A RELOP esteve presente na 8ª edição do Fórum Mundial sobre a Regulação de Energia (WFER), que decorre entre 22 e 25 de agosto, em Lima (Perú). A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, participou do debate em diversos painéis sobre energias renováveis, o papel dos reguladores no processo de transição energética, acesso à energia e a capacitação energética dos consumidores.
A Agência Nacional de Energia Elétrica, participou na dinamização do painel sobre independência do regulador e planeamento energético, tendo ainda sido condecorado um dos seus colaboradores como vencedor do Prémio ICER.
Participou também do debate sobre reformas regulatórias a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
O Fórum Mundial sobre a Regulação de Energia, realizado no âmbito da ICER – Confederação Internacional de Reguladores de Energia, é o principal evento internacional sobre regulação energética. Este encontro reúne os principais intervenientes e representantes de mais de 40 países dos cinco continentes da indústria energética decisores de alto nível, académicos e mais de 200 reguladores oriundos de todo o mundo, com o propósito de debater estratégias sobre energia em diversos sistemas regulatórios.
O principal objetivo do encontro é a crescente compreensão da regulação de energia centrando-se no tema do presente ano: “O desafio da transformação energética”.
A RELOP tem a honra de anunciar o vencedor do Prémio Maria Cristina Portugal 2022.
O júri decidiu ainda atribuir duas menções honrosas a trabalhos que se distinguiram pelo seu contributo à reflexão sobre a transição energética nos países em desenvolvimento.
No total foram recebidas e validadas 10 candidaturas, tendo todas cumprido com os critérios de elegibilidade para a participação no concurso foram apresentadas e avaliadas pelo júri do concurso composto pelas seguintes individualidades, indicadas pela Direção da RELOP:
Professor Doutor Vítor Santos, Professor Catedrático no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG);
Professor Doutor António Chivanga Barros, Professor Titular no Instituto Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC); e
Dr. Renato Lima, Consultor da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE) e Assessor para a Regulação do Ministério de Finanças de Cabo Verde.
O artigo vencedor do Prémio Maria Cristina Portugal 2022 é:
– Avaliação Econômica da Transição Energética em Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica, por Márcio Roselli, da Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil.
O artigo vencedor do Prémio Maria Cristina Portugal procede à cenarização do impacto da transição energética nos custos de operação e de expansão das redes de distribuição de energia elétrica no horizonte temporal de 2030.
Com base nos resultados obtidos, este trabalho propõe um modelo inovador baseado em tarifas dinâmicas e locacionais que abrem novas perspetivas sobre a regulação da rede de distribuição e que permitem assegurar uma transição energética mais eficaz, eficiente e equitativa.
– Angola, diretrizes para a Transição Energética por Mário Fernandes Alfredo, da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola;
O trabalho proposto por Mário Fernando Moreno Alfredo com o tema “Angola, Directrizes para a Transição Energética” faz ampla descrição sobre a identificação de oportunidades e estabelecimento de directrizes para a transição energética em Angola e recomenda a potencialização das oportunidades identificadas para o investimento em infraestruturas para exploração, produção e armazenamento de energias renováveis e consequente desinvestimento em combustíveis fósseis
– Transição Energética: Desafios e Oportunidades para Angola, por Vita Mateso, da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola.
O trabalho apresentado por Vita Mateso intitulado “Transição Energética: Desafios e Oportunidades para Angola”, contempla a visão da transição energética em Angola, com a descrição dos desafios e oportunidades, no quadro da redução das emissões de gases de efeitos estufa e destaca a importância das energias fósseis na economia do país, que deve potencializar a transição energética no âmbito do desenvolvimento dos sectores industriais, principalmente o de biocombustíveis.
Entre os dias 2 e 5 de maio de 2023, decorreu, nas instalações da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, uma formação intensiva sobre o tema “Indicadores de qualidade de serviço e desempenho económico-financeiro das empresas reguladas” que reuniu reguladores de cinco países em Lisboa, Portugal.
A ação de formação intensiva contou com a presença de 19 participantes de quatro membros reguladores da RELOP de Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Moçambique e com peritos de várias áreas de atuação da ERSE.
Foram abordados diversos temas regulatórios como os indicadores de desempenho económico-financeiro, a qualidade de serviço técnica, a qualidade de serviço comercial, instrumentos de gestão e planeamento interno, poderes regulatórios e apoio aos consumidores.
A formação desenvolvida envolveu várias unidades orgânicas da ERSE empenhadas na cooperação e partilha de conhecimentos entre os participantes.
Decorreu, no passado dia 13 de março de 2023, a XVII Assembleia Geral da RELOP, em formato virtual contando com a presença de onze dos doze membros da Associação.
Na reunião, os membros aprovaram por unanimidade o Relatório de Atividades e Contas de 2022 e foram apresentadas e debatidas iniciativas de reforço das parcerias institucionais inter-reguladores, nomeadamente a criação de uma nova área de trabalho de intranet exclusiva aos membros.
A reunião, presidida pela Presidente da Assembleia Geral, Symone Araújo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil – ANP, contou com a apresentação da Agência Reguladora Multissectorial da Economia – ARME sobre da próxima Conferência Anual e Assembleia Geral da RELOP, que será acolhida por Cabo Verde.
Os Membros reiteraram a vontade de cooperar e partilhar conhecimentos e experiências, em diversas áreas de atuação, reforçando a capacidade de projeção internacional da Associação.
O Relatório de Atividades e Contas de 2022 encontra-se disponível para consulta em “Documentos Institucionais”.
Para a RELOP, 2022 foi um ano de posicionamento e concretização de uma agenda estratégica ambiciosa.
