Autor: i9themeadm

VI Conferência Anual da RELOP

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A Qualidade da Regulação da Energia e dos Serviços nos Países de Língua Oficial Portuguesa

A VI Conferência Anual da RELOP, que este ano se realizou em Luanda, a 30 e 31 de maio de 2013, organizada pelo Instituto Regulador do Setor Eléctrico (IRSE) permitiu discutir a qualidade da regulação da energia e dos serviços nos vários países de língua oficial portuguesa, mas também recolher outras experiências, nomeadamente a do Uruguai.

A par da atividade da regulação no setor elétrico, a conferência da RELOP debateu a regulação nos setores do petróleo e do gás natural, através da análise do que estava a ser feito em Angola em termos de regulação petrolífera e do programa de desenvolvimento do gás.

Foi ainda possível conhecer a experiência da Regional Electricity Regulators Association of Southern Africa (RERA), a primeira associação de reguladores de eletricidade em África, constituída por 10 países da áfrica austral.

Consulte aqui o Programa da Conferência

I Painel

J. Gualberto de Matos, INACOM

Regulação Económica em Angola: Visão e Perspectivas

Euclides de Brito, PTSE

Programa de Transformação do Sector Eléctrico em Angola: Desenvolvimento e Perspectivas

II Painel

António Izata, MINPET

Experiência Reguladora do Sector dos Petróleos: A Regulação Técnica e Económica do Sector dos Petróleos em Angola

Augusto Kalikemala, Sonangol

Regulação Petrolífera em Angola e o Processo de Licitação e Contratação

Manuel Barros, Sonangol Gás Natural

Programa de Desenvolvimento do Gás em Angola

III Painel

Sessão I

Júlio Capitango, ENE

ENE-EP e os Desafios da Regulação

Jairo Kennedy, COELCE

Qualidade do Serviço na Perspectiva dos Operadores

Nsiansoki Mayamona, EDEL

Qualidade do Serviço na Perspectiva dos Operadores

Agostinho Barreira, EDP Bandeirante

Qualidade do Fornecimento de Energia Elétrica na EDP Bandeirante e EDP Escelsa

Sessão II

José Quarta, IRSE – Instituto Regulador do Sector Eléctrico, Angola

A Qualidade da Regulação e dos Serviços do Sector Eléctrico Angolano

Vítor Santos, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Novos Desafios para a Regulação do Setor Energético

Rito Évora, ARE – Agência de Regulação Económica, Cabo Verde

A Qualidade da Regulação e dos Serviços no Sector Energético Cabo-Verdiano

Luis Herique Capelli, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Qualidade de Energia Elétrica no Brasil

Painel IV

Elijah Sichone, RERA

Breve Introdução e Destaques da RERA na Qualidade de Fornecimento de Serviços – Iniciativas na Africa Austral

Daniel Greif, URSEA

Experiência da URSEA no âmbito da Regulação da Qualidade de Serviço no Uruguai

V Conferência Anual da RELOP

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Regulação da Energia nos Países de Língua Oficial Portuguesa: Novos Desafios

A V Conferência da RELOP, organizada pela ERSE a 31 de Maio e 1 de Junho de 2012, em Lisboa, por ocasião da comemoração do Dia Mundial de Energia, contou com a intervenção de dezenas de oradores que debateram temas tão diversos como o financiamento das infraestruturas e os novos instrumentos de para aprofundamento dos mercados, ou os novos desafios do setor elétrico como as energias renováveis, as smart grids, os contadores inteligentes e a mobilidade elétrica.

As energias renováveis foram um tema em grande destaque nesta V Conferência da RELOP, tendo sido possível uma partilha de experiências entre o que está a ser feito em Portugal e no Mercado Ibérico, no Brasil e em Angola.

