Autor: Ana Filipa Santos

Foi realizado quarta-feira, 27 de março, o segundo workshop promovido pelo grupo de trabalho da RELOP que trata da transição energética. Com a realização de um workshop por mês até julho de 2024, o grupo de trabalho pretende ser um fórum de discussão enriquecedor e fomentar a partilha de conhecimentos e experiências entre os participantes. O segundo workshop teve como tema “Eficiência Energética: desafios, oportunidades e soluções”.

A abertura do evento foi realizada pela coordenadora do Grupo de Trabalho, Djane Melo, na ocasião foi enfatizado que a transição energética atual é um processo de transformação para uma economia de baixo carbono, em decorrência da emergência climática. Também foi ressaltada a importância da eficiência energética, que é a fonte mais barata para o consumidor e um caminho para a sustentabilidade. A coordenadora lembrou do compromisso da COP 28, de duplicar a eficiência energética até 2030. Por fim, reforçou que cada país possui suas particularidades e que é preciso ter a visão social da transição energética.

Na sequência, houve um painel sobre mitos e barreiras sobre a eficiência energética, apresentado pelo representante da entidade de Portugal, Fernando Martins. Foram debatidos os seguintes tópicos: O que é a eficiência energética? Principais conceitos, barreiras, instrumentos para promoção e benefícios múltiplos da eficiência energética, com destaque para boas práticas e iniciativas bem-sucedidas.

Em seguida, houve um painel sobre a atuação da ANEEL no escopo da Eficiência Energética, realizado pelo servidor Carlos Eduardo Firmeza, em que foi apresentada a regulamentação do Programa de Eficiência Energética.

Por fim, foi promovido um diálogo interativo, com debates de temas como: identificação de desafios comuns e oportunidades em cada país RELOP; discussão sobre como a eficiência energética pode ser adaptada aos contextos específicos dos países da RELOP; discussão sobre experiências específicas dos participantes e como podem implementar uma política de eficiência energética e, por fim, sessão de perguntas e respostas. O evento foi encerrado com um resumo dos principais pontos discutidos.

Até o mês de julho, serão realizados vários workshops com o objetivo de discutir os reflexos da transição energética nos países membros da RELOP.

O IRDP apresentou hoje, na XIX Assembleia Geral da RELOP, realizada virtualmente, o balanço dos dois anos de presidência da RELOP.

Para o efeito, foi elaborada uma publicação, que destaca os avanços realizados pela RELOP entre 2022 e 2023. A publicação visa fornecer uma visão abrangente do progresso alcançado durante o mandato do IRDP como presidente da Direção e da ARME como vice-presidência.

Estes foram dois anos de aprofundamento e alavancagem das atividades da RELOP destacando-se a criação de 3 grupos de trabalho e a realização de visitas técnicas.

Até o mês de julho serão realizados vários workshops com o objetivo de discutir os reflexos da transição energética nos países membros da RELOP.

Começa agora em fevereiro, dia 29, uma série de workshops a serem promovidos pelo grupo de trabalho da Relop que trata da transição energética. Com a realização de um workshop por mês até julho, o grupo de trabalho pretende ser um fórum de discussão enriquecedor e fomentar a partilha de conhecimentos e experiências entre os participantes. O primeiro workshop tem como tema “Estratégias Integradas para a Transição Energética” e será realizado na próxima quinta-feira (29/2) exclusivamente de forma virtual.

A inscrição pode ser realizada aqui.

O primeiro painel será às 13h15 (horário de Portugal) e tem como tema: Dimensões dos Planos Nacionais de Energia e Clima na Europa. Serão apresentadas cinco dimensões: eficiência energética, segurança energética, descarbonização, mercado interno e investigação, inovação e competitividade, com destaque para as boas práticas e iniciativas bem-sucedidas em cada dimensão na União Europeia. O objetivo é não apenas informar, mas também inspirar, na implementação de iniciativas e boas práticas, adaptando-as ao contexto específico da realidade de cada país da RELOP.

Às 13h55, terá início um diálogo interativo, com identificação de desafios comuns e oportunidades únicas em cada país, além de discussão sobre como as dimensões podem ser adaptadas aos contextos específicos dos restantes países da RELOP; experiências específicas dos participantes e avaliação de como os princípios apresentados podem ser aplicados nas suas realidades locais e, por fim, uma de sessão de perguntas e respostas. Às 14h45, haverá um resumo dos principais pontos discutidos e sugestões de outros temas a serem aprofundados em futuros workshops do Grupo de Trabalho.

Ao concluir o workshop, pretende-se obter não apenas uma compreensão mais profunda sobre a transição energética, mas também a formação de uma base sólida para futuras colaborações e iniciativas no âmbito do Grupo de Trabalho.

Caros Colegas,

Com muita satisfação, saúdo a todos e formalizo o início dos nossos trabalhos em 2024.

Tenho certeza o ano será de avanço e realizações.