O ano de 2022 pautou-se pela afirmação da sua relevância enquanto organização focada na promoção de capacitação profissional e na partilha de conhecimento entre especialistas e profissionais das suas Entidades-Membro, mas também para o público em geral.
Destacando-se, no balanço do ano, a eleição dos novos órgãos sociais da RELOP para o biénio 2022-2023, a XIII Conferência Anual da RELOP, sob o tema “Resiliência e Transição Energética”, o lançamento do Prémio Maria Cristina Portugal, as Assembleias Gerais, as Formações entre Pares, a Formação Técnica sobre Regulação e a criação do Grupo de Trabalho de Comunicação.
Em 2022, a RELOP reforçou a sua relevância como agente de mudança, abordando questões de sustentabilidade, resiliência, transição energética e fortalecendo a sua presença internacional.
O Plano de Atividades e Orçamento para 2023, discutido e aprovado na XVI Assembleia Geral da RELOP, já se encontra disponível para consulta.
O Plano de Atividades e Orçamento funciona enquanto instrumento estratégico de atuação e nele são discriminadas as atividades a desenvolver durante o ano, os objetivos a atingir e os recursos necessários à sua realização.
Na prossecução da sua missão e no exercício das suas competências, a RELOP disponibiliza o Plano de Atividades para 2023.
A RELOP anuncia a abertura de candidaturas ao Prémio Maria Cristina Portugal 2022, que pretende distinguir o melhor artigo técnico subordinado ao tema “Transição Energética”.
Esta é a segunda edição dos “Prémios Técnicos de Regulação” renomeados “Prémio Maria Cristina Portugal”, em homenagem à antiga diretora-executiva da RELOP, grande dinamizadora deste projeto, falecida em 2021.
Este Prémio pretende reconhecer a excelência dos quadros de regulação das entidades-membro da RELOP e promover a partilha de conhecimento.
O concurso é composto por um júri internacional, representando três continentes, e para o qual cada um dos membros da Direção RELOP indicou uma personalidade:
– Professor Doutor Antônio André Chivanga Barros, Professor no Departamento de Engenharias e Tecnologias do Instituto Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC) – Angola
– Professor Doutor Renato Lima, Consultor da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE) e Assessor para a regulação do Ministério de Finanças – Cabo Verde
– Professor Doutor Vítor Santos, Professor Catedrático no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG) – Portugal
Para além de um certificado e publicação do artigo no site da RELOP, o vencedor receberá um convite para apresentar o artigo num evento internacional sob o patrocínio da Associação.
O prazo para a submissão de candidaturas encontra-se aberto até ao dia 21 de março de 2023. Para serem considerados a concurso os artigos deverão ter como autor ou coautor um colaborador de uma entidade membro da RELOP.
Maria Cristina Portugal, advogada de formação, ocupou cargos de destaque no setor de energia nos últimos anos. Ela faleceu no dia 8 de setembro de 2021.
Maria Cristina foi Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE, desde 2017, onde também ocupou cargos como Vogal do Conselho de Administração da ERSE e Presidente do Conselho Tarifário durante 15 anos.
Antes de ingressar na ERSE, Maria Cristina foi Vice-Presidente do Instituto do Consumidor e ocupou o cargo de Membro da rede de peritos da Comissão Europeia para um Quadro Comum de Referência em Direito Europeu dos Contratos, onde anteriormente representou o cargo de assessora técnica e Membro para a Reforma do Direito do Consumo e do Código do Consumidor; antes disso foi membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Citação: “O seu contributo para o desenvolvimento do setor energético português foi decisivo, assim como foi crucial o seu papel na estabilização do quadro regulatório que permitiu o grande impulso das energias renováveis” – João Pedro Matos Fernandes (ex-ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal).
A XIII Conferência da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, teve lugar no dia 9 de novembro de 2022, na cidade do Porto, em Portugal.
O evento constituiu um espaço de partilha e reflexão conjunta sobre temas da maior pertinência e atualidade para o setor energético, desde os impactos geopolíticos, à segurança do abastecimento e inovações tecnológicas que contribuem para a transição energética e resiliência do sistema.
Os reguladores tiveram ainda oportunidade de, numa mesa redonda, partilhar aqueles que são para si os principais desafios e perspetivas da regulação.
A Conferência contou com oradores e participantes de reguladores, meio académico, empresas e associações do setor dos 3 continentes, que desafiaram e inspiraram a pensar sobre o presente e futuro da energia.
No passado dia 9 de novembro, teve lugar na cidade do Porto, a Conferência Anual da RELOP, que juntou 10 reguladores lusófonos, académicos, associações e empresas do sector dos três continentes.
A Sessão de abertura contou com Pedro Verdelho, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal, anfitriã do evento, e de Albino Ferreira, presidente do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo de Angola, presidente da direção da RELOP.
A primeira sessão contou com uma apresentação sobre os impactos da geopolítica no sector energético, proferida pelo Professor Luís Tomé.
A 8 de novembro de 2022 a Assembleia Geral da RELOP reuniu na cidade do Porto, em Portugal tendo contado com a presença dos doze membros da RELOP.
Na reunião, os Membros aprovaram por unanimidade o Plano de Atividades e Orçamento para 2023 e foram apresentadas e debatidas iniciativas de reforço das parcerias institucionais e a participação da Associação na esfera internacional, com vista à sua promoção.
Durante a Assembleia Geral, presidida por Ilídio Bambo, da Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique – ARENE, foram ainda discutidas estratégias de comunicação e de desenvolvimento de formação e capacitação interna.
Finalmente, o retorno ao regime presencial da Assembleia Geral foi motivo de satisfação por parte dos membros, que puderam restabelecer ligações. O Plano de Atividades e Contas para 2023 encontra-se disponível para consulta em “Documentos Institucionais”