A qualidade de serviço em Portugal e também no Brasil, nomeadamente no setor elétrico, foi outro dos temas em destaque nesta conferência, que analisou ainda o mercado do petróleo e do gás e o papel que a Bacia Atlântica, inclusive Portugal, poderá vir a desempenhar nesta matéria. A V Conferência Anual da RELOP contou na cerimónia de encerramento com a presença do Secretário de Estado da Energia português, Artur Trindade.

Consulte aqui o Programa da Conferência

Dia 31 de maio

Discursos de Abertura

Prof. Doutor Vítor Santos

Presidente do Conselho de Administração da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Apresentações

Fábio Roberto Scherma, BNDES

O financiamento das infraestruturas

Paulo Sena e Jorge Simão, OMIP

Novos Instrumentos para Aprofundamento dos Mercados

João Peças Lopes, INESCTEC

Os Novos Desafios do Setor Elétrico (Renováveis, Mobilidade Elétrica, Smart Grids)

Nuno Souza e Silva, KEMA

Implementação de Contadores Inteligentes

João Torres, EDP Distribuição

O Caso da EDP Distribuição – Caminhos para Melhor Qualidade de Serviço

Augusto Miranda, CEMAR

A Distribuição da Energia Elétrica no Brasil – O caso da CEMAR

Armando Silva Filho, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Panorama Geral da Qualidade do Serviço de Energia Elétrica no Brasil

Jorge Esteves e José Afonso, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Regulação da Qualidade de Serviço em Portugal

António Costa e Silva, PARTEX

O Mercado do Petróleo e Gás e o Papel da Bacia Atlântica – Parte I

António Costa e Silva, PARTEX

O Mercado do Petróleo e Gás e o Papel da Bacia Atlântica – Parte II

Dia 1 de junho

Apresentações

António Sá da Costa, APREN

Energias Renováveis em Portugal

Otávio Silveira, Galvão Energia

Evolução das Fontes de Energia Renováveis no Brasil

Fernando Colli Munhoz, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Aspetos regulatórios da energia renovável no Brasil

Armando Silva Filho, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Aspetos regulatórios da energia renovável no Brasil – Regulamentação para a Microgeração

Eduardo Teixeira, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Energias renováveis e o Mercado Ibérico – Desafios de harmonização

Maria Graciette Cardoso Pitra, MINEA

Energias Renováveis em Angola – Situação Actual e Perspectivas

IV Conferência Anual da RELOP

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Qualidade da Regulação

IV conferência anual da RELOP, realizada a 30 de Junho e 1 de Julho de 2011, em Brasília, contou com a participação de vários reguladores, empresas e universidades dos países de língua oficial portuguesa, que analisaram a qualidade da regulação desde a perspetiva mais geral até à regulação aplicada a fontes de energia específicas como o etanol e a biomassa.

Foram debatidos os modelos de governance de alguns reguladores e a análise dos impactos da regulação no sector energético, mas também as perspetivas das empresas relativamente às práticas regulatórias e o seu efeito em termos de atracão ou rejeição de investimento estrangeiro.

A utilização eficiente dos recursos energéticos foi um dos assuntos analisados na IV Conferência Anual da RELOP, em particular o papel dos reguladores na adoção de medidas que promovam a eficiência energética.

Consulte aqui o Programa da Conferência

Discursos de Abertura

Prof. Doutor Vítor Santos

Presidente da RELOP e Presidente do Conselho de Administração da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Apresentações

Romeu Donizete Rufino, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Ética, Transparência e Independência

Paulo Lima, Agência Brasileira de Cooperação – Ministério das Relações Exteriores

Integração dos Países de Língua Portuguesa

Sinval Zaidan Gama, Eletrobras

Ambiente Regulatório e Atração de Recursos Internacionais

José Alves de Mello Franco, COELCE

Qualidade dos Serviços – Situação Atual e Perspectivas

Cândido Cardoso, Sonangol Brasil

A Regulação Brasileira e a Atuação da Sonangol

Luis Augusto Horta Nogueira, UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá

A Bioenergia da Cana de Açúcar: Evolução, Perspectivas e Regulação

Rui Guilherme Altieri Silva, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Uso da Biomassa na geração de Energia

Jacqueline Barboza Mariano, ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Brasil

Interface Enegia e Meio Ambiente: Ações da ANP

Vítor Santos, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Regulação, Sustentabilidade e Eficiência Energética : o PPEC – Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica

Ivan Camargo, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Qualidade da Regulação – Análise do Impacto Regulatório

Luis Eduardo Duque Dutra, ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Brasil

Política de Regulação e Crise Econômica, Energética e Ambiental

III Conferência Anual da RELOP

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Regulação da Energia nos Países de Língua Oficial Portuguesa

A III Conferência Anual da RELOP, que decorreu no Rio de Janeiro, no dia 4 de novembro de 2010, teve na agenda de debate a regulação na área da energia nos países de língua oficial portuguesa.

A reunião incluiu várias intervenções que abordaram um conjunto de temas muito específicos, que constituem problemas muito relevantes para alguns dos membros da RELOP, como sejam, as perdas não técnicas (vulgo furtos de energia), a articulação entre financiamento e os mecanismos de concessão ou, ainda, temas relacionados com a transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como um dos grandes sucessos da política energética brasileira que é o Programa “Luz para Todos” e que constitui uma boa prática que pode ser adotada por outros países da RELOP.

Deve ainda ser sublinhado que, nesta conferência, mereceram particular destaque os temas relacionados com os combustíveis, nomeadamente a regulação dos biocombustíveis, a distribuição de GLP e um tema portador de grande futuro que é o Pré-Sal.

A circunstância de termos tido o privilégio de beneficiar da presença de oradores posicionados em pontos de observação muito distintos constituiu uma motivação adicional para o debate profícuo. Operadores ativos em mercados com graus de maturidade muito diferenciados, analistas e académicos que são referências nesta temática e os reguladores constituíram uma mistura fina que nos permitiu, certamente, aprofundar o debate e tornar mais consistentes os nossos modelos regulatórios.

Consulte aqui o Programa da Conferência

Discursos de Abertura

Prof. Doutor Vítor Santos

Presidente da RELOP e Presidente do Conselho de Administração da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Apresentações

Vítor Santos, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Energias Renováveis, Regulação e Sustentabilidade

Rito Manoel Évora, ARE- Autoridade Reguladora de Energia, Cabo Verde

Promoção das Energias Renováveis em Cabo Verde

Luis Mourão Silva, IRSE- Instituto Regulador do Setor Eléctrico, Angola

O mercado de electricidade em Angola – Situação actual e evolução

Waldyr Luiz Ribeiro Gallo, ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Brasil

Os biocombustíveis no Brasil

Antenor Muricy, ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Brasil

Pré-Sal e mudança no marco legal

Rui Batista, Galp Energia

Uma empresa de energia atuante nos Países de Língua Portuguesa

Sérgio Bandeira de Mello, Sindingás

Gás LP – Uma energia ao alcance de todos

Sérvio Túlio dos Santos, CEMAR

Universalização do Acesso – Programa Luz para Todos e Combate a perdas não-técnicas

Julião Silveira Coelho, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Financiamento de Projetos de Infraestrutura: Project finance

Julião Silveira Coelho, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasil

Tratamento regulatório de perdas não-técnicas

II Conferência Anual da RELOP

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A Regulação da Energia nos Países de Língua Oficial Portuguesa

A II Conferência Anual da RELOP, que decorreu na Cidade da Praia, em Cabo Verde, entre os dias 7 e 8 de Julho de 2009, teve na agenda de debate a regulação na área da energia e os modelos de governança das entidades membros da Associação.

Neste âmbito, sob coordenação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal (ERSE) foi apresentado o “Estudo de Benchmarking sobre os modelos de Governação”.