Temos na agenda a (i) continuidade das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho de Comunicação; Petróleo, Gás, Seus Derivados e Biocombustíveis e Transição Energética, que dentro de suas especificidades, contribuirão para o nosso fortalecimento institucional e setorial; (ii) a organização e desenvolvimento da nossa Intranet, que otimizará a nossa interação e troca de informações técnicas; (iii) a realização de visitas técnicas e de atividades de formação profissional; (iv) o fortalecimento da nossa atuação enquanto rede de reguladores, por meio da ampliação da nossa atuação nos diferentes fóruns, e aqui, destaco a importância da nossa mais recente conquista que foi integrar a Confederação Internacional de Reguladores de Energia – ICER; (v) visitar as Agências e Entidades de todos os países que compõe a RELOP para troca de experiências e ampliar a aproximação entre elas; e, (vi) a realização da Assembleia Geral e Conferência Anual de 2024, no Brasil.

Tudo isso representa muito trabalho, mas também (e principalmente) representa o resultado do nosso empenho, dedicação e cooperação.

Por fim, aproveito a oportunidade para agradecer o apoio e a confiança de todos quando da eleição ocorrida da última Assembleia Geral em Cabo Verde, e que resultou com a presidência da Direção da Relop conferida à ANEEL. Agradeço a oportunidade, e firmo o compromisso com vocês de continuar trabalhando para o fortalecimento da RELOP.

Desejo a todos, um feliz 2024.

Hélvio Guerra

A Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil (ANEEL) assume, a 1 de janeiro de 2024, a Presidência da Direção da RELOP para o próximo biénio, desempenhando um papel central na orientação estratégica e na promoção da cooperação entre os membros.

Ao mesmo tempo a Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique (ARENE) assume a Presidência da Assembleia Geral e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG) o Conselho Fiscal.

Os novos órgãos sociais da RELOP foram eleitos, por unanimidade, na XVIII Assembleia Geral, realizada a 9 de novembro de 2023, na Ilha do Sal, Cabo Verde. As nomeações refletem o compromisso contínuo dos membros com a promoção da cooperação dos reguladores do setor energético dos países de língua oficial portuguesa.

Os novos mandatos têm início a 1 de janeiro de 2024 e terminarão a 31 de dezembro de 2025.

Conheça aqui a nova composição dos órgãos sociais da RELOP.

A ALSF e a RELOP realizaram o segundo webinar jurídico conjunto, desta vez dedicado à “Elaboração de Regulamentos”. A formação realizada em 12 de dezembro de 2023, que contou com mais de 40 participantes, proporcionou uma análise aprofundada sobre aspetos relevantes relacionados à conceção de atos normativos.

O evento, conduzido de forma virtual em língua portuguesa, foi moderado por Dra. Indira Gomes da ALSF.

A sessão foi dividida em três temas, onde os participantes foram guiados por uma análise abrangente sobre o tema. A discussão envolveu aspetos críticos, como a habilitação legal, sistematização, identificação da habilidade legal, avaliação de impacto e termos e prazo de consulta de interessados. Contribuíram para o debate Dr. Hermenegildo Pereira do Ministério Público da República da Guiné-Bissau, Dra. Marisa Vaz Cunha e Dr. José Francisco Veiga, ambos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal, e Dr. Evandro Pereira Caldas, da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Brasil.

Reiteramos o nosso compromisso contínuo com a partilha de conhecimento entre falantes da língua portuguesa. A série de webinários da ALSF-RELOP continuará a ser realizada exclusivamente em português, destacando-se como uma plataforma valiosa para enriquecer conhecimentos na esfera jurídica e no setor da energia na África Lusófona. Agradecemos a todos os participantes e palestrantes por colaborarem para o sucesso desta sessão. Em antecipação aos próximos encontros, esperamos que as discussões promovam um diálogo construtivo, impulsionando a regulação do sector energético na região.  

É com grande entusiasmo que anunciamos a adesão da RELOP à Confederação Internacional de Reguladores de Energia (ICER).

A candidatura da RELOP foi aceite por unanimidade na reunião do Steering Committee da ICER, que decorreu no passado dia 9 de novembro. A candidatura foi apresentada na reunião pelo presidente da RELOP, Eng. Luis Fernandes.

Reforçando o nosso compromisso com a missão da ICER, partilhamos a visão de aprimorar a sensibilização e compreensão do público e dos decisores políticos sobre a regulação de energia e o seu papel crucial na abordagem de diversas questões socioeconómicas, ambientais e de mercado.

Esta parceria entre a RELOP e a ICER abre portas para discussões significativas sobre os desafios energéticos atuais e a busca conjunta por soluções. A ICER representa uma colaboração voluntária entre reguladores de energia de todo o mundo, com objetivo de aumentar a compressão publica e a tomada de decisões sobre a regulação energética e o seu papel abrangente em questões socioeconómicas, ambientais e de mercado. Ao facilitar a partilha de informações e melhores práticas, a ICER procura contribuir para a transição global em direção a práticas energéticas mais sustentáveis.

Para saber mais sobre a ICER, visite: http://icer-regulators.net/