I Conferência Anual da RELOP

Regulação de Energia nos Países de Língua Oficial Portuguesa

A I Conferência da RELOP realizou-se em Lisboa, Portugal, a 29 de maio de 2008, por ocasião da criação da Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Portuguesa, tendo sido dedicada ao tema “Regulação de Energia nos Países de Língua Oficial Portuguesa”.

Ao longo da última década a regulação económica foi o elemento impulsionador de uma profunda transformação no modelo de organização administrativa, com reflexos evidentes no desempenho do setor energético, promovendo a abertura e a concorrência do mercado e a racionalidade e a eficiência do seu funcionamento, e com benefícios relevantes para os consumidores ao nível da qualidade do serviço e da sua proteção em relação a preços e tarifas.

O desenvolvimento e o aprofundamento da regulação económica seguiu caminhos distintos em função das especificidades de cada país, nomeadamente o nível da organização económica, as características e a estrutura do seu setor energético e a dimensão económica e geográfica.

A partilha de experiências entre países que, naturalmente, seguiram caminhos diferentes na regulação do setor energético mas que têm um património comum – a língua portuguesa -, justifica, pelos benefícios que propicia a todas as partes, a criação de uma entidade associativa supranacional com o objetivo prioritário de constituir uma plataforma de cooperação, capacitação técnica e troca de informação e de dinamização de iniciativas futuras.

Apresentações