A Presidência da RELOP apresentou o portal RELOP contribuindo, assim, para a concretização de um dos principais desígnios da criação da associação: a de institucionalizar uma plataforma de cooperação e de partilha de informação entre os reguladores de energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

Consulte aqui o Programa da Conferência

Discursos de abertura

Vítor Santos

Presidente da RELOP e Presidente do Conselho de Administração da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Humberto Brito

Secretário de Estado da Economia, Cabo Verde

Consulte aqui a apresentação do Estudo Benchmarking da RELOP 2009

Apresentações da RELOP

ANEEL – Agência Nacional de Energia Eléctrica, Brasil

Visão Geral e Diferenças com ANP

ARE – Agência de Regulação Económica, Cabo Verde

IRSE – Instituto Regulador do Sector Eléctrico, Angola

ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Apresentações dos Convidados

Empresa de Electricidade e Águas, Cabo Verde

Estratégia Empresarial, Investimentos e Infra-estruturas

AES SUL – Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica da Região Sul do Brasil

Estratégias Empresariais: Investimentos em Infra-estrutura

Empresa Nacional de Electricidade de Angola

Electricidade: um factor estratégico de crescimento e desenvolvimento

Rubens Rosental – GESEL-IE-URFJ – Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Brasil

A Dinâmica e Características do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro

Consulte aqui a Síntese dos Trabalhos

I Conferência Anual da RELOP

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Regulação de Energia nos Países de Língua Oficial Portuguesa

A I Conferência da RELOP realizou-se em Lisboa, Portugal, a 29 de maio de 2008, por ocasião da criação da Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Portuguesa, tendo sido dedicada ao tema “Regulação de Energia nos Países de Língua Oficial Portuguesa”.

Ao longo da última década a regulação económica foi o elemento impulsionador de uma profunda transformação no modelo de organização administrativa, com reflexos evidentes no desempenho do setor energético, promovendo a abertura e a concorrência do mercado e a racionalidade e a eficiência do seu funcionamento, e com benefícios relevantes para os consumidores ao nível da qualidade do serviço e da sua proteção em relação a preços e tarifas.

O desenvolvimento e o aprofundamento da regulação económica seguiu caminhos distintos em função das especificidades de cada país, nomeadamente o nível da organização económica, as características e a estrutura do seu setor energético e a dimensão económica e geográfica.

A partilha de experiências entre países que, naturalmente, seguiram caminhos diferentes na regulação do setor energético mas que têm um património comum – a língua portuguesa -, justifica, pelos benefícios que propicia a todas as partes, a criação de uma entidade associativa supranacional com o objetivo prioritário de constituir uma plataforma de cooperação, capacitação técnica e troca de informação e de dinamização de iniciativas futuras.

Consulte aqui o Programa da Conferência

Apresentações

Prof. Doutor Vítor Santos

Presidente do Conselho de Administração da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Eng.º Luís Mira Amaral

Professor Convidado do Instituto Superior Técnico

Prof. Doutor Nivalde José de Casto

Professor Catedrático da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Prof. Doutor Pedro Pita Barros

Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade NOVA de Lisboa

Prof. Doutor Vital Moreira

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Dr. João Manso Neto

Administrador da EDP – Energias de Portugal

Eng.º Carlos Gomes da Silva

Galp Energia

Dr. Edson Silva – em representação do Presidente da ANP

ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Brasil

Doutor Edvaldo Alves de Santana

Administrador da ANEEL – Agência Nacional de Energia Eléctrica, Brasil

Prof. Doutor Vítor Santos

Presidente da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portugal

Eng.º Luís Filipe Silva

Presidente do IRSE – Instituto Regulador do Sector Eléctrico, Angola

Dr. Joaquim Pina Moura

Presidente – Iberdrola Portugal

Dr. João Renato Lima

Presidente da ARE – Agência de Regulação Económica, Cabo Verde