV Painel – Regulação no Sector dos Petróleos

Natália Camba, INP – Instituto Nacional de Petróleo, Moçambique

Quadro de Políticas e Regulação de Petróleo e Gás Natural em Moçambique

Janeiro Agostinhoe Jerimoth Duarte, IRDP – Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo, Angola

Perspectiva de Regulação dos Derivados dos Petróleos em matéria de Legislação

Jonas Gentil, ANP-STP – Agência Nacional de Petróleos, São Tomé e Príncipe

Evolução Legislativa do Sector Petrolífero em São Tome e Príncipe

VII Conferência Anual da RELOP

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A Regulação dos Sectores de Energia em Tempos de Mudança de Paradigma

A VII Conferência Anual da RELOP, que se realizou na Cidade da Praia, em Cabo Verde, a 4 e 5 de setembro de 2014, organizada pelo regulador nacional Agência de Regulação Económica (ARE), permitiu debater a regulação dos setores energéticos em tempos de mudança de paradigma.

O setor energético nos países de língua oficial portuguesa atravessa um período de importantes transformações que derivam, por um lado da aceleração da integração das energias renováveis no setor elétrico e por outro, pela reestruturação dos mecanismos de controlo de preços e subvenção dos combustíveis fósseis como forma de aliviar o impacto fiscal e corrigir distorções no mercado.

A conferência constituiu-se ainda como um fórum de reflexão sobre o papel que as entidades reguladoras podem desempenhar no fortalecimento da cooperação técnica e na formação e transferência de conhecimentos não só entre os seus associados, mas entre todos os países que constituem a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).

Consulte aqui o Programa da Conferência 

I Painel – Panorama Global

Vladimiro Miranda, INESC TEC

Desenvolvimento tecnológico na produção de renováveis e distribuição de eletricidade e algumas implicações na regulação

Edmilson Moutinho dos Santos, IEE/USP

Produção e consumo de combustíveis fósseis: conjuntura internacional e perspetiva da CPLP

Virgínia Parente, IEE/USP

Regulação e Desenvolvimento de Infraestruturas Energéticas

Jorge Vasconcelos, NEWES

A CPLP da Energia, que contributos a RELOP e os seus associados podem dar?

II Painel – Eletricidade e Energias Renováveis

Alexandre Santos, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Eletricidade e Energia Renováveis em Portugal

Rito Évora, ARE – Autoridade Reguladora de Energia, Cabo Verde

Cabo Verde – Os desafios da regulação num contexto de transformação da matriz energética

José Jurhosa Júnior, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Setor Elétrico Brasileiro: Perspetivas do Regulador

Augusta Rodrigues, IRSE – Instituto Regulador do Sector Eléctrico, Angola

Estudo comparativo da legislação nos países das entidades membros da RELOP

Rui Seca, AGER – Autoridade Geral de Regulação, São Tomé e Príncipe

Apresentação da AGER

III Painel – Petróleo e Gás Natural

Carlos Ramos, ARE – Autoridade Reguladora de Energia, Cabo Verde

Regulação dos Preços dos Combustíveis em Cabo Verde – A Transição do Regime de Preços para o Regime de Preços Máximos

Edmilson Santos, IEE/USP

Desafios para uso competitivo e racional do gás natural em países emergentes da CPLP – Discussão a partir das experiências brasileiras

Seminário Técnico

Vitor Luiz de Matos, INESC Brasil

Formação de Preço e Comercialização de Energia no Brasil